Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica deve apresentar na próxima semana ao Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a análise jurídica do governo é de que só o Parlamento pode disciplinar mudanças para essas categorias. Após apresentar um pacote para […]
O governo pretende propor a ampliação do número de carreiras cujos servidores ficarão impedidos de se filiar a partido político, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A medida deve ser incluída na reforma administrativa, prevista para chegar ao Congresso na próxima terça-feira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou na terça-feira que a proposta vai impedir que […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a reforma administrativa a ser apresentada pelo governo pretende acabar com a estabilidade para novos servidores, com exceção de algumas carreiras. Ele não detalhou quais manteriam esse direito. Como mostrou o jornal o Estado de S. Paulo, a equipe econômica pretende propor que as novas contratações de servidores […]
Após aprovar a reforma da Previdência, o governo colocou na sequência a reforma administrativa e deixou a tributária para 2020. O empresário Pedro Passos, cofundador da Natura e conselheiro da Endeavor, organização de estímulo a empreendedores especialmente em países emergentes, vê com preocupação o adiamento da reforma que ele considera a mais importante para o […]
O presidente Jair Bolsonaro disse na tarde desta quinta-feira, 31, que o governo pode aproveitar propostas já em tramitação no Congresso para o avanço da reforma administrativa. Ao ser questionado se o Executivo iria enviar o seu texto à Câmara na próxima semana, ele confirmou. Na opinião do presidente, é possível aproveitar o que já […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira a um grupo de economistas do mercado financeiro que está confiante no andamento das reformas de forma célere no Congresso Nacional. Sinalizou, inclusive, que com o atual clima no Parlamento, a reforma administrativa pode ser votada na Câmara ainda este ano. Já a tributária, só deve […]
Prestes a enviar um amplo conjunto de reformas para revisar gastos do Orçamento, o Tesouro Nacional recorreu a uma espécie de vacina contra as resistências já levantadas no Congresso e emitiu um alerta sobre a necessidade de seguir com a agenda de controle das despesas públicas. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que […]
Na fase final de elaboração de sua nova agenda de reformas, a equipe econômica tenta blindar as propostas das pressões de última hora e evitar que os textos já cheguem desidratados ao Congresso Nacional. Diferentes grupos tentam barrar medidas dos projetos de mudanças no serviço público (reforma administrativa) ou de maior flexibilidade no Orçamento, o […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação da reforma previdenciária. Ele reafirmou que quer mudar as regras de contratação dos novos servidores públicos, mas garantiu que não vai alterar as garantias de estabilidade dos atuais funcionários. Como revelou o Estado, […]
Às vésperas do envio de uma proposta de reforma administrativa pelo governo federal, a economista Ana Carla Abrão, especialista em contas públicas, defende que governos estaduais e municipais sejam alcançados pelas mudanças. Para ela, o Congresso não pode perder essa oportunidade como ocorreu com a reforma da Previdência, que na votação da Câmara, acabou deixando […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma administrativa pode retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos. Ele assegurou, no entanto, que não vai mexer nas regras dos atuais funcionários. “A reforma administrativa está bastante avançada. Não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores. Quem entrar a partir da promulgação da PEC […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que Estados e municípios em grave situação fiscal possam acionar mais rapidamente mecanismos automáticos para cortar gastos e sair do quadro de dificuldade financeira. A reforma administrativa, que também será enviada na próxima semana, deve permitir […]
Depois da divisão dos projetos da agenda econômica entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta que aciona gatilhos para conter as despesas e a reforma administrativa têm mais condições de avançar primeiro no Congresso Nacional. […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 21, que pode aproveitar textos que já estão em tramitação na Casa para acelerar a reforma administrativa pretendida pelo governo Jair Bolsonaro. A estratégia, porém, ainda depende do aval de lideranças e também da equipe econômica. Já a Proposta de Emenda à Constituição […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a reforma administrativa pode andar mais rapidamente do que a tributária no Legislativo. Ele afirmou esperar que o governo encaminhe essa semana ou, no máximo, na semana que vem a reforma administrativa para o Executivo. Segundo ele, a reforma administrativa e a desindexação orçamentária […]
Na agenda do governo, o novo pacto federativo e a reforma tributária parecem receber uma atenção especial. Mas, na visão de economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a reforma administrativa é que deve ser privilegiada no momento. “Depois da Previdência, a reforma administrativa é a mais importante”, diz a economista Ana Carla […]
Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores. Embora dirigida principalmente aos […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo ficou de encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma administrativa. Segundo Maia, a informação é do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O governo, me disse o ministro Paulo Guedes – tivemos uma ótima conversa – ficou de encaminhar a reforma administrativa”, disse […]
Após ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em […]
Em fase de ajustes finais pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma administrativa vem sendo apontada por especialistas como essencial para o equilíbrio das contas públicas. Embora o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não tenha apresentado a proposta que encaminhará ao Congresso Nacional, membros da equipe econômica têm afirmado que o […]
