05/02/20 - 14:38min

PEC da Segunda Instância deve ser aprovada ainda no primeiro semestre, diz autor

O autor da PEC da Segunda Instância (PEC 199/2019, na Câmara), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), garantiu nesta quarta-feira (5) que a proposta deve ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o deputado,...

05/02/20 - 13:08min

Cezar Peluso defende aprovação da PEC da segunda instância em audiência na Câmara

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso defendeu a aprovação da PEC da segunda instância, a PEC 199/19, que tramita na Câmara. Peluso participa nesta quarta-feira (5) de audiência pública da comissão que...

05/02/20 - 11:19min

‘Indústria de recursos’ está por trás da morosidade do Judiciário, diz Peluso

Em audiência pública da comissão que analisa a prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso destacou os recursos...

05/02/20 - 10:50min

Cezar Peluso, ex-presidente do STF, participa de audiência sobre 2ª instância

A comissão que analisa a prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) na Câmara ouve nesta quarta-feira (5) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. As ideias do ex-ministro estão por...

11/12/19 - 10:44min

Sem emendas, CCJ do Senado aprova em definitivo projeto sobre 2ª instância

Em uma etapa praticamente simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, em turno suplementar, o projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância. Essa...

11/12/19 - 7:19min

Pacote de Moro e 2ª instância avançam

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio...

10/12/19 - 12:40min

Comissão da 2ª instância da Câmara se reúne para definir tramitação da PEC

A Câmara deve definir nesta quarta-feira, 10, um calendário para a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata sobre a prisão após a segunda instância. Os coordenadores de bancada, o presidente do...

10/12/19 - 12:00min

PEC da 2ª instância terá de debater foro e precatório

Para além das discussões acaloradas sobre a prisão após condenação em segunda instância, ampliadas com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o caminho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

09/12/19 - 13:45min

Comissão da PEC da prisão em 2ª instância ‘já nasce dividida’, diz relator

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) prevê dificuldade para se chegar a um consenso. E não se trata da prisão de condenados, com o...

08/12/19 - 18:38min

Racha do PSL chega ao palanque em evento pró-prisão em 2ª instância

Em um protesto menor do que os últimos realizados de domingos na Avenida Paulista, movimentos como Vem pra Rua e Nas Ruas protestaram neste domingo, 8, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição...

06/12/19 - 15:38min

Maia prevê votação de PEC sobre prisão em 2ª instância em março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 6, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre prisão após condenação em segunda instância deve ser...

05/12/19 - 16:05min

Por 2ª instância, Simone Tebet propõe votar pacote anticrime da Câmara este ano

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela Câmara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao...

04/12/19 - 20:25min

Alcolumbre insiste em segurar segunda instância e esperar Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, insiste em segurar a tramitação do projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância para esperar a Câmara votar uma proposta sobre o tema. Mais cedo,...

04/12/19 - 18:46min

Simone Tebet pede que seja realizada pelo menos uma sessão da CCJ semana que vem

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reagiu ao anúncio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de convocar sessões do Congresso ao longo da semana que...

04/12/19 - 14:32min

Câmara instala comissão da segunda instância, com Marcelo Ramos na presidência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 4, a Comissão Especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda instância de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP)....