A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, cobrou da Polícia Federal informações sobre o andamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. A decisão […]
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram nesta quinta-feira (25) à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogue o trecho da decisão em que ela suspende a execução das emendas de relator, o conhecido “orçamento secreto”. As informações são do g1. No pedido, eles defendem […]
O município de Barra de São Miguel, em Alagoas, que é governado por Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receberá R$ 3,8 milhões provenientes de emendas do relator, o chamado “orçamento secreto”. As informações são do jornal O Globo. De acordo com o jornal, o repasse ocorrerá por meio da […]
A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9. Ao Estadão, […]
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ex-relator da CPI da Covid, elogiou neste sábado (6) a decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, que suspendeu o pagamento das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto” e pediu explicações à Câmara sobre a votação da PEC dos Precatórios. “Controle público é premissa das democracias. […]
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido) entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (6), para questionar o rito adotado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação da PEC dos Precatórios, na última quinta-feira (4). As informações são do g1. Maia afirma que […]
A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal de uma ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, deu um prazo de 24 horas para que a Câmara dos Deputados preste informações sobre a aprovação do texto em primeiro turno. As informações são do g1. A ação foi movida pelo PDT, […]
Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9, as emendas estão na base do orçamento secreto. Além de suspender os pagamentos, Weber também determinou que o Executivo dê transparência […]
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), avalia que a suspensão pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os pagamentos do governo Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto retira a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios tenha um “objetivo relevante”. Para […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada à corte pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) a quem imputou supostos crimes de calúnia, difamação e injúria por ter chamado o presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, de ‘vagabundo, corrupto e quadrilheiro’. Rosa acolheu […]
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber cobrou nesta sexta-feira (1º) um novo parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de investigação da conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após ele ter aparecido sem máscara em eventos públicos nos quais estimulou aglomerações. Rosa disse gerar “perplexidade” o argumento do Ministério Público […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera o Marco Civil da Internet e limita a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. A decisão da ministra foi tomada no mesmo dia em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), […]
A Polícia Civil do Distrito Federal encaminhou nesta quarta-feira (4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de investigação feito pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) contra o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). As informações são do jornal O Globo. Joice acusa Styvenson de atentar contra a sua honra durante uma live em uma rede social, […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira, 2, a abertura do inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) – sim, isso ainda existe! – decidiu trabalhar e solicitou ao STF – Supremo Tribunal Federal, a instauração de um inquérito em desfavor do presidente da República, Jair ‘1.000%’ Bolsonaro, o verdugo do Planalto, a fim de apurar possível crime de prevaricação, relacionado ao processo frustrado de compra da […]
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na noite desta quinta-feira (1º) o pedido da Procuradoria-Geral da República para que fosse aguardada a conclusão da CPI da Covid no Senado antes de decidir sobre uma possível investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação. As informações são do jornal O […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte. + Senadores pedem que STF investigue Bolsonaro sobre Covaxin e apontam grande chance […]
Por Pedro Fonseca (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, para suspender a convocação de governadores pela CPI da Covid no Senado para prestarem depoimento sobre o enfrentamento à pandemia. + Cemig: Assembleia de MG designa membros de CPI para apurar atos da gestão + Milhares de mortes por Covid teriam sido evitadas […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. + Cemig: Assembleia de MG designa membros de CPI para apurar atos da gestão + Milhares de mortes por Covid teriam sido evitadas […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta quarta-feira (9) o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado nesta quinta (10). As informações são do G1. De acordo com a decisão da ministra, se decidir por comparecer à comissão, Lima poderá ficar […]
