Servidor de MG entra com ação contra licitação de R$ 1,1 mi do STF

O servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), entrou nesta segunda-feira, 29, com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico...

30/03/19 - 9:18min

Juiz suspende prazo para servidor optar por nova Previdência

A um dia do encerramento da adesão do Regime de Previdência Complementar (RPC), gerido pelo Funpresp, a Justiça Federal de Brasília suspendeu na última quinta-feira o fim do prazo para os filiados do Sindicato...

28/01/19 - 21:46min

Zema anuncia parcelamento em 11 vezes de 13º de 2018

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou na noite desta segunda-feira, 28, o modelo de pagamento do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores do Estado. A quitação não foi feita pelo...

03/01/19 - 20:46min

Bolsonaro diz que não pretende ampliar alíquota de previdência para servidor

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 3, em entrevista ao SBT, que não pretende aumentar a alíquota previdenciária para servidores públicos. Ele disse não concordar com a alta, realizada por alguns Estados, da...

08/11/18 - 11:10min

Paulo Guedes quer restringir reajuste a servidor

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019...

25/10/18 - 8:31min

Congresso prorroga prazo de vigência de MP que adia reajuste de servidores

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 849, de 31 de agosto de 2018. A MP adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019...

11/10/18 - 15:10min

Contribuição de servidor não incide sobre terço de férias e adicionais, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de...

02/10/18 - 14:51min

Lewandowski será relator de ações contra adiamento do reajuste de servidores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu o ministro Ricardo Lewandowski como relator da ação apresentada pela União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) contra...

25/09/18 - 15:13min

Como interino, Toffoli reabre com MP adesão de servidor a regime de previdência

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou, na manhã desta terça-feira, 25, medida provisória (MP) que reabre por seis meses o prazo para adesão do Regime...

03/09/18 - 20:41min

Fux e Lewandowski relatam ações contra adiamento do reajuste de servidor

Apesar do pedido para que as ações de duas associações de servidores contra o adiamento do reajuste salarial fossem relatadas pelo mesmo ministro, Ricardo Lewandowski, a ação da União Nacional dos Auditores e Técnicos...

03/09/18 - 14:29min

Unacon pede nova liminar ao STF contra adiamento do reajuste de servidor

A tentativa repetida do governo em adiar o reajuste dos servidores federais para abrir espaço no Orçamento já começa a enfrentar uma nova batalha jurídica. A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de...

03/09/18 - 7:55min

Governo publica MP que adia reajuste salarial de servidores

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 849/2018, que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e publicada...

31/08/18 - 17:27min

Presidente não falou que não ia adiar reajuste, diz Guardia

Apesar de o presidente da República, Michel Temer, ter dito na quarta-feira, 29, ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e ao jornal O Estado de S. Paulo que não...

31/08/18 - 16:32min

MP do adiamento do reajuste dos servidores será publicada no dia 3, diz Guardia

A proposta de adiamento do reajuste dos servidores civis do Executivo de 2019 para 2020 será enviada por meio de Medida Provisória, que já foi assinada pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e será...

31/08/18 - 14:25min

Governo volta atrás e deve propor adiamento do reajuste de servidores

O presidente Michel Temer voltou atrás e deve propor ao Congresso Nacional o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais de 2019 para 2020, conforme informaram ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real...

04/08/18 - 10:59min

Militar escapa de adiamento de reajuste

O adiamento do reajuste do funcionalismo de 2019 para 2020 deve valer apenas para servidores civis, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A decisão final será tomada...

26/07/18 - 17:06min

STF suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária no RJ

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que impedia o aumento de 11% para 14% da alíquota...

13/07/18 - 12:47min

Em ofício ao Congresso, STF pediu que proibição ao reajuste saísse da LDO

Uma nota técnica enviada ao Congresso Nacional pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi um dos fatores de pressão para que os parlamentares aprovassem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

10/07/18 - 18:22min

Câmara de SP demite servidor após 4 denúncias de assédio sexual

A Câmara Municipal de São Paulo demitiu um funcionário de um dos gabinetes de vereador da casa, cuja identidade não foi divulgada, após quatro denúncias de assédio sexual que ele teria praticado contra rapazes...

21/04/18 - 11:50min

‘Não há perigo de uma ação eleitoreira’, diz Colnago

Defensor da liberação irrestrita do dinheiro do PIS/Pasep, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que não há risco de o governo fazer uma “ação eleitoreira” para a economia deslanchar. Em entrevista ao Estadão/Broadcast,...