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Início > Regulamentação

Regulamentação

Sites de apostas: Fazenda suspende 14 plataformas por falhas

Sites de apostas: Fazenda suspende 14 plataformas por falhas

Cinco milhões de brasileiros estão “impedidos” de apostar online

Agência Brasil e Redação

13/08/26 - 17h51min

Mais de 5 milhões de brasileiros estão impedidos de fazer apostas online, incluindo beneficiários de programas sociais e autoexcluídos. Fazenda intensifica fiscalização.

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Cinco milhões de brasileiros estão "impedidos" de apostar online

ANP atualiza regras para comercialização de biometano no país

Agência Brasil e Redação

12/08/26 - 09h01min

A ANP reformula normas para o biometano, introduzindo novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável em todo o Brasil.

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ANP atualiza regras para comercialização de biometano no país

Famílias brasileiras perdem R$ 62,5 bilhões para “bets”

Agência Brasil e Redação

06/08/26 - 16h28min

Famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para "bets" no ano passado. Comsefaz aponta falhas na proteção de viciados e impacto em baixa renda.

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Famílias brasileiras perdem R$ 62,5 bilhões para "bets"

“FNDC lança carta com propostas para democratizar a comunicação”

Agência Brasil e Redação

28/07/26 - 16h16min

FNDC lança carta para candidatos e pré-candidatos às eleições deste ano. O objetivo é fortalecer a democratização da comunicação, regulamentar IA e proteger jornalistas.

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Entregadores de aplicativo se tornam foco de disputa eleitoral no Brasil

AFP

06/06/26 - 07h00min

A crescente categoria de entregadores de aplicativo no Brasil, representada por João Paulo Teixeira, mobiliza-se por direitos e vira alvo de disputa eleitoral.

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Entregadores de aplicativo se tornam foco de disputa eleitoral no Brasil

Entenda o que muda com a regulamentação dos influenciadores no Brasil

Da IstoÉ

10/04/26 - 13h10min

A sanção da Lei nº 15.325/2026 marca um novo capítulo para o mercado de influenciadores digitais no Brasil. A partir de agora, a atividade deixa de ser tratada apenas como um estilo de vida e passa a ser oficialmente reconhecida como profissão, com direitos, deveres...

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