TJ derruba lei que dava prioridade na fila da balsa a carros de Ilhabela e São Sebastião

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a lei municipal de Ilhabela que estabelece que veículos licenciados em Ilhabela e São Sebastião têm prioridade sobre os demais para embarcar na balsa...

05/02/24 - 17:40min

Lira diz que regulamentação da tributária, administrativa e pauta verde serão prioridades

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a agenda inicial prioritária na Casa neste ano envolve a regulamentação da reforma tributária, a discussão da reforma administrativa e o avanço da pauta verde,...

11/12/23 - 12:16min

Prioridade para governo é a MP da subvenção, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 11, que a principal proposta do Executivo ainda em tramitação neste ano é a medida provisória (MP) 1.185, que muda as regras...

20/07/23 - 13:03min

Autistas e doadores de sangue passam a ter direito a atendimento prioritário

Uma nova lei sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) garante atendimento prioritário a doadores de sangue, autistas e pessoas com mobilidade reduzida em caixas eletrônicos, guichês e filas. Exceto pelos doadores de sangue, essas...