12/08/22 - 10:28min

Proposta alemã de gasoduto passando por Portugal e Espanha ganha apoio

Portugal apoia a proposta alemã da construção de um gasoduto que atravessaria o país e a Espanha tendo como destino a Europa Central, segundo o primeiro-ministro António Costa. A intenção foi levantada em uma...

08/08/22 - 13:26min

‘Temos que avaliar estatização de Porto de Santos com pragmatismo’, diz Garcia

O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), disse a empresários que uma eventual estatização do Porto de Santos precisa ser avaliada com pragmatismo. “Temos que olhar com pragmatismo, avaliar...

20/07/22 - 18:43min

FUP: Petroleiros rejeitam 2ª contraproposta da Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou no início da noite desta quarta-feira, 20, ter rejeitado formalmente a segunda contraproposta apresentada pela Petrobras para acordo coletivo de trabalho. Ontem, a direção da empresa ofereceu...

24/06/22 - 8:03min

Setor ferroviário quer reajuste de até 19% na tarifa e gatilho do diesel

Com o impacto das altas de preço do diesel nas operações ferroviárias, concessionárias de ferrovias querem estabelecer um gatilho permanente para proteger os contratos de oscilações bruscas dos valores do combustível e, em paralelo,...

23/06/22 - 12:47min

Líder do governo fala em desistir de compensar Estados para ampliar Auxílio

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do...

21/06/22 - 13:22min

Pacheco diz ser contra CPI da Petrobras, articulada na Câmara pelo PL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou nesta terça-feira, 21, contrariamente à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso sobre a Petrobras. Um requerimento para abrir a investigação é...

14/06/22 - 19:08min

AGU: Há desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS

Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta de acordo apresentada pelos Estados na ação...

13/06/22 - 17:39min

Mendonça: União e Congresso têm 24h para se manifestarem sobre proposta do Comsefaz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta segunda-feira, 13, que a União, o Senado e a Câmara dos Deputados têm 24 horas para se manifestarem sobre a proposta do Estados...

13/06/22 - 16:33min

Comsefaz propõe ao STF que Confaz reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano

Os Estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de modo que a carga tributária efetiva...

13/06/22 - 9:59min

PEC que compensa Estados deve ser votada hoje e amanhã, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Palácio do Planalto para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zeraram o Imposto sobre...

08/06/22 - 18:04min

PEC dos Combustíveis prevê auxílio financeiro da União a Estados em R$ 29,6 bi

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciada pelo governo prevê um auxílio financeiro da União a Estados de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o...

08/06/22 - 11:07min

SP propõe suspensão de dívida com União por 2 anos para zerar ICMS de combustível

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs nesta quarta-feira, 8, a suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

07/06/22 - 18:01min

Lira fala em buscar acordo com oposição para levar PECs direto ao Plenário

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis...

07/06/22 - 17:57min

Pacheco fala em ‘clamor’ sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um “clamor” pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto...

07/06/22 - 17:21min

Lira: PEC dos combustíveis não causará confronto com governadores e instituições

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo governo federal para diminuir o preço dos combustíveis não vai causar...

07/06/22 - 17:21min

CNM: proposta do governo acarreta perda de R$ 115 bi/ano a Estados e municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou que as propostas do governo para reduzir os preços dos combustíveis acarretam uma perda de arrecadação de R$ 115 bilhões anuais para Estados e municípios, sendo R$...

07/06/22 - 17:05min

Parecer para compensar Estados que zerarem ICMS do diesel será apresentado dia 8

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou nesta terça-feira, 7, que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira, 6, pelo governo para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de...

07/06/22 - 16:54min

Bezerra anuncia PEC para ‘manter competitividade’ do etanol na redução de ICMS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do...