O presidente do INSS, Renato Vieira, informou nesta segunda-feira, 9, que o órgão ainda trabalha nos ajustes dos sistemas para que os trabalhadores possam solicitar aposentadoria pelas novas regras aprovadas na reforma da Previdência. Ele evitou fazer qualquer previsão sobre quando todos os serviços estarão normalizados, mas negou que haja paralisação nos pedidos. Reportagem do […]
O presidente Jair Bolsonaro disse no começo da tarde desta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares. A declaração foi feita em evento de fim de ano das Forças Armadas. Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas são a “âncora” de seu governo. “Tempos mudaram. Temos um governo que valoriza […]
O governador de São Paulo, João Doria, criticou hoje a decisão do desembargador Alex Zilenovski de suspender a tramitação da reforma da Previdência apresentada pelo governo paulista. A liminar foi concedida ontem, 6, a pedido do deputado estadual Emídio de Souza (PT). “Não considero uma boa medida de um desembargador do Tribunal de Justiça de […]
Nem tributária, nem administrativa. A reforma mais importante é a previdenciária e ela já foi feita, disse nesta quinta-feira, 5, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em rápida conversa com jornalistas ao sair do “Brasil 2020”, evento da XP Investimentos. “A reforma mais sensível, que mexe com a população, a da Previdência, já foi […]
Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU), dá o prazo de até 31 de julho de 2020 para que Estados, Distrito Federal e municípios adotem as medidas necessárias para cumprimentos das normas da Emenda Constitucional nº 103, de […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve em São Paulo o processo que colocou o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus por suposta lavagem de dinheiro por meio de reformas conduzidas na casa de sua filha, Maristela Temer. A decisão atende recurso da força-tarefa da Lava Jato, que questionava transferência dos autos […]
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o apoio dos deputados à chamada PEC paralela não deve ser fácil. Questionado se o clima da Casa havia mudado sobre a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, desde a tramitação da reforma, ele citou que os senadores dos partidos ligados aos governadores do […]
O Senado aprovou em segundo turno, com 53 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela segue agora para a Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistências. A conclusão da proposta foi negociada com a oposição com a aprovação de uma […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a chamada PEC paralela, concluída pelos senadores nesta terça, tem impacto fiscal neutro para a União. Ele pontuou que a proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, apontando para uma economia de R$ 300 bilhões para governos regionais […]
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou uma emenda da Rede, na chamada PEC paralela, que flexibiliza regras de transição para aposentadoria de servidores públicos da União e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta […]
Senadores fecharam um acordo para aprovar uma emenda da Rede na PEC paralela e votar a proposta em segundo turno ainda nesta terça-feira, 19. A proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência e teve o texto base aprovado em primeiro turno no último dia 6. A emenda da Rede flexibiliza […]
O Senado rejeitou, por 48 votos a 18, uma emenda do PROS na PEC paralela que acabava com a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. O plenário ainda precisa analisar duas emendas para concluir a votação da proposta, que permite a […]
O Senado derrubou, por 41 votos a 29, uma emenda do PT na PEC paralela que garantia benefício integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. De acordo com cálculos da equipe econômica, a alteração diminuiria o impacto fiscal proposta em R$ 78 bilhões no período de dez […]
O plenário do Senado iniciou a discussão de quatro tentativas de alteração no texto da PEC paralela. O texto base da proposta, permitindo a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, foi aprovado em primeiro turno no último dia 6. Os senadores começaram a votar uma emenda do PT que garante benefício integral, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta um acordo para concluir a votação da PEC paralela ainda nesta terça-feira, 19. O avanço da proposta, no entanto, depende da presença de senadores em plenário. A proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência tem pendente a votação de emendas ao […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a redação final da reforma da Previdência dos militares. O texto, que vai à apreciação do Senado, também trata da reestruturação das carreiras militares. A análise do texto na CCJ manteve o relatório final da comissão especial aprovado no mês passado sob gritos contra o […]
Com a promessa de revitalizar até o fim do próximo ano 310 quilômetros de ciclofaixas, a Prefeitura de São Paulo reformou 9 quilômetros de vias desse tipo em dois meses e meio, desde o começo dos trabalhos no fim de agosto. Trechos com obras iniciadas ou em fase de instalação das sinalizações somam cerca de […]
A elite do funcionalismo tem atuado para barrar a proposta de reforma administrativa em gestação no governo federal. A apresentação do texto ao Congresso – que deve prever a quebra da estabilidade para novos servidores e a redução dos salários iniciais – já foi adiada três vezes nas últimas duas semanas. Também há pressão contra […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e mais quatro entidades representativas de servidores do Judiciário e Ministério Público também apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações que questionam pontos da reforma da Previdência. Assim como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), as entidades querem derrubar o novo sistema de alíquotas progressivas. Nele, trabalhadores […]
Com as novas regras previdenciárias em vigor, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar pontos da reforma da Previdência. A entidade atuou fortemente no Congresso para tentar mudar o texto enviado pelo governo em fevereiro, e durante a tramitação da PEC sinalizou que […]
