Paolo Guerrero fez mais uma tentativa nesta sexta-feira para tentar ir à Copa do Mundo da Rússia. Com o apoio da Federação Peruana de Futebol, o atacante apresentou recurso à Justiça comum da Suíça para tentar anular a punição aplicada pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) há dez dias. O recurso […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou nesta quinta-feira, 17, um recurso decisivo do ex-ministro José Dirceu, que pode ser preso. A Corte de apelação da Operação Lava Jato rejeitou ainda os embargos de declaração do ex-dirigente da Engevix Gerson Almada e do empresário Fernando Moura. “A 4ª Seção, por unanimidade, negou […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta quinta-feira, 17, um embargo de declaração do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), na Operação Lava Jato. Se o recurso for negado pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato, Dirceu pode ser preso para cumprir pena. Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em […]
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos entrou com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que suspendeu o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte. A companhia afirma que reajuste previsto não é abusivo. Na última sexta-feira, 11, o preço do bilhete subiu de R$ 1,80 para R$ 3,40, mas […]
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou por uma questão processual um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia recebido uma decisão negativa em 6 de abril, em caráter liminar, um dia antes da prisão do petista. O caminho processual era […]
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar sair da prisão preventiva, onde está deste setembro de 2016, em razão da Operação Lava Jato. O pedido, que passará pela análise do ministro Edson Fachin, afirma que não existem motivos para manutenção da prisão de Palocci, que, depois de […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 10, um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o início de abril em Curitiba. Em 19 de abril, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso […]
Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento, no plenário virtual, começou na última sexta-feira, 4, e foi concluído nesta quinta-feira, 10, com o voto do ministro Celso de Mello. Participaram da […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Cutiriba. Celso de Mello seguiu o voto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de abril em Curitiba. Em 19 de abril, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso da defesa do petista contra uma […]
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira, 9, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai “continuar a luta”, depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para manter o petista preso. O julgamento […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 9, para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 4, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio. […]
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no plenário virtual da Corte contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento começou na última sexta-feira, 4, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio. Segundo a reportagem […]
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira, 4, recurso da defesa de Lula para que fosse suspensa a decisão da 8.ª Turma da Corte que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de reclusão, com a execução provisória da pena de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta-feira, 4, por meio do plenário virtual, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, berço da Lava Jato. A análise do pedido é feita eletronicamente pelos […]
O Tribunal da Lava Jato negou o recurso de embargos infringentes ao ex-diretor da Petrobrás Jorge Luiz Zelada e manteve condenação imposta a ele de 15 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão. A decisão foi tomada no último dia 19 pela 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e divulgada […]
Os cinco ministros que compõem a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido feito pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para que fosse realizada uma nova perícia no processo que o músico move contra a EMI. A Corte determinou ainda a imposição de multa ao músico. O valor, no […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para julgamento no plenário virtual da Segunda Turma da Corte o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra decisão do próprio ministro na reclamação feita ao STF um dia antes da prisão do petista. Lula cumpre pena por corrupção passiva […]
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, que não são admissíveis os embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pela […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. […]
