RJ está otimista com aprovação de medidas do novo plano de recuperação fiscal

Uma semana após o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mandar para a Assembleia Legislativa (Alerj) cinco projetos de lei sobre medidas de contrapartida exigidas para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF),...

14/01/21 - 15:41min

Com nova lei, RJ diz que pedirá adesão a novo Regime de Recuperação Fiscal

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, de socorro fiscal a Estados e municípios, o Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira, 14, que encaminhará ao Tesouro...

04/12/19 - 13:40min

Governo estuda reformular programa de socorro a Estados, diz secretário

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta quarta-feira, 4, que o governo estuda uma reformatação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados, o nome formal do programa...

19/10/19 - 12:10min

Governo quer alterar programa de socorro dos Estados para incluir MG

O governo federal vai propor ao Congresso uma nova roupagem para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro a Estados em calamidade financeira, para conseguir a adesão de outras administrações além do...

03/10/19 - 17:26min

Rio propõe compensar gasto com servidor com economia na alimentação de presos

O governo do Estado do Rio propôs nesta quinta-feira, ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), compensar a elevação de gastos com pessoal provocada por uma reestruturação de carreira de servidores...

23/09/19 - 14:15min

Eduardo Leite prevê receita de R$ 2 bi com privatização de três estatais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta segunda-feira, 23, que espera arrecadar em torno de R$ 2 bilhões...

14/09/19 - 12:10min

Rio descumpre obrigações e pode ser expulso do regime de recuperação fiscal

O Rio de Janeiro corre o risco de ser expulso do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa do governo federal que permitiu ao Estado suspender o pagamento de sua dívida com a União por...

04/02/19 - 16:25min

Eduardo Leite diz que RS se enquadra em regras do regime de recuperação fiscal

Após cerca de duas horas de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, 4, que o governo gaúcho já reúne...

08/08/17 - 10:28min

Fazenda regulamenta procedimento para habilitação de Estados à Recuperação Fiscal

O Ministério da Fazenda editou a Portaria 377/2017, que regulamenta a forma de verificação dos requisitos de habilitação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados e Distrito Federal. O regime foi criado em...

04/08/17 - 8:37min

Decisão do STF permite calote da dívida pelo RS

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir bloqueios futuros nas contas do Rio Grande do Sul em caso de calote no pagamento da dívida com a União,...

25/07/17 - 9:06min

BNDES pode liderar empréstimo ao Rio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá participar do consórcio de instituições financeiras que emprestará cerca de R$ 3,5 bilhões, como parte do plano de recuperação a ser homologado com a...