A Fórmula 1 anunciou uma série de mudanças em regras e pontuação com o objetivo de limitar o grau de subjetividade da direção das provas, que foi amplamente criticada por seu desempenho inconstante ao longo da temporada 2021, provocando desgastes desnecessários à imagem da categoria máxima do automobilismo mundial. Ao longo dos próximos dias, o […]
O fim da exclusividade obrigatória de agentes autônomos com corretoras de valores, o que pode acontecer nas próximas semanas com a edição de novas regras pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não deve produzir impactos imediatos no mercado, avalia o presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (Abaai), Diego Ramiro. “Os escritórios já […]
Relator da Medida Provisória (MP) que altera o cálculo da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES) disse nesta quinta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai publicar dentro de 30 dias as novas regras para agentes autônomos de investimentos. As mudanças devem incluir o fim da exclusividade […]
Relator da Medida Provisória (MP) que altera o cálculo da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES) disse nesta quinta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai publicar dentro de 30 dias as novas regras para agentes autônomos de investimentos. As mudanças devem incluir o fim da exclusividade […]
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começará a analisar as regras do novo socorro financeiro ao setor elétrico na quinta-feira, 3. A operação financeira foi autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada em dezembro e tem como objetivo cobrir os custos das medidas emergenciais adotadas devido à grave escassez dos […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 27, duas medidas de aperfeiçoamento das regras para contas com finalidades específicas. Segundo nota do Banco Central, as mudanças não guardam relação com a nova Lei Cambial, aprovada no fim do ano passado, mas que só entrará em vigor em 30 de dezembro deste ano. A primeira […]
Até que o prospecto de capitalização da Eletrobras tenha sido registrado na B3 e na New York Stock Exchange (NYSE), as companhias do grupo e seus colaboradores não podem emitir qualquer comunicação ou opinião sobre a desestatização, incluindo a oferta pública e seu impacto nas empresas Eletrobras e no setor elétrico, alertou a estatal aos […]
O governo do Reino Unido informou nesta terça-feira, 18, que tem planos para estabelecer legislação para lidar com promoções enganosas de criptoativos. Segundo nota oficial, esses anúncios devem estar em linha com outros do setor financeiro, “para garantir que sejam justos e claros”. As novas regras aumentarão a proteção ao consumidor e encorajam a inovação, […]
Mohammed Ben Sulayem, novo presidente da Federação Internacional do Automobilismo (FIA), prometeu melhorias nas regras da Fórmula 1 para evitar que o desfecho polêmico da atual temporada se repita. A troca de presidência na FIA aconteceu dias após o encerramento de uma das edições mais acirradas e polêmicas da história da F-1, que terminou com […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que muda as regras do transporte rodoviário interestadual e pode, na prática, frear a concorrência no setor. Foram 394 votos a favor, 45 contra e 1 abstenção. Todos os destaques (sugestões de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta passou no Senado no fim do […]
A Comissão Especial da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 14, o projeto de lei 1.917/2015, que traz novas regras regulatórias para o setor elétrico e um cronograma para abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja requerimento para votação do plenário […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que esclareça o alcance da decisão que obrigou o governo federal a exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 de passageiros internacionais. A liminar foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em manifestação enviada ao tribunal, a pasta afirma que […]
A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que […]
O governo ainda prepara a nova portaria com as regras para viajantes que chegam ao Brasil. A Casa Civil informou nesta segunda-feira, 13, que a norma será “adequada à decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 11, o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que passageiros internacionais apresentem um comprovante de vacinação contra […]
Reunião ocorrida no Palácio do Planalto neste domingo, 12, discutiu uma nova portaria interministerial para adequar as regras de entrada de passageiros no País após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ontem a obrigatoriedade do passaporte de vacina. A Casa Civil confirmou ao Broadcast, sistema de notícias […]
O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças do bloco, destacou que “as […]
O Ministério da Agricultura informou que desde o dia 1º de dezembro o Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de controle e prevenção de doenças dos Estados Unidos, alterou as regras de entrada de cães no país. Os animais que chegam de países classificados como de alto risco para raiva, que inclui o […]
A Selic está atualmente em 7,75% ao ano. Mas a aposta do mercado é que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central determine um novo aumento para a taxa básica de juros na sua próxima reunião, que ocorre em 7 e 8 de dezembro. A expectativa é de que se mantenha o ritmo […]
O Banco Central estuda mudar a regra de correção da caderneta de poupança, a principal fonte para os financiamentos à casa própria e ainda hoje o investimento mais popular entre os brasileiros. A medida exigiria prazo para consulta pública e uma transição longa e feita em etapas. Mas fala recente do presidente do BC, Roberto […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30, as regras para a inscrição automática de famílias de baixa renda na Tarifa Social, programa que garante descontos na conta de luz aos mais carentes. Hoje, 12,4 milhões são beneficiadas com a política social. Pelas estimativas da agência reguladora, esse número poderia quase dobrar […]
