Cerca de 3.000 detentos que estão cumprindo pena no Estado do Rio de Janeiro e foram autorizados pela Justiça a ficar em casa, em função da pandemia de covid-19, vão permanecer fora dos presídios por mais três meses. A decisão foi tomada na terça-feira, 27, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio […]
A Justiça manteve a decisão de, neste período de pandemia, autorizar a soltura de todos os presos que permaneciam encarcerados apenas porque não tinham como pagar as fianças estabelecidas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 14, o entendimento de que deve ser dada liberdade às pessoas para as quais a Justiça já […]
Um vídeo divulgado pela Agenda Nacional Pelo Desencarceramento neste final de semana mostra ao menos cinco presos no chão de uma unidade do Complexo Prisional de Maceió (AL) se queixando de falta de ar. De acordo com o autor das imagens, os presos passaram mal por causa da superlotação nas celas do Presídio Masculino Cyridião […]
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (16) que mais de 70 mil pesos “tentaram burlar o sistema de controle” para receber os R$ 600 do auxílio emergencial. De acordo com o ministro, o Brasil tem hoje cerca de 577 mil presidiários com CPFs ativos, nas mais variáveis condições. “Só que o R$ […]
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que 30 mil presos saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus. A medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir […]
O risco de contaminação pelo coronavírus está levando à soltura de presos provisórios e condenados em final de pena em todo o País. A liberdade condicional beneficia principalmente idosos, portadores de doenças crônicas graves e devedores de pensão alimentícia. O Brasil tem 770 mil encarcerados, mas ainda não se sabe quantos irão para casa. Só […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 24, que detentos do sistema prisional paulista passarão, a partir da quarta-feira, 25, a confeccionar 26 mil máscaras de proteção contra o coronavírus por dia. Segundo Doria, ao todo, serão 320 mil máscaras nas fábricas adaptadas do sistema prisional “seguindo os critérios sanitários e […]
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira, 19 que os presos do regime semiaberto que já tinham autorização para as visitas periódicas ao lar deixem as unidades prisionais e permaneçam em suas casas pelo prazo de 30 dias. A medida, assinada pelo juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais (VEP), […]
Ante a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, conclamou os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 anos e de regime domiciliar […]
Policiais penais encontraram uma grande quantidade de comida armazenada dentro de celas, durante uma revista dentro do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco (AC), nesta terça-feira (3). Os detentos da unidade haviam anunciado, na segunda-feira (2), uma greve de fome após a suspensão das visitas. As informações são do G1. Segundo o […]
A Justiça suspendeu o alvará de soltura de Edson Barbosa Salinas, de 32 anos, apontado como sucessor do traficante Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, o “Minotauro”, na liderança da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na fronteira do Brasil com o Paraguai. Salinas foi preso por porte ilegal de arma, após uma briga de […]
O coordenador Geral de Fronteiras do Ministério da Justiça, Eduardo Bettini, afirmou considerar “muito difícil” que fugitivos da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, tenham entrado no Brasil. Ao todo, 75 detentos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) escaparam do presídio no domingo, 19. Segundo o Ministério do Interior paraguaio, […]
Uma doença misteriosa que causa paralisia, necrose de membros e coceira intensa deixou 29 detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, internados no Hospital Geral de Roraima, o maior do Estado. Destes, 15 tratam a enfermidade causada por uma suposta bactéria; os outros foram diagnosticados com outras doenças contagiosas – que teriam […]
A Polícia Militar do Estado de São Paulo informou ter reforçado o policiamento com atenção especial para as divisas e para as rodovias após a fuga de 75 presos de uma cadeia em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A corporação disse que foram deflagradas operações em todo o Estado “com grande contingente operacional”. A ação […]
Em breve, recuperandos da unidade prisional de Alto Araguaia (MT) – 415 km a sul de Cuiabá – vão iniciar a construção de ciclovias e ciclofaixas nas vias públicas da cidade, de forma a estimular o ciclismo, esporte que já conta com adeptos e praticantes frequentes. O início dos trabalhos será possível com base na […]
O primeiro dos 40 brasileiros do Primeiro Comando da Capital (PCC) que fugiram no domingo, 19, da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, foi recapturado na manhã desta segunda-feira, 20, em Ponta Porã, no lado brasileiro da fronteira. De acordo com o secretário da Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, […]
Brasileiros que estudam em Pedro Juan Caballero consideram a cidade que faz fronteira com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, tranquila. Essa rotina, porém, foi interrompida neste domingo, 19, com a fuga de 75 presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Embora o presídio fique distante do centro, eles têm medo de que […]
Embora conviva com a presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) em seu território nos últimos anos, o Paraguai ainda não está preparado para as ações da facção e a fuga dos 75 presos, ocorrida neste domingo, 19, é mais um desafio para o país vizinho. A avaliação é do pesquisador Bruno Paes Manso, membro […]
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, disse no Twitter neste domingo, 19, que a pasta está trabalhando com forças de segurança estaduais para impedir que criminosos que fugiram de um presídio no Paraguai retornem ao País. Setenta e cinco detentos integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) fugiram da Penitenciária Regional […]
