O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta, 29, para o Supremo Tribunal Federal (STF) parecer opinando pela rejeição de queixa-crime apresentada pela Greenpeace contra o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. A organização não governamental alegava que algumas falas do ministro sobre a organização poderiam ser configuradas como difamação. A avaliação de Aras, […]
Após falar em “novo AI-5”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) é alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares do PSOL, PT, PSB, PDT, PC do B, além da liderança da Minoria na Câmara Federal. Eles moveram a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que Eduardo seja condenado por incitação e apologia […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a queixa-crime apresentada pela família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria […]
O ex-ministro da Integração Nacional (Governo Lula) e da Fazenda (Governo Itamar Franco) Ciro Gomes (PDT) virou réu em queixa-crime apresentada pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), por supostos crimes de calúnia e difamação. A queixa foi recebida pela juíza Simone de Faria Ferraz, da 16.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, […]
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 20, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se pelo recebimento da queixa pelos crimes de injúria e difamação oferecida em dezembro pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). A queixa-crime oferecida pela defesa de Caetano tem como base […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou queixa-crime do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por calúnia, injúria e difamação. O parlamentar do DEM entrou com o processo pelo fato de Renan ter lhe atribuído suposto caixa dois da indústria de armas em sessão do Congresso para discutir […]
Após o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), entrar com uma queixa-crime contra Ciro Gomes (PDT) por calúnia, difamação e injúria, o ex-ministro voltou a chamar o tucano de “farsante” nesta quarta-feira, 20. Na representação criminal, distribuída no Foro Central Criminal Barra Funda no último dia 18, o advogado do prefeito afirma que Ciro […]
O advogado Renato Oliveira Ramos, que representa o presidente Michel Temer em uma queixa-crime contra o empresário Joesley Batista, recorreu da decisão do juiz Marcos Vinícius Reis, da 12.ª Vara Federal de Brasília, de rejeitar a ação contra o empresário por difamação, calúnia e injúria. No recurso, protocolado nesta quinta-feira, 29, o advogado argumenta que […]
O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou queixa-crime do presidente Michel Temer contra o empresário da JBS, Joesley Batista. Temer havia oferecido a ação contra o executivo por injúria, calúnia e difamação, após entrevista concedida por Joesley à Revista Época em que o peemedebista foi chamado de “chefe […]
A defesa do corretor Lúcio Bolonha Funaro entrou com uma queixa-crime contra José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer. Assinada pelo advogado Bruno Espiñeira, a queixa é uma reação às declarações de Yunes à Procuradoria-Geral da República. Segundo Yunes, Funaro teria entregado em seu escritório um “pacote” a pedido do atual ministro da […]
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os filhos, Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio, contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela […]
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) entrou com notícia-crime no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que determinou sua prisão preventiva. O político foi preso na quarta-feira, 16, e, após passar mal, foi […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a queixa-crime do ex-técnico da seleção brasileira Dunga contra o senador Romário (PSB-RJ) pelos crimes de injúria e difamação. Companheiros no tetracampeonato mundial da seleção brasileira em 1994, a relação entre os dois começou a estremecer no ano passado. Romário passou a fazer duras críticas ao então […]
