A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans. O órgão considera que a cobrança de taxas para a realização da mudança implica em “descumprimento” da decisão da Corte máxima que garantiu à população trans o direito de alterar o […]
O número total de divórcios registrados em 2020 no Brasil, primeiro ano da pandemia de covid-19, ficou em 331.185, queda de 13,6% ante 2019, mostram as Estatísticas do Registro Civil 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta sexta-feira, 18. É a maior redução da série histórica, iniciada em 1984. Os dados […]
A pandemia de covid-19 fez o Brasil registrar em 2020 o maior crescimento anual de mortes desde 1984, revelam as Estatísticas do Registro Civil 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas na manhã desta quinta-feira, 18. Os óbitos cresceram 14,9% sobre os números de 2019. Já os nascimentos tiveram queda de 4,7% […]
Os dois meses finais de 2018, após a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, ficaram marcados pelo aumento radical no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que tinham medo de o então presidente eleito adotar medidas que dificultassem a união. Após o aumento de 62% naquele ano em comparação com o anterior, os registros […]
Dados coletados em 836 unidades de registro civil do Brasil revelam que a preferência nacional foi para nomes compostos em 2019. Neste ano, eles foram a preferência em São Paulo e ocuparam as três primeiras colocações do ranking estadual. Maria Eduarda foi o primeiro colocado com 3.188 registros, seguido por Enzo Gabriel, com 3.119 registros […]
O advogado Roberto Oliveira e o dentista Paulo Trajano estão juntos há sete anos e meio; há quatro, vivem juntos em Ituverava, no interior de São Paulo. A ideia inicial dos dois era se casar somente em 2020, mas, quando o cenário eleitoral de 2018 passou a desenhar a vitória do então candidato a presidente […]
O governo federal atualizou a regulamentação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e de seu respectivo comitê gestor. As novas regras substituem regulamento de junho de 2014 e constam de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 23. O Sirc tem como finalidades captar, processar, arquivar e […]
As uniões homoafetivas vêm ganhando força nos cartórios de todo o País. O Brasil registrou um aumento de 10% no número de casamentos gays no ano passado, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a diretora de Diversidade Sexual da Ordem dos […]
Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve aumento, porém, no número de uniões homoafetivas. O Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o […]
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 22, a favor do direito de transexuais mudarem o registro civil, mesmo que não tenham passado por cirurgia de mudança de sexo. O julgamento na Corte foi interrompido depois do pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Marco Aurélio Mello – sem previsão […]
As Estatísticas do Registro Civil 2016, divulgadas nesta terça-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam, pela primeira vez, queda de 5,1% nos nascimentos em todas as regiões do País. A curto prazo, a queda pode ser atribuída à epidemia de zika e à crise econômica que se abateram sobre o País […]
Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País devem celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões gays subiu 51,7%. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 15,7% – no mesmo período, os registros de casamentos heterossexuais aumentaram 2,7%. Os dados são das […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira, 11, recurso especial que discute se é possível mudar juridicamente o sexo de uma pessoa, com alteração do registro civil, sem que ela tenha feito a cirurgia de transgenitalização. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão. A sessão de […]
