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O PSOL vai apresentar representação no Conselho de Ética da Câmara e notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas declarações do filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que falou da possibilidade de se instituir um ‘novo AI-5’ se a esquerda radicalizar. Segundo o partido da oposição, o Código de Ética estabelece que são […]

Após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir “um novo AI-5” caso a esquerda radicalize em manifestações como ocorrem no Chile, o PSOL e PT afirmam que vão representar contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF). “Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender […]

O PSOL protocolou nesta quinta-feira, 31, recurso para que o projeto de reforma da Previdência dos militares seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto poderia ir direto para o Senado, sem passar pela avaliação […]

A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos militares rejeitou no período da tarde desta terça-feira, 29, um destaque apresentado pelo PSOL que estendia o aumento de gratificação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações. Esse foi o ponto que gerou maior polêmica já que o texto […]

O PSOL protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Para o partido, a medida fere a Constituição Federal em seu primeiro princípio fundamental que é […]

O PSOL ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal no dia 17 de junho pedindo que a Corte reconheça “violação a preceitos constitucionais na mudança da política pública de segurança do Rio, concretizada pelas ações do governador Wilson Witzel (PSC)”. Na ADPF 594, o partido requer o estabelecimento de uma […]

O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita o porte de armas de fogo para várias categorias profissionais, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 7. Na ação, o partido afirma que o presidente extrapolou sua prerrogativa de regulamentar leis, previsto na Constituição. […]

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), informou que a oposição vai obstruir nesta quarta-feira, 17, a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, a primeira obstrução será não dar quórum para a votação. A oposição aposta que os governistas não conseguirão dar quórum. […]

O PSOL protocolou um pedido de informações na Câmara para o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre matéria publicada no ‘Estado’ do último domingo, 31, que trata do convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize espaço físico localizado no edifício do Ministério da Economia como um escritório de lobby em […]

Os deputados do PSOL protocolaram nesta terça-feira, 2, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para cobrar a apuração das responsabilidades pela produção e divulgação de um vídeo em defesa […]

O vereador Tarcísio Motta (PSOL), colega de bancada da vereadora Marielle Franco, disse nesta terça-feira, 12, que as prisões realizadas na manhã desta terça-feira são um passo importante na resolução do crime, mas que ainda falta esclarecer quem foi o mandante. “Parece-me óbvio que um crime desta envergadura não foi cometido por razões pessoais desses […]

O líder do PSOL na Câmara Federal, Ivan Valente, enviou ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com questionamentos em torno do acordo firmado entre a Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato que envolve uma indenização de R$ 2,5 bilhões e parte da destinação da verba para uma “fundação independente”. O termo prevê […]

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou em sua conta no Twitter que o PSOL solicitou a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, para que ele preste explicações à Câmara sobre as suspeitas de candidaturas laranjas pelo PSL de Minas Gerais, presidido pelo atual ministro durante o período eleitoral. “O ministro e o governo devem […]

Em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) se desculpou publicamente por ter dito, durante entrevista à TV Câmara, que o presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, “está para morrer”. “Ao invés de dizer que o presidente corria risco e estava debilitado, usei uma expressão que falava em […]

Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, e um projeto de decreto legislativo (PDC) na Câmara dos Deputados – estratégia […]

O PSOL anunciou, em nota, que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar os pontos da determinação assinada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza os critérios para a posse de armas. O PT também vai entrar com uma ação […]

O PSOL informou que vai entrar, ainda nesta quinta-feira, 10, com uma representação na Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, contra a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para o cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. O caso foi revelado pela Coluna […]