O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 19, que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair da prisão. Na última sexta-feira, 14, Lewandowski pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A análise do caso, que acontecia no plenário virtual, já contava com […]
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deverá ser concluído nesta sexta-feira, 14, quando o resultado […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, encaminhar ao plenário virtual da Suprema Corte um recurso de advogados criminalistas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do próprio Fachin, que não afastou impedimentos à candidatura do petista ao Palácio do Planalto. O julgamento […]
O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo a rejeição do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual a defesa do petista busca reverter a decisão do tribunal que lhe negou o registro de candidato. O Ministério Público Eleitoral afirma também que o caso não deve […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a candidatura do petista ao Palácio do Planalto. No dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do ex-presidente, sob a […]
A apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do Tríplex do Guarujá chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de ontem. Preso desde abril, Lula pede a absolvição e a anulação da sentença ou mesmo do processo em que foi condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba […]
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o julgamento de um recurso contra a execução provisória de sua pena fosse feito presencialmente pelo plenário da Corte. Dessa forma, Fachin confirmou a decisão de […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a […]
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em Salvador. A defesa de […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, deve recorrer da decisão do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou pedido para o petista participar do debate de candidatos a presidente da República nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!. Os advogados devem pedir que o […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex de Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ que […]
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PRP) disse, através de sua assessoria de imprensa, que “prevaleceu o corporativismo” na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar um recurso contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, responsável por ordenar sua prisão em novembro de 2017. O ex-governador pedia o afastamento do magistrado, do Tribunal […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou seguimento a recurso extraordinário apresentado pelo ex-governador de Minas Newton Cardoso (MDB), após julgamento da Segunda Turma da Corte que manteve condenação por improbidade administrativa relativa ao período em que o político ocupava o posto de vice-governador, entre 1999 e 2002 (Governo Itamar […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um recurso dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho (PRP) e Rosinha Garotinho (Patriota) que pedia o afastamento do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, responsável por ordenar a prisão de ambos em novembro de 2017. Garotinho e Rosinha denunciam a conduta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 13, reconsiderar sua decisão que manteve suspensos os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Petrobras a pagar R$ 17 bilhões aos trabalhadores. O ministro ainda estendeu a suspensão “inclusive às ações rescisórias em curso sobre a […]
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu na segunda-feira, 6, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou em junho um pedido de liberdade do petista, que também requeria que seu recurso, do qual desistiu nesta segunda, fosse analisado pela Segunda Turma da […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso interposto pela Prefeitura de São Paulo contra decisão liminar que proíbe demolições no Complexo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. Com a determinação, não é permitido fazer alterações que descaracterizem o local enquanto a ação civil pública estiver na Justiça. A Prefeitura pretende […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Depois que o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse considerar ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 1º. […]
