O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, se reuniram neste sábado, 26, para discutir ajustes na proposta de reforma tributária que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias. Segundo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas na […]
O modelo da desoneração ampla da folha de pagamento para empresas, que deve ser incluída na reforma tributária, ainda não está totalmente fechado, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O ponto ainda em discussão é como aliviar a carga sobre as remunerações maiores que um salário mínimo. Há um consenso sobre desonerar as empresas de tributos sobre […]
A oferta do governo de um acordo para apoiar a reforma tributária da Câmara em troca da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de reação de empresários contrários ao ressurgimento do tributo. Em outra frente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou a interlocutores que a criação do […]
Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado um dos pontos mais delicados […]
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o governo está “poluindo o debate” em torno da reforma tributária ao falar de um imposto novo. A equipe econômica tem defendido a desoneração da folha e a criação de um imposto digital para compensá-la, que vem sendo comparado à antiga CPMF. “Algumas coisas estão poluindo o debate. […]
O prefeito de Manaus, Arthur Virgilio (PSDB) disse nesta quinta-feira (24) não acreditar em uma reforma tributária que “resolva o problema” no atual governo. “Vejo uma disputa entre Congresso e o presidente. O governo tem que resolver se quer fazer uma reforma tributária ou fazer uma política econômica para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro”, […]
Para tentar reduzir as resistências, o governo negocia na Câmara um acordo para uma “dobradinha” de aprovação da reforma tributária em troca da criação da nova CPMF repaginada com a desoneração da folha de pagamento (dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários). A estratégia é uma proposta “pegar carona” na outra. […]
O ministro Paulo Guedes, da Economia, reforçou hoje o otimismo com uma retomada da economia brasileira nos pós-pandemia. Ao anunciar que o governo vai elaborar uma nova proposta de reforma tributária, o chefe da pasta destacou o perfil “reformista” do Congresso e citou que o governo tem feito seu papel e enviado suas propostas de […]
O presidente da comissão mista da reforma tributária, Roberto Rocha (PSDB-MA), negou que uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) esteja em discussão no Congresso. Segundo ele, o assunto é “delicado” e pode afetar a aprovação da reforma. O senador sinalizou que, apesar de ser debatido no governo, um imposto nos moldes da antiga […]
O governo do Estado de São Paulo respondeu nesta terça-feira, 22, em nota, à crítica da Federação da Agricultura e Pecuária paulista (Faesp) a respeito da reforma tributária proposta em âmbito estadual. Segundo o presidente da Faesp, Fábio de Salles Meirelles, o pacote fiscal do governo do Estado de São Paulo para equilibrar o orçamento […]
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse que o governo vai defender o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. De acordo com o secretário, a intenção do governo é que o assunto seja discutido de forma ampla na reforma […]
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, disse ser contra a criação de um imposto sobre transação digital, como defende o Ministério da Economia. “Não concordamos com imposto digital, nossa posição é que isso seria CPMF revestida, com outro nome. Somos a favor da tributação sobre algumas atividades hoje exercidas em […]
Em reunião com representantes de prefeitos, o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quinta-feira, 16, que está aberto para diálogo, mas que não acredita que haverá “consenso” em torno de uma proposta. “Nós não vamos ter consenso numa reforma tão complexa quanto a reforma tributária, mas […]
O presidente do Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Brant, disse que propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional isentam de tributação produtores com receita de até R$ 200 mil, que correspondem hoje a 4 milhões de agricultores aproximadamente, de um total aproximado de 5 milhões, ou […]
Os pontos de convergência entre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional – as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, na Câmara, e 110, no Senado – são muito maiores do que as divergências, avalia o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. “No fundo, acho que às vezes […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um tributo sobre transações digitais como única forma possível para compensar a desoneração da folha de salários. “Toda vez que falarem que o imposto de transações é cumulativo, eu repito que o imposto sobre a folha é mais cumulativo. Se falarem que esse […]
O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de emenda constitucional (PEC) 45, que trata da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 15, que o momento político é plenamente favorável à aprovação da reforma. O parlamentar, que participou pela manhã de live organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo ainda acredita que é possível acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com o estadual, no evento online “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Estamos conversando com os secretários de Fazenda, eles fazendo reformas semelhantes no […]
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, reforçou nesta quinta-feira, 10, a necessidade de construção de uma reforma tributária ampla contando com a participação dos Estados. Ele avaliou como fundamental ouvir e ter a visão dos Estados para elaborar um modelo estrutural de reforma. “Uma reforma tributária que não envolva os Estados […]
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu que os governadores tenham maior participação nas discussões da reforma tributária. “Governadores têm que aprender com a reforma da Previdência, que não protagonizaram como deveriam”, afirmou. Em webinar com promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Barbalho disse que uma […]
