O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 11, que a proposta do governo para a reforma administrativa é bastante moderada e fruto de muita conversa ao longo de dois anos de governo. “Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, […]
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Rocha, defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa precariza a base dos serviços públicos. Na avaliação de Rocha, os aspectos mais graves da reforma seriam os critérios […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara irá receber o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a reforma administrativa na próxima terça-feira, 4. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o convite, a data, no entanto, ainda poderá ser ajustada de acordo com a disponibilidade do ministro, segundo a presidente do colegiado, deputada […]
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, disse nesta terça-feira confiar na aprovação da reforma administrativa ainda em 2021. A PEC começou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “O texto deve sair da CCJ rapidamente. Estamos […]
O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o cronograma de audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sessão solene com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prevista para a próxima segunda-feira, […]
Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que avalia a possibilidade […]
Ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia e um dos autores da PEC da reforma administrativa, Paulo Uebel diz que o texto entregue ao Congresso tenta corrigir o “fracasso” do estágio probatório, que na prática não funciona como avaliação para os servidores. Ele também critica como “erro brutal” incluir desde já as carreiras típicas […]
Sem acordo e tempo hábil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suspendeu os trabalhos na manhã desta quinta-feira, 22, sem avançar com a reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o objetivo inicial do governo era fazer o controle da trajetória “explosiva” do gasto público. Em evento virtual Brazil Investment Forum, organizado pelo Bradesco BBI, ele afirmou que várias medidas adotadas pelo governo permitiram uma economia com rolagem de juros de quase R$ 1 trilhão nos últimos […]
O encontro marcado para a noite desta quarta-feira, 7, entre empresários e o presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, deverá ser dominado por três assuntos: o aval do Palácio do Planalto para a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas, uma sinalização de comprometimento do governo com o teto de gastos e a […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou nesta segunda-feira com uma reforma administrativa mais dura no futuro caso o projeto enviado pelo governo ao Congresso não seja aprovado no curto prazo. “Estamos colocando parâmetros parecidos com os do resto do mundo. Seria um erro muito grande atrasar essa reforma agora, porque quanto mais para o […]
Na próxima segunda (5/4), a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) realiza um webinar sobre a proposta de reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. O evento terá a participação de Ciro Gomes, Antonio Neto, presidente da CSB e do Diretório Municipal do PDT em São Paulo, Eduardo Moreira, criador do Somos 70%, e do economista […]
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final deste mês, deve ser apresentado apenas no fim de abril. Matos justificou sua decisão […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe no período da tarde desta quarta-feira a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), e o relator da reforma administrativa no colegiado, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), para discutirem o calendário de tramitação da proposta. O encontro tem início […]
O deputado Darci de Matos (PSD-SC), escolhido para relatar a reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende apresentar seu relatório sobre a admissibilidade da proposta enviada pelo governo até a primeira semana de abril. Ele se reuniu nesta manhã com a equipe técnica do Ministério da Economia para tratar de […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os deputados devem começar a tratar nesta semana da admissibilidade da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda segundo ele, os requerimentos relacionados à reforma tributária devem começar a andar em breve. Há duas propostas, uma da Câmara e uma do Senado. Lira […]
A reforma administrativa só deve avançar depois do carnaval na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que vai enviar a matéria na terça-feira, 9, para o colegiado. A comissão, porém, ainda não foi instalada, o que deve ocorrer depois do feriado da semana […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá encaminhar na terça-feira, 9, a proposta da reforma administrativa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em publicação no Twitter, o recém-empossado presidente da Câmara apontou que o envio da proposta será o “primeiro pontapé para a discussão dessa matéria”. O novo […]
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) acredita que a avaliação de desempenho de servidores públicos deve ser a chave para uma reforma administrativa eficiente, a qual ele acredita que será votada pelo parlamento em 2021. “Temos de focar na melhoria do serviço público. Precisamos fazer uma reforma ganha-ganha. Servidores têm de ser valorizados e reconhecidos e […]
Referência no Brasil como modelo de gestão da meritocracia, a reforma administrativa de Portugal criou uma agência independente para recrutar e selecionar, por concurso, os dirigentes da alta direção do serviço público. A ideia de uma agência reguladora do RH do serviço público começa a ganhar força também no Brasil, em meio à discussão da […]
