Por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso alterou uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e obrigou que os diretores Departamento do Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam sabatinados no Senado. A previsão de sabatina do Senado para diretores do órgão estava prevista em lei desde 2001, quando foi […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a recondução de Alexandre Cordeiro e Valter Agra para os cargos de superintendente-geral e procurador-geral, respectivamente, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os dois receberam 20 votos favoráveis e um contra. A expectativa é que os dois nomes e dos quatro indicados a conselheiro do Cade sejam […]
Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Dodge. O Decreto presidencial com a nomeação de Aras está publicado em edição extra do Diário Oficial da União. […]
Indicado como procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras deixou sem resposta duas perguntas delicadas feitas por senadores envolvendo a atuação do Ministério Público Federal. O subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira, 25. Na sabatina, Aras não respondeu ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) o que pensa sobre o inquérito […]
O Senado aprovou a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) com 68 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Dois senadores não votaram no plenário porque estavam ausentes: Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Jader Barbalho (MDB-PA). Mais cedo, o nome teve aval da Comissão de Constituição e Justiça […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, com 23 votos favoráveis, 3 contrários e um voto em branco, a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação ainda depende de uma votação no plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras defendeu nesta quarta-feira, 25, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a prerrogativa de servidores em órgãos como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) encaminharem denúncias em caso de irregularidades. Em julho, após um […]
Após o Congresso derrubar 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do abuso de autoridade, o subprocurador Augusto Aras afirmou que a legislação – após a decisão dos parlamentares – “pode produzir um bom efeito”. O indicado para o cargo é sabatinado nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. […]
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à Procuradoria-Geral da República (PGR) fora da lista tríplice, Augusto Aras criticou, nesta quarta-feira, 25, a eleição interna realizada por procuradores para formar a lista. Esta é a primeira vez em 16 anos que um presidente da República indica um nome para a PGR diferente dos três primeiros […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras criticou o coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, sobre a condução da operação durante as investigações. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Aras declarou que faltou “cabeça branca” à Lava Jato para conter o […]
O subprocurador da República Augusto Aras admitiu, em sabatina no Senado, que assinou sem ler um manifesto da Associação de Juristas Evangélicos que defende “valores cristãos” e a “cura gay” e não reconhece famílias constituídas a partir de relações homoafetivas. O caso, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, se tornou a primeira “casca […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras defendeu a liberdade de expressão como indispensável à democracia. “Eu prefiro ter o direito de resposta a haver censura prévia”, declarou, afirmando que foi “injustamente atacado” com declarações que teriam sido atribuídas a ele nos últimos dias. “Quando falham os Poderes, quando falham as […]
O subprocurador Augusto Aras, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República, prometeu analisar o embate em torno da lei de royalties com “cautela e cuidado”. Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a suspensão de dispositivos da lei que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo – tema que envolve disputas […]
Após pouco mais de um hora de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu a votação da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O subprocurador é sabatinado, nesta terça-feira, 25, por senadores do colegiado. Mais tarde, a Casa deve fazer a votação no plenário. A votação da […]
O subprocurador Augusto Aras fez uma avaliação de que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington, não configura nepotismo. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, Aras citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre […]
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador Augusto Aras passa nesta quarta-feira, 25, por sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras é o primeiro indicado ao cargo desde 2003 que não fazia parte da lista tríplice encaminhada ao presidente pela Associação Nacional dos […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras prometeu nesta quarta-feira, 25, uma “atuação firme, mas equilibrada” no cargo. Ao falar sobre a Lava Jato, Aras defendeu estender o que chamou de “boas práticas” da operação, mas citou compromisso com a impessoalidade, em referência à atuação de procuradores. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira, 25, a sessão para sabatinar o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente da Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ser oficializado no cargo, ele precisa ser aprovado pela maioria de votos no colegiado, que tem 27 titulares. No plenário, […]
Em uma sabatina que durou pouco menos de duas horas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou os nomes de quatro conselheiros indicados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A previsão é que o plenário do Senado analise os nomes na quarta-feira, 25. Os indicados têm que ser aprovados pela Casa antes de serem […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou na manhã desta terça-feira, 24, a sabatina de quatro indicados ao cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os nomes foram enviados à Casa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e têm que ser aprovados pela comissão e pelo plenário do Senado antes de serem […]
