Menos de três anos após aumentar o índice de contribuição previdenciária dos servidores públicos, a Prefeitura de São Paulo propôs à Câmara uma nova reforma ainda mais arrojada. A principal mudança será o fim da isenção para aposentadorias acima de um salário mínimo. A meta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é reduzir o déficit estimado […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 26, a Operação Captionem para desarticular suposto grupo criminoso formado por um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e intermediários. De acordo com a corporação, são investigados supostos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, corrupção e […]
O secretário de Orçamento Federal, George Soares, informou nesta sexta-feira que a equipe econômica alterou projeções para as despesas com a Previdência Social em 2021, com a redução de R$ 5,700 bilhões nos gastos esperados para esse ano. “O relatório extemporâneo de receitas e despesas reduz os gastos da Previdência com a reavaliação de fraudes […]
No centro da polêmica do Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso, as despesas com o pagamento de benefícios da Previdência fecharam março com um resultado que sinaliza que é incerto considerar no Orçamento que os gastos dessas contas ficarão menores do que o previsto pelo governo. O Orçamento foi aprovado com o cancelamento de R$ […]
Para acomodar a pressão por aumento das emendas parlamentares, o relator do projeto de Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cancelou R$ 26,46 bilhões em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigatórias de Previdência Social no valor de R$ 13,5 bilhões. Uma manobra contábil para cumprir o acordo de […]
O rombo total dos regimes de Previdência no Brasil chegou a R$ 368,2 bilhões em 2020, equivalentes a 5,0%, ou praticamente metade do déficit primário do Governo Central no ano passado. A conta considera os gastos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis, e […]
A equipe econômica tem uma carta na manga para ajudar a compensar o impacto da inflação mais alta nas despesas do Orçamento deste ano. Os técnicos da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia já identificaram que as despesas de Previdência e de pessoal terminaram o ano passado em patamares menores do que o projetado […]
Uma das principais pautas nas assembleias legislativas há um ano, a reforma da Previdência dos servidores estaduais foi ofuscada pela pandemia do novo coronavírus e perdeu força ao longo de 2020. Nove Estados e o Distrito Federal não avançaram além do mínimo exigido pela União para continuar a receber repasses voluntários. Os governos alegam descompasso […]
O subsecretário de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, Paulo Fontoura Valle, reforçou nesta terça-feira, 17, durante o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) que o governo enviará em breve ao Congresso o projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária. Ontem, no mesmo evento, o Secretário Especial da Previdência, Bruno Bianco, já havia afirmado que […]
Um ano após sua aprovação, a reforma da Previdência começa a dar sinais de sua eficácia para as contas públicas do País. A economia nas despesas está maior do que o previsto inicialmente e a arrecadação com as alíquotas cobradas de servidores federais e de militares das Forças Armadas também cresce mais que o esperado. […]
Enquanto quase 900 mil trabalhadores perderam o emprego com carteira assinada de março a setembro, durante a pandemia, o brasiliense João Alves e Silva conseguiu uma vaga num quiosque de venda de sorvetes no Pátio Brasil, shopping da capital federal. Com 24 anos e um longo período de procura por emprego fixo, Silva pôde realizar […]
Boa parte da economia prevista com a reforma da Previdência já foi praticamente consumida pelos gastos do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mas isso não significa que o esforço foi pelo ralo, segundo especialistas. Para eles, a reforma acabou dando sustentação ao governo para gastar até agora R$ 322 bilhões […]
A pandemia do novo coronavírus prejudicou o emprego formal, com reflexos para a contribuição para a Previdência Social no País. O total de pessoas contribuindo para a Previdência desceu a 53,342 milhões no trimestre encerrado em agosto, o menor patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, destacou nesta segunda-feira a redução no gasto com Previdência previsto Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 em proporção do Produto Interno Bruto, ficando em 9,2% do PIB no próximo ano, ante 9,5% do PIB em 2020. “Isso é efeito da reforma da Previdência, […]
A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. No primeiro semestre de 2020, 4,174 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a Previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro trimestre, 970 […]
A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de usar parte da arrecadação da novo CPMF para cobrir a redução dos impostos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários coloca o impacto de quase uma nova reforma inteira da Previdência dentro da reforma tributária. A recriação do imposto sobre movimentações financeiras pretende cobrir […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.410/2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, de maio de 1999. Em nota, o Ministério da Economia diz que o ato promove uma ampla atualização no regulamento, o que se fazia necessário após a aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, segundo a pasta, o […]
A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. Em apenas um trimestre, 2,6 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem do trimestre encerrado […]
Os ministérios da Economia e da Saúde instituíram nesta segunda-feira, 29, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de revisão da lista de doenças e afecções que isentam de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. O grupo de trabalho será […]
O Congresso Nacional abriu uma brecha para que as prefeituras possam suspender o pagamento de sua parte na contribuição previdenciária aos regimes próprios de servidores municipais de março a dezembro de 2020. Se todos os municípios elegíveis aderirem, 2,1 mil prefeitos jogarão para os sucessores uma bomba de R$ 18,5 bilhões. O problema é que […]
