O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, previu que “naturalmente” haverá pressão para que a redução dos impostos cobrados sobre a folha de salários prevista no programa Verde Amarelo seja ampliada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marinho disse que o Congresso pode buscar uma forma alternativa para financiar a desoneração […]
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, previu que “naturalmente” haverá pressão para que a redução dos impostos cobrados sobre a folha de salários prevista no programa Verde Amarelo seja ampliada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marinho disse que o Congresso pode buscar uma forma alternativa para financiar a desoneração […]
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (12) a reforma da Previdência, que mexe no sistema de aposentadorias no País. A sessão foi realizada sem a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do governo. Ao discursar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), não citou Bolsonaro. Maia apontou que alguns governadores ajudaram na aprovação […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou a possibilidade de concluir ainda nesta terça-feira, 12, a votação da PEC paralela em dois turnos na Casa. A proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. “Se der tudo certo”, afirmou Alcolumbre, o Senado deixará ainda nesta terça o texto pronto para […]
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado. O secretário especial de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter que a “PEC da Previdência será promulgada em sessão solene” no Congresso Nacional às 10h desta terça-feira, 12. Na sequência, às 14h, o Senado continuará “a análise dos destaques de bancada feitos à PEC Paralela da Previdência”, escreveu o senador.
A reforma da Previdência de São Paulo tem por princípio estabelecer simetria entre as regras para os servidores do Estado e os servidores federais, disse nesta sexta-feira, 8, o vice-governador paulista, Rodrigo Garcia, durante um evento para apresentação da proposta. O governo prevê uma economia de R$ 32 bilhões em dez anos. Entre as medidas, […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta sexta-feira, 8, que a reforma da Previdência do Estado deve economizar R$ 32 bilhões aos cofres públicos na próxima década. A afirmação foi feita em coletiva de divulgação do projeto. Segundo Doria, o objetivo do governo é apresentar a proposta de reforma à Assembleia Legislativa […]
O Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC paralela, que autoriza a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira, 12. O texto principal da medida foi aprovado com 56 votos favoráveis e 11 contrários. O governo tentava concluir […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para a próxima terça-feira, 12, a promulgação da reforma da Previdência. O ato é necessário para as novas regras, aprovadas pelo Congresso, passem a valer. A sessão solene de promulgação foi agendada para as 10 horas. No dia anterior, uma segunda-feira, o Senado deve realizar uma sessão […]
A Câmara rejeitou por 307 a 131 votos um requerimento para que a reforma da Previdência dos militares fosse levada ao plenário e votada pelos 513 deputados. Com o pedido negado, a medida, aprovada em comissão especial na semana passada, segue agora direto para o Senado. O projeto altera as regras de aposentadoria dos integrantes […]
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários. Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta um acordo para concluir a votação da proposta que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência ainda nesta quarta-feira no Plenário. “Vou votar o primeiro turno hoje (quarta). Está na pauta já. Falta o segundo turno”, disse Alcolumbre. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 20 votos favoráveis e 5 contrários, a proposta que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, chamada de PEC paralela. Os senadores rejeitaram ainda as tentativas de alteração propostas pela oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tenta um acordo para levar […]
O relator da proposta que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), alterou o parecer permitindo que categorias de segurança tenham regras mais brandas para aposentadoria. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne para votar a medida nesta quarta-feira, 6. A votação no plenário deve ficar para […]
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda do presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença […]
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que a PEC paralela deve ser votada nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e semana que vem no plenário da Casa. A proposta inclui Estados e municípios na reforma da Previdência e promove outras alterações no sistema. O mesmo […]
Ao entregar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim desta manhã desta terça-feira, 5, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou também que é melhor a reforma da Previdência aprovada com potência fiscal de R$ 800 […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira, 5, que espera que a PEC Paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, seja aprovada na quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. A partir disso, ele afirmou,em entrevista à Globo News, que vai apelar aos líderes e […]
Na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, 5, os membros do colegiado “enfatizaram a relevância da aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, mas reforçaram a importância da continuidade do processo de reformas e ajustes que gerem sustentabilidade da trajetória fiscal”. Para o BC, […]
