A Procuradoria Geral da República (PGR) – sim, isso ainda existe! – decidiu trabalhar e solicitou ao STF – Supremo Tribunal Federal, a instauração de um inquérito em desfavor do presidente da República, Jair ‘1.000%’ Bolsonaro, o verdugo do Planalto, a fim de apurar possível crime de prevaricação, relacionado ao processo frustrado de compra da […]
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na noite desta quinta-feira (1º) o pedido da Procuradoria-Geral da República para que fosse aguardada a conclusão da CPI da Covid no Senado antes de decidir sobre uma possível investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação. As informações são do jornal O […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte. + Senadores pedem que STF investigue Bolsonaro sobre Covaxin e apontam grande chance […]
Por Pedro Fonseca (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, para suspender a convocação de governadores pela CPI da Covid no Senado para prestarem depoimento sobre o enfrentamento à pandemia. + Cemig: Assembleia de MG designa membros de CPI para apurar atos da gestão + Milhares de mortes por Covid teriam sido evitadas […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. + Cemig: Assembleia de MG designa membros de CPI para apurar atos da gestão + Milhares de mortes por Covid teriam sido evitadas […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta quarta-feira (9) o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado nesta quinta (10). As informações são do G1. De acordo com a decisão da ministra, se decidir por comparecer à comissão, Lima poderá ficar […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 9, véspera do depoimento de Lima. Se decidir falar à comissão, o governador poderá ficar em silêncio diante das perguntas que […]
Na última quarta-feira (28), Rosa Weber, Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, recebeu uma queixa crime ajuizada por Luciana Gimenez contra Jorge Kajuru, após ter sido ofendida e ataca pelo senador da república. Em entrevista para Antônia Fontenelle, ele chamou a apresentadora de garota de programa e ainda disse que ela é uma mulher desqualificada. […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo de análise (vista) e interrompeu nesta sexta-feira, 12, o julgamento da Corte sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cumprimentou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber por determinar na sexta-feira, 26, que o governo federal reative os leitos de UTI que foram fechados no Estado. Para Doria, a reativação dos leitos “não é nenhum favor (do Ministério da Saúde), é uma obrigação”. O […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo. A pedido do Governador João Doria, […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo furto de um conjunto de três panelas avaliado em R$ 100. Na decisão, a ministra aplicou o chamado “princípio da insignificância”, adotado pela jurisprudência do STF nos casos em que […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo para covid-19. A exigência está prevista na Portaria Interministerial 648/2020, que estabelece a condição para embarque internacional com destino ao Brasil. O caso […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar para que um jovem acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada um, cumpra penas alternativas à prisão preventiva. O recurso havia sido negado pela ministra Rosa Weber, relatora do caso. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ajustes no acordo de delação premiada do empresário Eike Batista antes de validar. Em decisão do dia 7 de maio, a ministra devolveu o processo para que a defesa do empresário e a Procuradoria Geral da República, se quiserem, reformulem alguns pontos previstos na colaboração. […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
