O relator da reforma administrativa na Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA), não vê possibilidade de o texto ser aprovado pelo plenário da Casa antes da eleição. Na avaliação dele, a falta de apoio do Planalto à proposta e o receio do Congresso em tocar uma pauta que mexe em direitos dos servidores públicos devem empurrar […]
O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que a reforma administrativa não deve ser aprovada neste ano porque gera resistência na elite do funcionalismo público. Ele acredita que essas categorias possuem influência no Congresso Nacional, e os parlamentares não pretendem se indispor em ano eleitoral. “O grande problema da reforma administrativa não é a resistência dos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que enquanto o atual governo estiver no comando, continuará tentando fazer reformas. “Claro que a classe política vai querer se desviar para as eleições 2022, não vão avançar muito o barco. Mas a função da Economia é continuar cutucando. Enquanto tiver bambu, tem flecha”, disse, ontem em entrevista […]
Num tom de crítica ao entorno do presidente da República, Jair Bolsonaro, que bloqueou a reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a “reforma administrativa ficou bastante desidratada e generosa para o funcionalismo atual”. Guedes, no entanto, exaltou o papel do Congresso Nacional, que cooperou para interromper os reajustes de salários públicos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu o apoio do funcionalismo à reforma administrativa, que prevê uma reformulação no RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir funcionários públicos. Para ele, esse amparo deve ser dado porque a proposta vai trazer “modernização do serviço público, digitalização, maior produtividade e meritocracia”. “Inclusive propusemos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 17, que acredita na aprovação da reforma administrativa no Congresso ainda neste ano. Por outro lado, fez críticas a lobbies que estariam atrasando a tramitação da reforma do imposto de renda no Senado. “Espero que a gente consiga aprovar ainda neste ano a reforma administrativa”, afirmou […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira, 19, a reforma administrativa enviada pelo governador João Doria (PSDB). O texto altera a remuneração de servidores e foi alvo de protestos durante a sessão. Foram 50 votos a favor e 29 contra. O texto institui um bônus por desempenho aos servidores. […]
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), acredita que apenas com uma dedicação maior do Palácio do Planalto seu texto poderá ser aprovado pelo Congresso Nacional. “Se o governo quer que a reforma administrativa seja aprovada, tem de se empenhar”, disse a jornalistas após participar de uma reunião com outros congressistas e empresários […]
Em busca de apoio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe prepararam uma cartilha com uma espécie de bê-á-bá das principais mudanças aprovadas na reforma administrativa. Foram listadas 21 mudanças, que na avaliação da equipe econômica trazem avanços no RH do serviço púbico brasileiro caso o texto seja aprovado pelo plenário da Câmara […]
Quatro perguntas para José Henrique Nascimento, gerente do Centro de Liderança Pública. 1. O CLP classificou uma das versões apresentadas pelo deputado Arthur Maia como uma “antirreforma”. Isso mudou com o texto aprovado? O terceiro relatório era, sem dúvida, uma antirreforma, retrocedia em vários pontos em relação ao sistema de gestão de pessoas. Em relação […]
Após idas e vindas, a reforma administrativa avançou na Câmara, com possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos, aposentadoria integral para policiais e com a previsão de contratos temporários com até 10 anos de duração. O texto-base do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovado por 28 votos contra 18 na comissão […]
A comissão especial da reforma administrativa iniciou nesta quinta-feira, 23, nova sessão para tentar votar o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo. O parlamentar protocolou minutos antes da abertura, a sexta versão do seu parecer sobre as mudanças no RH do Estado. Na nova versão, Maia […]
Depois de uma interrupção de quase uma hora na quarta-feira em busca de um acordo, a comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira a votação da PEC que muda as regras do RH do Estado brasileiro. A nova sessão deve começar às 9 horas. A oposição ameaçou ir ao […]
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), retomou a possibilidade da redução em até 25% de jornada e salários de servidores públicos, medida que havia sido retirada na versão anterior do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O dispositivo que vetava o corte e outro, que ampliava benefícios para policiais, geraram críticas […]
Por um placar apertado, com uma diferença de apenas três votos, a comissão especial da reforma administrativa rejeitou um requerimento de retirada de pauta. Foram 22 votos contra e 19 favoráveis. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou nesta quarta-feira, 22, alterações, ao texto protocolado mais cedo, em que ele deixa claro que incluiu juízes e […]
Ainda sem acordo de texto, a comissão da reforma administrativa cancelou a sessão agendada para esta terça-feira, 21, e marcou um novo encontro para tentar avançar com o tema para quarta-feira, 22, às 15h30. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Maia (DEM-BA), ainda não apresentou um novo texto, desde que […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer avançar com a reforma administrativa e uma solução para a questão dos precatórios. Segundo ele, estes devem ser os dois principais assuntos da semana no legislativo. “Tem alguns ajustes que precisam ser feitos no texto da reforma, me disseram, e se não fizer para votar amanhã, pode […]
A economia com o corte de até 25% da jornada de trabalho e na remuneração dos servidores públicos pode chegar a R$ 33 bilhões em 10 anos, calcula o Centro de Liderança Pública (CLP). A possibilidade de redução da jornada e salários – já tentada outras vezes sem sucesso pela equipe econômica – foi incluída […]
Com novos privilégios, volta de benefícios para os policiais e sem economia de gastos, a proposta que tinha como objetivo reformular o RH do Estado se transformou em “antirreforma” administrativa depois das mudanças apresentadas pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA). Esta é a constatação feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que anunciou nesta quinta-feira a […]
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), eliminou a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores de até 25%, como previsto nas versões anteriores do seu parecer. O novo texto, que deve ser lido na manhã desta quinta-feira, 16, na comissão especial que trata do tema da Câmara, não tem mais […]
