24/09/24 - 18:40min

Fachin é sorteado relator de ação no STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por avaliar o pedido do PP para suspender a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta...

23/09/24 - 13:16min

Relator rejeita recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; CCJ vota caso nesta segunda

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira, 23, parecer negando o recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato...

20/08/24 - 19:07min

Jaques Wagner retira do PL da desoneração aumento de JCP

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, retirou do parecer o aumento da cobrança do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como...

20/08/24 - 18:37min

Relator da desoneração acrescenta trecho que permite bloqueio cautelar de benefícios do INSS

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, endureceu as normas para revisão de benefícios sociais por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O...

20/08/24 - 16:54min

Relator altera dispositivo sobre número de trabalhadores de empresa beneficiada por desoneração

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com...

24/06/24 - 17:05min

Relator da LDO 2025 está de acordo com perseguição da meta fiscal zero, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), deu total apoio ao governo na perseguição da...

10/06/24 - 13:50min

Relator prevê que PEC da autonomia orçamentária do BC possa ser votada antes do recesso

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), previu que seu parecer possa ser votado ainda antes do recesso...

07/06/24 - 8:37min

Relator do Mover na Câmara excluirá regras de conteúdo local para petróleo

O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo....

04/06/24 - 7:51min

Texto sobre autonomia do Banco Central deve ser apresentado nesta terça

O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), senador Plínio Valério (PSDB-MA), apresentará seu texto ao Congresso nesta terça-feira, 4. Nesta segunda, 3,...

03/06/24 - 14:09min

Relator apresenta amanhã parecer da PEC de autonomia do BC; sindicato quer retirada de pauta

O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), Plínio Valério (PSDB-MA), entregará na terça-feira, 4, pela manhã seu texto sobre o tema para...

24/04/24 - 21:12min

Cassação de Chiquinho Brazão será relatada por deputado do PT

O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado...

17/04/24 - 19:49min

Relator da PEC do BC diz que governo está fazendo birra e que concluirá texto até fim de maio

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia orçamentária e administrativa do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), ameaçou concluir o texto sobre o tema até o final do mês que vem,...

17/04/24 - 8:51min

Conselho de Ética escolhe novo relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de 3

O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia...

02/04/24 - 12:21min

Relator cita ‘bonecos de Olinda’ e prisão de Lula em voto contra cassação de Sérgio Moro

Ao votar contra a cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza argumentou que a “grande visibilidade” do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de...

02/04/24 - 7:00min

Relator descarta caixa 2 e abuso de poder e vota contra cassação de Moro

Relator do processo que pede a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), votou nesta segunda-feira, 1º, pela improcedência das ações...

14/03/24 - 12:01min

Pacheco define Veneziano Vital do Rêgo como relator do PL do combustível do futuro no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador...

29/02/24 - 13:21min

Código Eleitoral: relator apresenta sugestões de PEC para fim da reeleição e mandatos de 5 anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, disse nesta quinta-feira, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição...