Após um ano e dois meses, o relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua versão final do parecer que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além do projeto de lei do Executivo sobre o tema. Não houve votação pelo caráter informal do colegiado […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que, na segunda-feira, dia 3, receberá o relatório final sobre a reforma tributária. O texto que reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e outra do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do País está parado no Congresso, com a relatoria […]
A Vale divulgou nesta segunda-feira, 2, o relatório final do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação, formado para propor ações de compensação às famílias das vítimas do rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho (MG), em janeiro do ano passado. O comitê, presidido por Leonardo Pereira, ex-presidente da Comissão de Valores […]
Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, há dois anos, a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Senado deve terminar sem nenhum indiciamento. Em parecer final apresentado nesta terça-feira, 13, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) não identificou irregularidades concretas durante os cerca de sete meses de trabalho do colegiado. Na […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Orçamento de 2018 sem alterações em relação ao parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA). Agora, o texto segue para o plenário do Congresso Nacional, onde pode ser apreciado ainda nesta quarta-feira, 13, admitiu o relator-geral, que negociou até o último minuto com os parlamentares e precisou apresentar […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda tenta resolver três “grandes problemas” no Orçamento de 2018: a deficiência de recursos para o abastecimento das usinas nucleares de Angra, a ausência de previsão dos benefícios fiscais para a indústria cinematográfica e o volume baixo de recursos destinados à assistência social. A vice-presidente da CMO, deputada Laura […]
Mesmo com a indicação de que o Orçamento de 2018 pode ser votado ainda nesta quarta-feira, 13, no plenário do Congresso Nacional, as discussões da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda devem se estender por pelo menos mais uma hora. Há oito parlamentares inscritos para discutir a proposta, cada um com cinco minutos […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou os trabalhos no início do período da tarde desta quarta-feira, 13, para concluir a análise do Orçamento de 2018. O relator-geral da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), passou a ler o parecer. O início da leitura estava previsto para as 10 horas, mas houve atraso devido à necessidade […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não começou a analisar o relatório final do Orçamento de 2018, pois o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), está fazendo os “últimos ajustes”, disse o presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC). A sessão do colegiado, que já começou com atraso de 50 minutos, está suspensa. O início […]
Relator da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já entregou aos demais colegas da Corte Eleitoral uma versão atualizada do relatório que resume os principais pontos […]
O relatório final do Orçamento de 2017 destina R$ 819,1 milhões ao fundo partidário, uma das principais fontes de receitas dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato. Em seu projeto original, o governo destinava R$ 309,2 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado em R$ 509,9 […]
O relator-geral do Orçamento, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), manteve no relatório final do Orçamento de 2017 os parâmetros definidos pelo Executivo ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária, em agosto. Em texto sobre o relatório, Braga explica que aqueles parâmetros foram considerados “haja vista não ter sido proposta revisão dos parâmetros pelo Comitê de Avaliação […]
A nota enviada anteriormente trazia incorreções no segundo parágrafo. Os valores de receitas e despesas totais são em trilhões, não em bilhões como havia sido informado. Segue abaixo a nota corrigida: O relator do Orçamento, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), remarcou para as 14h a entrevista coletiva que dará para explicar o relatório final do Orçamento […]
O relator do Orçamento, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), remarcou para as 14h a entrevista coletiva que dará para explicar o relatório final do Orçamento de 2017. O relatório foi publicado na internet. A assessoria do senador não explicou o motivo do adiamento – a entrevista estava prevista para as 11h desta segunda-feira, 12. A expectativa […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou o relatório final do Orçamento de 2017 à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto está disponível na internet e a expectativa é que seja votado na quarta-feira, 12. A previsão de receitas e despesas totais do Orçamento passou de R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo […]
Após 72 horas somadas de trabalho, a CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou nesta quarta-feira, 7, relatório final isentando todos os políticos citados por delatores durante a Operação Alba Branca, entre os quais o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), e responsabilizando 20 pessoas pelas fraudes ocorridas nos contratos da […]
O nome do prefeito Fernando Haddad (PT) foi excluído de última hora do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal para investigar fraudes na gestão do Teatro Municipal. Após pressão do governo, os vereadores aceitaram eximir o prefeito de culpa, mas mantiveram na lista de responsáveis o secretário municipal de […]
