Regulamentação

Anvisa regulamenta a produção artesanal de cosméticos, higiene pessoal e perfumes no Brasil, estabelecendo categorias, limites de alegações e advertências obrigatórias.

Anac aprova medidas que forçam companhias aéreas a informar e assistir melhor passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos no Brasil.

Anvisa aprova consultas públicas para atualizar advertências sanitárias em produtos de tabaco. Medida visa reforçar comunicação sobre malefícios à saúde.

Anvisa proíbe a comercialização, importação e uso do medicamento T36, conhecido como caneta emagrecedora, por falta de registro e segurança.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementa novas regras nesta segunda-feira (14) para punir passageiros com conduta de risco.

A Anvisa determinou a apreensão e proibição de todos os produtos da United Labz no Brasil. Itens sem registro e de origem desconhecida eram vendidos livremente na internet.

Entregadores de aplicativos paralisam atividades nesta terça-feira, 1º de setembro, por melhores salários e condições.

Empresário Darwin Henrique, da Esportes da Sorte, viu Justiça Federal anular medidas da Operação Integration, reorientando investigação.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu medida cautelar contra a Hapvida, após a operadora esclarecer que mudanças afetam apenas contratos coletivos.

Ministério da Fazenda suspende 14 plataformas de apostas por não conformidade com regulamentação. Empresas devem permitir saques e devolver valores.