A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai levar à consulta pública a proposta para liberação do cultivo e da produção de maconha no País para fins medicinais e científicos. A nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas. Associações e familiares de pacientes que, hoje, têm autorizações na Justiça para […]
Como funciona hoje no Brasil? É proibida a produção ou comercialização da planta de maconha (cannabis spp.) no País. A Anvisa só autoriza a importação da plantas em casos de pesquisas ou para indústria farmacêutica. Existe produção de remédio à base de cannabis spp e de seus derivados no Brasil? Há apenas um remédio à […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira, 7, a proposta de flexibilizar a punição para motoristas que conduzirem seus veículos com crianças sem o assento apropriado, as chamadas “cadeirinhas”. Segundo Bolsonaro, as sanções à infração, como multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão definidas por resolução do Conselho Nacional de […]
Pesquisa feita em campo à beira das estradas de São Paulo, que consistia na análise da urina de caminhoneiros, apontou que 7,8% fazem uso de maconha, cocaína ou anfetaminas. O estudo foi de 2009 a 2016. O projeto de lei apresentado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso propõe o fim da exigência de […]
Apenas 6,36% dos motoristas – ou 1,5 milhão de todos os 24 milhões de condutores habilitados no Estado de São Paulo – acumularam 20 ou mais pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos últimos 12 meses, ficando sujeitos a ter o documento suspenso por excesso de multas. No Estado, que reúne o maior número […]
O uso de cadeirinhas pode levar a uma redução de pelo menos 60% nas mortes de crianças no trânsito, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). O órgão indica que mecanismos de restrições para crianças em veículos são “altamente eficazes na redução de ferimentos e mortes”. Desde que o uso se tornou obrigatório no […]
Das crianças que morrem atualmente no trânsito brasileiro, 40% estavam na condição de ocupantes de veículos, sendo esta, hoje, a principal forma de óbito desse público no País. Atropelamentos vêm na segunda colocação. Números mais recentes do Datasus, plataforma de dados do Ministério da Saúde, mostram que do total de óbitos por acidentes de trânsito […]
Especialistas em engenharia de tráfego, segurança viária, medicina e direito do trânsito ouvidos pela reportagem manifestam receio de que as medidas trazidas pelo projeto de lei resultem na elevação de acidentes fatais no País, caso sejam aprovadas. Em 2017, cerca de 35 mil brasileiros morreram nas ruas e estradas – a maior parte deles homens […]
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados um projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta amplia de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina exames toxicológicos para motoristas profissionais. As duas medidas eram promessas feitas por […]
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito. A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20 para 40 e também duplica a validade do documento, passando para dez anos. “A proposta […]
A Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados informou na manhã desta terça-feira, 4, que está tudo preparado para a visita do presidente Jair Bolsonaro logo mais à Casa. Bolsonaro vai entregar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), texto de projeto de lei que altera regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ainda […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu apresentar, nesta segunda-feira, 3, ou terça-feira, 4, uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, ele quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual […]
O Rio de Janeiro deu neste fim de semana mais um passo para tentar receber a partir de 2021 o GP do Brasil de Fórmula 1. Durante o GP de Mônaco, representantes do consórcio Rio Motorsports, ganhador da licitação para construir e gerir o novo e futuro autódromo da cidade, entregaram ao comando da categoria […]
Uma nova proposta trabalhista reduziu a chance de haver greve dos ônibus em São Paulo nesta quinta-feira, 23. A paralisação estava marcada há uma semana. A proposta, bem recebida pelos sindicalistas do transporte público, ainda terá de ser aprovada em assembleia, marcada para esta quarta, 22. Por ora, até a assembleia decidiro o contrário, a […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira, 20, sua proposta que prevê o aumento da validade da carteira de motorista de cinco para dez anos. Bolsonaro anunciou na semana passada que deverá enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto que altera a validade atual. A proposta também prevê que o motorista só […]
A Azul provavelmente terá de reavaliar sua proposta após a decisão da gestora americana Elliott, maior credor da dívida da Avianca Brasil, de dividir os ativos em várias partes e convidar Gol e Latam para participarem do processo, segundo um analista do setor que pede para não ser identificado. “Mudou um pouco o cenário. Provavelmente […]
As companhias aéreas Gol e Latam foram abordadas pela gestora americana Elliott, maior credor da dívida da Avianca Brasil – ou Oceanair Linhas Aéreas SA e AVB Holding SA, em conjunto – para participar de proposta de reestruturação. A proposta é semelhante, com compromisso pelas aéreas a conceder empréstimos para a Avianca e fazer ofertas […]
O orçamento de capital para 2019 da Petrobras é de R$ 54,711 bilhões, proposta esta que será levada para aprovação dos acionistas em assembleia geral ordinária e extraordinária no dia 25 de abril. A companhia ressalta que o valor previsto será atendido exclusivamente por recursos próprios. Do total, a maior parte, R$ 43,788 bilhões será […]
O presidente Jair Bolsonaro chegou no período da tarde desta quarta-feira, 20, ao Congresso acompanhado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para entregar a proposta de reestruturação do sistema de proteção social das Forças Armadas. Eles entregarão o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a outros […]
O projeto de reforma dos militares será protocolado às 15h30 no Congresso Nacional, informou nesta quarta-feira, 20, o Ministério da Economia. Às 16 horas haverá entrevista coletiva para detalhar a proposta. Participam da coletiva sobre o projeto de reestruturação das Forças Armadas o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de […]
