O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou uma tentativa de governistas de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre os inquéritos que investigam atos antidemocráticos e o uso de fake news no plenário da Casa. O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apresentou um requerimento para a realização de […]
O partido Novo apresentou um requerimento para retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios da pauta da Câmara. Os deputados começaram há pouco a analisar a parte da proposta que ainda não foi promulgada devido às alterações feitas no Senado. “Para dar auxílio, não necessariamente se precisa dar o calote, não pagar […]
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 13, o requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores para retirar o Marco das Ferrovias da pauta da sessão deliberativa de hoje. Foram 241 votos contra o pedido do PT, 16 a favor e uma abstenção. O deputado Pedro Uczai (SC) havia pedido mais tempo […]
O PT apresentou um requerimento para retirar o Marco das Ferrovias da pauta de hoje da Câmara. O deputado Pedro Uczai (SC), que falou na tribuna em nome do partido, pediu mais tempo para debater o projeto de lei, que foi relatado no Senado por um parlamentar da própria legenda, Jean Paul Prates (RN). Uczai […]
Antes do terceiro depoimento da manhã desta segunda-feira, 18, a CPI da Covid aprovou um requerimento de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que solicita ao Ministério da Saúde que apresente em 24 horas a quantidade de doses que estão retidas pela pasta e que ainda não foram distribuídas aos Estados.
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara requerimento cobrando informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello em razão da participação do ex-ministro da Saúde em manifestação política, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo […]
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]
A liderança do Cidadania no Senado apresentou um requerimento para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é contra essa alternativa, que retiraria as medidas de ajuste que são o “coração” da proposta. As bancadas do PSDB e do MDB […]
O requerimento de urgência que incluía na votação desta terça-feira, 1º, na Câmara, a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) foi retirado de pauta. Deputados justificaram o aumento da despesa pública para não dar celeridade à votação da proposta. Com a maioria das orientações contrárias ao requerimento, a deputada Soraya Santos […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a votação do pacote anticrime proposto há dez meses pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Foram 359 votos a favor, 9 contra e 1 abstenção. Há acordo para que o mérito seja votado na sequência da sessão plenária, com um texto alterado em […]
Em derrota para o ministro da Justiça, Sergio Moro, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem a urgência, o texto não pode ser analisado direto em plenário e teria que passar por […]
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira, 11, o requerimento da oposição para a retirada de pauta dos destaques ao texto-base da reforma da Previdência, aprovado ontem. No momento, há 498 parlamentares na Câmara e 497 marcaram presença no plenário. Maia tem trabalhado com um quórum de 490 deputados para iniciar votações nas […]
A Comissão Especial que discute a reforma da Previdência vota um requerimento que pede que o grupo não analise a proposta que altera as regras de aposentadoria nesta quinta-feira (4). O requerimento, apresentado pela oposição, só tem até o momento cinco votos favoráveis, contra mais de 10 contrários. A sessão foi aberta pelo presidente da […]
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), deixou na noite desta quarta-feira, 3, o plenário do colegiado acompanhado dos líderes partidários e coordenadores de bancada. Enquanto isso, os demais parlamentares continuam debatendo um requerimento de retirada de pauta do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira […]
Partidos a favor da reforma da Previdência avaliaram o resultado da votação de um pedido de retirada de pauta (medida regimental usada pela oposição para atrasar os trabalhos) como termômetro sobre qual deve ser o placar para o mérito da reforma na comissão especial. O requerimento foi derrubado por 32 votos a favor, outros 13 […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou requerimento para adiar a votação da reforma da Previdência por três sessões, por 43 votos a zero. Antes, o plenário da comissão já havia derrubado outro pedido, de adiamento por quatro sessões, com 39 votos a zero. Agora, o colegiado aprecia um requerimento de adiamento […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, um requerimento com 26 perguntas que serão enviadas ao Ministério da Educação (MEC) sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os parlamentarem questionam, entre outras coisas, qual foi o resultado da comissão criada para analisar questões consideradas inadequadas da prova, qual gráfica […]
Deputados do PSL, que garantiram os dois primeiros lugares na fila da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira, 15, vão apresentar um requerimento pedindo prioridade ao debate das matérias que estão na pauta no colegiado. A estratégia, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou mais cedo, […]
O líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), está recolhendo assinaturas para retomar um requerimento que o partido havia feito para convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). O requerimento do partido tinha sido transformado em convite, por meio de uma articulação do líder do […]
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, é a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado. Na noite desta segunda-feira, 18, o […]
