Parlamentares da Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir a divulgação diária, até às 19h30, de dados sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde. A movimentação das bancadas de oposição parar exigir transparência do governo federal na apresentação dos balanços sobre a doença foi adiantada pelo Estadão. […]
Utilizado para intermediar as discussões relativas aos assuntos da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o grupo de Whatsapp do parlamento tem sido um meio para comunicação dos parlamentares em meio à pandemia de Covid-19. No entanto, na última quinta-feira (28), após críticas de vereadores da esquerda no grupo ao governo de Jair Bolsonaro […]
A chef de cozinha, apresentadora e uma das filhas do cantor Gilberto Gil, Bela Gil, e seu marido, o empresário João Paulo Demasi, se filiaram ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). “Olha só quem se filiou ao PSOL! Sejam bem-vindos, @belagil e @jpdemasi. Nossa luta por um outro desenvolvimento possível e justiça social segue mais […]
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) informou neste domingo, 26, que vai entrar com uma ação na Justiça Federal para barrar a nomeação do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o Ministério da Justiça. Amigo de Bolsonaro, Oliveira deve substituir o ex-juiz federal Sérgio Moro, que saiu do cargo na […]
A demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, levou a bancada do PSOL na Câmara a fazer denúncias à Organização Mundial de Saúde (OMS) e também à Organização das Nações Unidas (ONU). Os parlamentares alegam descontinuidade de gestão em plena pandemia e uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de contrariar as medidas indicadas por […]
O PSOL apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que libera a autorização automática de agrotóxicos que não receberem parecer da Secretaria de Defesa Pecuária em até dois meses. A medida também é questionada pelo Rede Sustentabilidade, que entrou com processo semelhante na Corte contra a […]
A bancada do PSOL apresentará hoje, 5, um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e falhas no cálculo do benefício dos previdenciários. O requerimento precisa ser votado e aprovado por maioria simples para que o […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu parecer endossando manifestação do PSOL contra a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, e pede a responsabilização por improbidade administrativa do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves, responsável pela nomeação. A nota foi assinada pela procuradora Déborah […]
O PSOL vai apresentar representação no Conselho de Ética da Câmara e notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas declarações do filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que falou da possibilidade de se instituir um ‘novo AI-5’ se a esquerda radicalizar. Segundo o partido da oposição, o Código de Ética estabelece que são […]
Após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir “um novo AI-5” caso a esquerda radicalize em manifestações como ocorrem no Chile, o PSOL e PT afirmam que vão representar contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF). “Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender […]
O PSOL protocolou nesta quinta-feira, 31, recurso para que o projeto de reforma da Previdência dos militares seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto poderia ir direto para o Senado, sem passar pela avaliação […]
A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos militares rejeitou no período da tarde desta terça-feira, 29, um destaque apresentado pelo PSOL que estendia o aumento de gratificação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações. Esse foi o ponto que gerou maior polêmica já que o texto […]
O PSOL protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Para o partido, a medida fere a Constituição Federal em seu primeiro princípio fundamental que é […]
O PSOL ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal no dia 17 de junho pedindo que a Corte reconheça “violação a preceitos constitucionais na mudança da política pública de segurança do Rio, concretizada pelas ações do governador Wilson Witzel (PSC)”. Na ADPF 594, o partido requer o estabelecimento de uma […]
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita o porte de armas de fogo para várias categorias profissionais, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 7. Na ação, o partido afirma que o presidente extrapolou sua prerrogativa de regulamentar leis, previsto na Constituição. […]
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), informou que a oposição vai obstruir nesta quarta-feira, 17, a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, a primeira obstrução será não dar quórum para a votação. A oposição aposta que os governistas não conseguirão dar quórum. […]
O PSOL protocolou um pedido de informações na Câmara para o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre matéria publicada no ‘Estado’ do último domingo, 31, que trata do convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize espaço físico localizado no edifício do Ministério da Economia como um escritório de lobby em […]
Os deputados do PSOL protocolaram nesta terça-feira, 2, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para cobrar a apuração das responsabilidades pela produção e divulgação de um vídeo em defesa […]
O vereador Tarcísio Motta (PSOL), colega de bancada da vereadora Marielle Franco, disse nesta terça-feira, 12, que as prisões realizadas na manhã desta terça-feira são um passo importante na resolução do crime, mas que ainda falta esclarecer quem foi o mandante. “Parece-me óbvio que um crime desta envergadura não foi cometido por razões pessoais desses […]
O líder do PSOL na Câmara Federal, Ivan Valente, enviou ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com questionamentos em torno do acordo firmado entre a Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato que envolve uma indenização de R$ 2,5 bilhões e parte da destinação da verba para uma “fundação independente”. O termo prevê […]
