A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto presidencial com o indulto ao parlamentar foi publicado na quinta-feira, 21, menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou nesta sexta-feira (21) o inquérito que investigava o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da vacina Covaxin. A ministra atendeu um recurso da Procuradoria Geral da República que pedia o arquivamento do caso. No final de março, Rosa Weber havia rejeitado um pedido […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21). A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje (21). O partido […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para arquivar a investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin. A ministra rechaçou a alegação do PGR de “não seria possível identificar a atribuição ao Chefe de Estado do dever de […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que descartou prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin. Caberá ao PGR, Augusto Aras, avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento. O inquérito contra o chefe […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, cobrou da Polícia Federal informações sobre o andamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. A decisão […]
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram nesta quinta-feira (25) à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogue o trecho da decisão em que ela suspende a execução das emendas de relator, o conhecido “orçamento secreto”. As informações são do g1. No pedido, eles defendem […]
O município de Barra de São Miguel, em Alagoas, que é governado por Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receberá R$ 3,8 milhões provenientes de emendas do relator, o chamado “orçamento secreto”. As informações são do jornal O Globo. De acordo com o jornal, o repasse ocorrerá por meio da […]
A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9. Ao Estadão, […]
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ex-relator da CPI da Covid, elogiou neste sábado (6) a decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, que suspendeu o pagamento das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto” e pediu explicações à Câmara sobre a votação da PEC dos Precatórios. “Controle público é premissa das democracias. […]
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido) entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (6), para questionar o rito adotado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação da PEC dos Precatórios, na última quinta-feira (4). As informações são do g1. Maia afirma que […]
A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal de uma ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, deu um prazo de 24 horas para que a Câmara dos Deputados preste informações sobre a aprovação do texto em primeiro turno. As informações são do g1. A ação foi movida pelo PDT, […]
Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9, as emendas estão na base do orçamento secreto. Além de suspender os pagamentos, Weber também determinou que o Executivo dê transparência […]
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), avalia que a suspensão pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os pagamentos do governo Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto retira a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios tenha um “objetivo relevante”. Para […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada à corte pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) a quem imputou supostos crimes de calúnia, difamação e injúria por ter chamado o presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, de ‘vagabundo, corrupto e quadrilheiro’. Rosa acolheu […]
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber cobrou nesta sexta-feira (1º) um novo parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de investigação da conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após ele ter aparecido sem máscara em eventos públicos nos quais estimulou aglomerações. Rosa disse gerar “perplexidade” o argumento do Ministério Público […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera o Marco Civil da Internet e limita a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. A decisão da ministra foi tomada no mesmo dia em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), […]
A Polícia Civil do Distrito Federal encaminhou nesta quarta-feira (4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de investigação feito pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) contra o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). As informações são do jornal O Globo. Joice acusa Styvenson de atentar contra a sua honra durante uma live em uma rede social, […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira, 2, a abertura do inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da […]
