O governo deve fazer ainda no primeiro semestre uma nova revisão para extinção de cargos. Em 2019, já foram extintos 40,8 mil postos considerados pelo governo obsoletos ou que podem ser terceirizados. Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira, 16, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que serão revisados […]
A reforma administrativa será enviada ao Congresso Nacional em fases e será composta por proposta de emenda constitucional (PEC), leis e decretos. A expectativa do governo é que todas as normas sejam aprovadas e implementadas até 2022. De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a PEC será enviada em […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 6, que a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Bolsonaro voltou a afirmar que o projeto não mexerá na estabilidade de servidores atuais, mas pode alterar regras sobre novos funcionários do serviço público. “A gente não pode apresentar […]
O secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a reforma administrativa fará uma “segunda geração de mudanças” no funcionalismo depois de o governo já ter trabalhado para reduzir a máquina. Ele citou medidas como a redução de carreiras, avaliação de desempenho focada em resultados, maior mobilidade dentro da máquina pública […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma administrativa precisa ser enviada pelo governo ainda no início do próximo ano. A estimativa dele é de que isso seja feito talvez até o fim de janeiro. “Nós já temos a nossa bem encaminhada”, disse ele. Maia afirmou que a casa já fez um […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu ontem que, no final, a reforma administrativa preparada pela equipe econômica deverá ficar mesmo para 2020, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro. “Como eu disse na terça-feira, realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 19, ao jornal O Estado de S. Paulo que deverá enviar a reforma administrativa ao Congresso ainda em novembro. “Não sei se vamos conseguir, mas queremos mandar ainda nesta semana ou na próxima”, afirmou. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fica nos cobrando o tempo todo, […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira, 19, que a reforma administrativa pode ficar para o ano que vem. “Mas não tem nenhuma decisão tomada sobre isso.” Bezerra disse que o presidente Jair Bolsonaro pediu para avaliar “todos os pontos da reforma”. “Acredito que devemos ter nos próximos dias a […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu colocar em “banho-maria” a reforma administrativa que estava prevista para ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Contrariando a expectativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da equipe econômica, que queria “aproveitar a onda” da aprovação da reforma da Previdência com deputados e senadores com “perfil reformista”, o presidente […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 18, que a reforma administrativa “não sai tão cedo”. Ele foi questionado por jornalistas, durante apresentação, no Palácio do Planalto, sobre se o governo vai enviar o texto com a reformulação do RH do Estado ao Congresso esta semana depois do anúncio do desbloqueio total do […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 18, que a proposta do governo para a reforma administrativa “está no forno”, mas não confirmou se ela será enviada ainda neste ano ao Congresso Nacional. “Para que tanta pressa?”, questionou o presidente. A proposta altera regras sobre a estabilidade de futuros servidores e deve prever […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira, 11, que a reforma administrativa deve ser enviada pelo governo ao Congresso na próxima semana. Havia expectativa que o texto chegasse ao Legislativo nesta terça, 12, como o próprio presidente informou na última semana. No último dia 7, Bolsonaro disse que o texto devia ser enviado com […]
Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica deve apresentar na próxima semana ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a análise jurídica do governo é de que só o Parlamento pode disciplinar mudanças para essas categorias. Após apresentar um pacote para […]
O governo pretende propor a ampliação do número de carreiras cujos servidores ficarão impedidos de se filiar a partido político, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A medida deve ser incluída na reforma administrativa, prevista para chegar ao Congresso na próxima terça-feira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou na terça-feira que a proposta vai impedir que […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a reforma administrativa a ser apresentada pelo governo pretende acabar com a estabilidade para novos servidores, com exceção de algumas carreiras. Ele não detalhou quais manteriam esse direito. Como mostrou o jornal o Estado de S. Paulo, a equipe econômica pretende propor que as novas contratações de servidores […]
Após aprovar a reforma da Previdência, o governo colocou na sequência a reforma administrativa e deixou a tributária para 2020. O empresário Pedro Passos, cofundador da Natura e conselheiro da Endeavor, organização de estímulo a empreendedores especialmente em países emergentes, vê com preocupação o adiamento da reforma que ele considera a mais importante para o […]
O presidente Jair Bolsonaro disse na tarde desta quinta-feira, 31, que o governo pode aproveitar propostas já em tramitação no Congresso para o avanço da reforma administrativa. Ao ser questionado se o Executivo iria enviar o seu texto à Câmara na próxima semana, ele confirmou. Na opinião do presidente, é possível aproveitar o que já […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira a um grupo de economistas do mercado financeiro que está confiante no andamento das reformas de forma célere no Congresso Nacional. Sinalizou, inclusive, que com o atual clima no Parlamento, a reforma administrativa pode ser votada na Câmara ainda este ano. Já a tributária, só deve […]
Prestes a enviar um amplo conjunto de reformas para revisar gastos do Orçamento, o Tesouro Nacional recorreu a uma espécie de vacina contra as resistências já levantadas no Congresso e emitiu um alerta sobre a necessidade de seguir com a agenda de controle das despesas públicas. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que […]
Na fase final de elaboração de sua nova agenda de reformas, a equipe econômica tenta blindar as propostas das pressões de última hora e evitar que os textos já cheguem desidratados ao Congresso Nacional. Diferentes grupos tentam barrar medidas dos projetos de mudanças no serviço público (reforma administrativa) ou de maior flexibilidade no Orçamento, o […]
