Procuradoria do STJD pede gravações ao Grêmio para investigar suposto caso de racismo

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) fez um pedido formal ao Grêmio para ter acesso às gravações de áudio e vídeo para poder apurar suposto caso de racismo na partida contra...

06/09/24 - 12:34min

Procuradoria da Mulher no Senado diz que denúncias contra Silvio Almeida são ‘gravíssimas’

A Procuradoria da Mulher no Senado, ocupada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira, 6, que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são...

31/03/24 - 16:09min

Procuradoria afirma que ‘impunidade’ a violações da ditadura pode ter estimulado o 8 de Janeiro

“Um dos maiores erros de nossa história.” Assim a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se pronunciou neste domingo, 31, sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. “Homicídios, torturas, estupros, sequestros, ocultações...

18/01/24 - 12:03min

TJ determina que Prefeitura de SP volte a oferecer procedimento de aborto legal em hospital

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona...

12/01/24 - 12:45min

Procuradoria questiona Prefeitura de São Paulo por suspensão de aborto legal

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo cobrou da Secretaria de Saúde da capital paulista esclarecimentos sobre a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na...

12/09/23 - 13:21min

MPF quer R$ 5 milhões de Damares por fake news sobre abuso infantil em Marajó (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará decidiu, após o pedido de 19 procuradores da República, ajuizar uma ação civil pública para que a União e a ex-ministra e atual senadora Damares Alves indenizem...