22/08/24 - 19:53min

Congresso promulga PEC da Anistia, com cota de 30% de recursos para candidatos negros

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 22, a emenda constitucional que estipula o repasse de 30% dos recursos de campanha para candidatos pretos e pardos. O texto também prevê um programa de refinanciamento de...

23/01/24 - 10:25min

Lei Orçamentária Anual de 2024 é publicada do ‘Diário Oficial’ após sanção com vetos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, traz a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos....

21/12/23 - 8:18min

Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20,...

21/12/23 - 7:05min

Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última...

20/12/23 - 18:08min

Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que...

20/12/23 - 17:51min

Lira se compromete a discutir leis complementares da tributária em 1º dia do ano legislativo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se nesta quarta-feira, 20, a discutir as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária já no primeiro dia do ano legislativo de 2024. A emenda constitucional com...

20/12/23 - 17:43min

Tebet: reforma tributária mostra que é possível unir o Brasil quando interesse é o povo

Com agradecimentos ao governo pela inclusão de mulheres na fileira dos que comemoram nesta quarta-feira, 20, a promulgação da reforma tributária, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, classificou o texto como “a única reforma...

20/12/23 - 17:28min

Haddad apela a Barroso: litigiosidade tem de dar lugar à transparência

Em discurso no Congresso durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nesta quarta-feira, 20, um apelo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...

20/12/23 - 17:01min

Lula celebra promulgação da reforma tributária e elogia ‘compromisso’ do Congresso com o povo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante declaração feita na sessão de promulgação da reforma tributária, que é importante que todos guardem o dia de hoje na memória. Com agradecimentos...

20/12/23 - 16:43min

Lira diz que reforma tributária acelerará a economia e afirma que promulgação é ‘dia memorável’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária vai acelerar a economia e classificou a promulgação da proposta como “histórica” para o País e “memorável” para o...

20/12/23 - 16:33min

Pacheco diz que aprovação da reforma tributária representa a força da democracia brasileira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é resultado do “diálogo democrático” e representa “a força da democracia brasileira”. Em cerimônia de promulgação do texto,...

18/12/23 - 18:03min

Congresso convoca sessão solene para promulgar reforma tributária na quarta-feira

A sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a reforma tributária foi convocada para esta quarta-feira, 20, às 15 horas (de Brasília). O evento marcará de forma oficial a inscrição das novas regras para...

21/11/23 - 11:09min

Haddad diz que não tem dúvida que reforma tributária será promulgada neste ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira, 21, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação...

09/11/23 - 12:41min

Haddad repete confiança em promulgação da tributária em 2023 e fala em equipe ‘100% disponível’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu nesta quinta-feira, 9, que tem confiança na promulgação da reforma tributária ainda neste ano e voltou a agradecer os envolvidos na aprovação do texto na quarta-feira, 8,...

01/09/23 - 14:11min

Lira: tributária deve ser promulgada em outubro; leis complementares ficam para começo de 2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que espera mudanças “mínimas” no texto da reforma tributária encaminhada ao Senado. Ao lembrar do cronograma que prevê a votação da proposta na Comissão...

14/06/23 - 8:32min

Marco Legal Cripto é promulgado pelo governo com BC como autoridade reguladora

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 14, a promulgação do Decreto Nº 11.563, que regulamenta a lei que institui o Marco Legal das Criptomoedas. O Executivo definiu o Banco Central (BC)...