A equipe econômica negocia a inclusão dos policiais militares e dos bombeiros na reforma da Previdência por meio do projeto de lei que trata das regras das Forças Armadas. A articulação já tem o apoio de governadores e de representantes das próprias categorias. Em troca do endurecimento das regras de inatividade, porém, os PMs e […]
O governo ainda não desistiu que propor um regime de capitalização para a Previdência no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do varejo em Brasília, na noite desta terça-feira, 17. Na capitalização, os trabalhadores contribuem para uma conta individual, que bancará os benefícios no futuro. A equipe econômica tentou […]
O Senado conclui, nesta segunda-feira, 16, a série de discussões da reforma da Previdência no plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno de votação está mantido para […]
Apesar de a receita previdenciária da Prefeitura de São Paulo ter aumentado 35% a partir de abril, quando entrou em vigor a nova regra de contribuição dos servidores municipais, o déficit continua avançando – ainda que em ritmo menor. Em junho, o déficit previdenciário da prefeitura ficou em R$ 627 milhões, alta de 3% na […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai atuar para retirar a cobrança de contribuição previdenciária de entidades filantrópicas da proposta paralela que tramita no Senado. O texto alternativo da reforma da Previdência foi elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo Onyx, o governo foi pego de surpresa pela inclusão do […]
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai retirar duas alterações feitas em seu parecer para evitar que o texto volte à Câmara dos Deputados e atrase a promulgação da proposta. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 12, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), ainda discute com técnicos da Casa a possibilidade de alterar o parecer da proposta e evitar que o texto tenha de retornar à Câmara dos Deputados. Duas mudanças que Tasso fez no texto principal da PEC da Previdência foram questionadas por técnicos legislativos. A […]
O Ministério da Economia abriu aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões para bancar sentenças judiciais de pequeno valor. Desse total, R$ 3,4 bilhões serão usados pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social e R$ 210 milhões, pelo Fundo Nacional de Assistência Social. O restante – […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou a senadores um cálculo apontando que, após as alterações na reforma da Previdência pela Casa, a economia fiscal com as mudanças cai para R$ R$ 876,7 bilhões em dez anos. O texto da Câmara foi aprovado com um ajuste estimado em R$ 933,5 bilhões no […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fez uma defesa enfática da reforma da Previdência em sessão de debates no Senado, nesta terça-feira, 10. Ele destacou que a reforma, como está proposta no relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), representa uma economia de R$ 876 bilhões em dez anos e não vai significar uma […]
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu alterar o texto do relatório para evitar atrasos na tramitação da proposta – cujo calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro. Conforme a Coluna do Estadão revelou, técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório da reforma […]
A concessão de “benemerências” na proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência em tramitação no Senado já “passou um pouquinho da conta”, na avaliação do economista Paulo Tafner. Com as mudanças aprovadas, na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o impacto fiscal previsto em dez anos caiu de R$ 933,5 bilhões, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse lamentar a desidratação adicional sofrida pela reforma da Previdência no Senado Federal. A principal mudança aprovada na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a revinculação das pensões por morte ao salário mínimo, drenando R$ 35 bilhões da economia esperada com a proposta. Ele demonstrou ainda […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deve encaminhar a reforma da Previdência de seu Estado à assembleia legislativa gaúcha em breve. Para ele, a PEC paralela que tramita no Senado e que prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma que já foi aprovada pela Câmara deve “se arrastar por […]
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 5, que não há lógica técnica a vinculação das pensões ao salário mínimo, algo que classificou como uma das muitas “jabuticabas” do País. “Não conheço nenhum outro País além do Brasil que tem essa vinculação. É uma das muitas jabuticabas que existe […]
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi importante, mas levantou “alguns sinais amarelos”. “Foi importante, mas levantou alguns sinais amarelos em alguns destaques que ganhamos por uma margem […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira, 5, que vai tentar reverter no plenário do Senado as mudanças no texto da reforma da Previdência feitas pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto aprovado na Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, enquanto […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta costurar um acordo para votar o primeiro turno da reforma da Previdência na próxima quarta-feira, 11, no plenário. O calendário prevê a primeira votação no dia 24. A ideia de antecipar os prazos, no entanto, enfrenta resistências. “Alguns senadores ainda não estão convencidos disso, mas a gente […]
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), demonstrou interesse em dar um andamento rápido à proposta paralela que inclui Estados e municípios nas mudanças da aposentadoria. Ele disse que pretende emitir um relatório 48 horas após o texto chegar formalmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de mérito. […]
