O relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45/2019), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o envio de uma ou várias propostas do governo sobre o mesmo tema pode abrir um diálogo institucional. “Acho que é conveniente que o governo mande uma proposta, não vou entrar no mérito”, disse. “Colocar a reforma aqui faz com que […]
Além da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o governo deverá propor mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, na segunda e terceira fases da reforma tributária, respectivamente. A última etapa ficará para a desoneração da folha de salário. A seguir, confira os […]
Em sua primeira entrevista, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, comentou sobre a proposta do governo de reforma tributária e citou a proposta de fim da desoneração da cesta básica. Para compensar o gasto com tributo, o governo deve devolver dinheiro aos mais pobres como adicional aos programas sociais. Confira a […]
Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), evitou se comprometer com o “antídoto” sugerido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ao fim da prisão após condenação em segunda instância – cenário possível com o fim de um julgamento na corte. Na segunda-feira, 28, Toffoli encaminhou à Câmara e ao Senado uma proposta […]
Integrantes da bancada conhecida como “lavajatista” no Senado rejeitam abrir mão de uma proposta a favor da prisão após condenação em segunda instância por um “antídoto” sugerido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na segunda-feira, 28, Toffoli encaminhou à Câmara e ao Senado uma proposta para alterar o Código Penal e impedir […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta feita ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos quando o réu recorre instâncias superiores chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. Segundo Maia, já há na […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 29, que a proposta do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para evitar prescrição de pena é “adequada”. A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um réu for condenado em segunda […]
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), apresentou na tarde desta segunda uma proposta de reforma da Previdência para o Estado. O projeto foi entregue por Caiado ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB). Goiás foi um dos primeiros Estados a apresentarem formalmente um projeto próprio de reforma previdenciária, conforme adiantou o […]
Integrantes da equipe econômica do governo vão entregar nesta terça-feira, 8, à Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões devem ser apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente da comissão, deputado João Maia (PL-RN), e ao relator do grupo, deputado Arnaldo […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vai realizar assembleias até 17 de outubro para votar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o dissídio coletivo da categoria, historicamente decidido entre os sindicatos e a estatal. A indicação é de rejeição da proposta do TST, informa o coordenador da FUP, José Maria Rangel. “Se […]
Ao contrário do informado mais cedo pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), as assembleias para votar a proposta de ajuste salarial e outras questões do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobras serão estendidas até o dia 30 de agosto, e não 21 como informaram anteriormente. O prazo inicial teve que ser estendido, segundo a […]
Terminaram na quarta-feira, 21, com rejeição em massa, as assembleias dos empregados da Petrobras por todo País para votar a contraproposta da estatal referente ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) pelo dissídio coletivo da categoria, que vence em setembro. Em meio a especulações sobre um possível enxugamento para a privatização da petroleira, os empregados vão […]
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na tarde desta quarta-feira que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai manter quatro regimes especiais: a Zona Franca de Manaus, o Simples, o RET (Regime Especial de Tributação) e a contribuição social do agronegócio. Cintra ressaltou que, diferentemente da reforma do governo, […]
O presidente do Irã, Hassan Rouhani, enviou um projeto de lei ao Parlamento propondo que quatro zeros sejam cortados da moeda local, o rial, que sofreu forte desvalorização em meio às sanções dos Estados Unidos a Teerã. Segundo agências de notícias semioficiais, Rouhani pediu que o projeto seja votado em regime de urgência. O rial […]
A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2020, elaborada pela equipe de Dias Toffoli, não prevê reajuste salarial para os ministros da Corte, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O valor global previsto para o orçamento é de R$ 686,7 milhões, uma queda de aproximadamente R$ 92 milhões em relação ao orçamento de 2019, que […]
Secretários dos 26 Estados e do Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira, 31, a redação de uma proposta de reforma tributária para ser encaminhada ao Congresso Nacional. O texto ainda passará por chancela dos governadores, o que pode ocorrer na semana que vem. O texto aprovado em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos […]
Fernanda Colombo, árbitra brasileira, usou as redes sociais para lamentar uma proposta indecente que recebeu por e-mail. Na mensagem, ela mostra que um homem lhe ofereceu um cachê de R$ 7 mil para que ela tenha encontro com seus clientes, que eles teriam entre 30 e 40 anos e que não seriam “velhos, gordos e estranhos”. […]
O líder do Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a Casa pode começar a analisar o projeto de autonomia do Banco Central (BC) após a aprovação da reforma da Previdência. Pela manhã, ele e outros 21 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a líder […]
