Relatório prevê teto anual de precatórios relativo a 2016 corrigido por inflação

O substitutivo apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios prevê que, a cada exercício, haverá um limite para o pagamento dessas despesas estabelecido pelo valor pago...

07/10/21 - 11:25min

PEC de precatórios permite parcelamento de débitos previdenciários de municípios

Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos...

25/09/21 - 17:35min

Técnico do Milan pede que não se possa voltar bola para atrás do meio no futebol

Como tornar o futebol mais ofensivo, com mais gols e mais atraente para o público? O técnico do Milan, Stefano Pioli, deu uma sugestão ousada: copiar uma regra do basquete e estabelecer que, quando...

24/09/21 - 18:12min

ANP define regras de paralisação de poços e plataformas

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na quinta-feira, 23, resolução relativa ao descomissionamento de plataformas. As novas regras estavam sendo aguardadas pelo mercado, que projeta investimentos bilionários...

24/09/21 - 8:00min

Decisão protege grupos de dívidas trabalhistas

Em decisão individual proferida no dia 10 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reveja as regras da Corte sobre a inclusão...

22/09/21 - 15:25min

Comissão especial da PEC dos precatórios será comandada por líderes do Centrão

A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado...

22/09/21 - 11:39min

Comissão da PEC dos Precatórios tem sessão para definir presidente e relator

A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A...

21/09/21 - 16:45min

Lira cria comissão especial da PEC dos precatórios e marca eleição para quarta

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu, ao abrir a sessão da Casa, a criação da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Ele agendou para amanhã, às...

21/09/21 - 16:11min

Lira quer comissão de precatórios funcionando já nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende ler a criação da comissão especial que irá tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda nesta terça-feira, 21, para colocar amanhã instalar o colegiado...

21/09/21 - 13:54min

‘Não é calote, é uma prorrogação’, diz Pacheco, sobre ‘solução’ para precatórios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a “solução” acordada nesta terça-feira para o pagamento de precatórios em 2022 “não é calote”. Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos...

21/09/21 - 13:24min

Pacheco diz que apresentará ‘solução’ para pagamento de precatórios

Após uma reunião com líderes políticos e equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentará ao Congresso Nacional uma “solução” para o pagamento de precatórios que retirará do teto de...

21/09/21 - 13:12min

Guedes diz estar confiante em solução para aprovação da PEC dos Precatórios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 21, estar confiante em solução para possibilitar a aprovação da PEC dos Precatórios, viabilizando o espaço no teto de gastos do próximo ano para acomodar...

21/09/21 - 8:47min

Ministério confirma reunião entre Guedes, Lira e Pacheco sobre precatórios

O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o ministro Paulo Guedes participa logo mais de reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir...

21/09/21 - 8:26min

Em busca de solução para precatórios, Lira e Pacheco chamam Guedes para reunião

Uma nova rodada de conversas, agora com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira, 21....

16/09/21 - 17:57min

Câmara aprova texto-base de MP sobre repasse federais a fundos de desenvolvimento

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados...

16/09/21 - 12:47min

Votação de PEC dos Precatórios na CCJ deve ocorrer ainda hoje, diz Bia Kicis

Apesar do plenário da Câmara ter aberto a Ordem do Dia, o que impede deliberações nas comissões da Casa, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirmou ao...

13/09/21 - 13:52min

Equipe econômica está aberta a ‘outros modelos’ para precatórios, diz Bittencourt

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que a equipe econômica está aberta a “outros modelos” que solucionem a questão do grande volume de precatórios a ser pago em 2022. Em evento da...

10/09/21 - 15:21min

Prefeitura do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20, mas flexibiliza regras

Apesar de manter as medidas de restrição até pelo menos o próximo dia 20, a Prefeitura do Rio flexibilizou nesta sexta-feira, 10, algumas das medidas de contenção à pandemia do coronavírus. A capacidade de...

10/09/21 - 13:50min

Guedes diz acreditar em solução para precatórios respeitando o teto de gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 10, que se reunirá na próxima semana com os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o...

09/09/21 - 10:39min

Instituições de pagamento passam a poder operar no mercado de câmbio

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central aprovaram uma série de medidas para facilitar as operações de pagamentos e transferências internacionais. Entre as novas regras, está a autorização para que as fintechs...