O PSOL protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Para o partido, a medida fere a Constituição Federal em seu primeiro princípio fundamental que é […]
O PSOL ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal no dia 17 de junho pedindo que a Corte reconheça “violação a preceitos constitucionais na mudança da política pública de segurança do Rio, concretizada pelas ações do governador Wilson Witzel (PSC)”. Na ADPF 594, o partido requer o estabelecimento de uma […]
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita o porte de armas de fogo para várias categorias profissionais, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 7. Na ação, o partido afirma que o presidente extrapolou sua prerrogativa de regulamentar leis, previsto na Constituição. […]
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), informou que a oposição vai obstruir nesta quarta-feira, 17, a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, a primeira obstrução será não dar quórum para a votação. A oposição aposta que os governistas não conseguirão dar quórum. […]
O PSOL protocolou um pedido de informações na Câmara para o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre matéria publicada no ‘Estado’ do último domingo, 31, que trata do convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize espaço físico localizado no edifício do Ministério da Economia como um escritório de lobby em […]
Os deputados do PSOL protocolaram nesta terça-feira, 2, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para cobrar a apuração das responsabilidades pela produção e divulgação de um vídeo em defesa […]
O vereador Tarcísio Motta (PSOL), colega de bancada da vereadora Marielle Franco, disse nesta terça-feira, 12, que as prisões realizadas na manhã desta terça-feira são um passo importante na resolução do crime, mas que ainda falta esclarecer quem foi o mandante. “Parece-me óbvio que um crime desta envergadura não foi cometido por razões pessoais desses […]
O líder do PSOL na Câmara Federal, Ivan Valente, enviou ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com questionamentos em torno do acordo firmado entre a Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato que envolve uma indenização de R$ 2,5 bilhões e parte da destinação da verba para uma “fundação independente”. O termo prevê […]
Um grupo de deputados do PSOL faz um protesto no salão verde da Câmara dos Deputados neste momento contra o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL. Cerca de dez parlamentares da oposição estão vestidos com aventais alaranjados e trouxeram laranjas para, segundo eles, “recepcionar o presidente”, que está na Casa para entregar formalmente […]
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou em sua conta no Twitter que o PSOL solicitou a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, para que ele preste explicações à Câmara sobre as suspeitas de candidaturas laranjas pelo PSL de Minas Gerais, presidido pelo atual ministro durante o período eleitoral. “O ministro e o governo devem […]
Em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) se desculpou publicamente por ter dito, durante entrevista à TV Câmara, que o presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, “está para morrer”. “Ao invés de dizer que o presidente corria risco e estava debilitado, usei uma expressão que falava em […]
Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, e um projeto de decreto legislativo (PDC) na Câmara dos Deputados – estratégia […]
O PSOL anunciou, em nota, que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar os pontos da determinação assinada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza os critérios para a posse de armas. O PT também vai entrar com uma ação […]
O PSOL informou que vai entrar, ainda nesta quinta-feira, 10, com uma representação na Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, contra a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para o cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. O caso foi revelado pela Coluna […]
O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) confirmou sua candidatura à Presidência da Câmara em oposição ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição. O anúncio foi uma reação ao acordo de Maia com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. “Sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados por um […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse lamentar o anúncio de PSOL e PT, de que seus deputados e senadores não vão participar da cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, no Congresso. “Soube que PT e PSOL não comparecerão à cerimônia de posse presidencial em repúdio a mim. Lamento!”, escreveu, no Twitter. https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1079021837508636678 […]
Líderes do PT, PSOL e PCdoB anunciaram ontem que seus deputados e senadores não vão participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1.º de janeiro no Congresso. Outros partidos que já declararam oposição ao futuro governo, como PDT e PSB, informaram que alguns líderes também não devem comparecer à solenidade […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros […]
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 8, um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos membros da Procuradoria-Geral da República. O deputado […]
O PSOL protocolou nesta segunda-feira, 22, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com um pedido para que o parlamentar seja investigado por eventuais crimes que ele possa ter praticado. Em um vídeo, Eduardo afirma que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), basta “um soldado e […]
