São Paulo adota arma antidrone para impedir entregas aéreas em presídios

Para evitar o envio de celulares e drogas para dentro dos presídios, o governo de São Paulo começou a usar uma arma antidrones. O dispositivo combina detecção de frequências e ondas de rádios, áudio...

29/10/20 - 19:38min

Toffoli pede vista e STF paralisa votação sobre vistoria íntima em presídios

Com quatro votos já registrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira, 29, um julgamento que pode resultar na proibição da vistoria íntima de visitantes em presídios no país. Essa é a posição...

28/10/20 - 19:44min

Ministro do STF vota por fim de revista íntima em visitantes a presídios

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em prisões em qualquer hipótese. Seu voto foi apresentado no plenário do tribunal nesta quarta-feira, 28, no...

25/09/20 - 16:14min

Apreensão de ‘maconha sintética’ sobe quase 500% em presídios de SP

A apreensão de K4 em presídios de São Paulo subiu quase 500% entre 2019 e 2020, aponta levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP). A droga, popularmente conhecida como “maconha sintética”,...

19/08/20 - 12:57min

Governo do MA anuncia R$ 1,6 mi para ‘módulos de encontros íntimos’ em presídios

O governo do Maranhão lançou um edital para construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do Estado. O valor previsto para investimento, que deve ser concluído em dois meses após...

29/06/20 - 10:01min

Visitas a presidiários estão suspensas por mais 30 dias

As visitas aos detentos em presídios federais estão suspensas por mais 30 dias. Em Portaria publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), o Departamento Penitenciário Nacional suspende visitas, atendimentos de advogados,...

07/04/20 - 8:29min

Depen nega que atendimento médico a presos seja ‘precário’

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou, em nota técnica, que, atualmente, 30 mil detentos estão em tratamento para doenças de notificação compulsória. O documento não...

06/04/20 - 12:47min

Rosa mantém suspensão de visitas a presídios federais por prevenção à covid-19

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão de visitas de familiares e advogados a presídios federais. A medida tem caráter preventivo ao novo coronavírus e vigência de 30 dias,...

16/03/20 - 14:59min

Governo federal e dez estados suspendem visitas a presos

Com o avanço do novo coronavírus no Brasil, o governo federal e ao menos dez estados suspenderam as visitas a presos. Nesta segunda-feira (16), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) divulgou portaria que proíbe temporariamente...

13/03/20 - 13:37min

Preso com coronavírus será isolado para tratamento e terá visitas suspensas em SP

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo afirmou nesta sexta-feira, 13, que não há casos ou suspeita de coronavírus entre os detentos de penitenciárias do Estado. Se um preso contrair a doença, ele...

01/02/20 - 15:07min

Presidente do TJ-SP cassa liminar e libera privatização de presídios de Dória

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar na quinta-feira, 30, e autorizou o prosseguimento do processo de licitação para privatizar quatro presídios no Estado...

07/01/20 - 12:00min

Governo federal libera apenas 35% da verba para construir e reformar prisões

O governo federal aplicou no ano passado apenas 35% do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), usado para reformas e construções no sistema carcerário do País. Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do...

12/12/19 - 7:48min

Tribunal de Contas libera privatização de presídios em SP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu nesta quarta-feira, 11, aval para o prosseguimento do processo de licitação para privatizar quatro presídios no Estado de São Paulo, uma das promessas de campanha do...

27/11/19 - 14:34min

Governo do PR diz ter interesse em parcerias para gestão de presídios e hospitais

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse nesta quarta-feira, 27, que o Estado estuda parcerias com o setor privado na gestão de presídios e administração de hospitais. De acordo com ele, no segundo...

26/10/19 - 7:37min

Parecer vê risco em privatização de 4 cadeias

O procurador do Ministério Público de Contas João Paulo Giordano Fontes cobrou do governo de São Paulo justificativas e estudos que serviram para embasar os valores que serão praticados na privatização de quatro presídios...

15/10/19 - 16:09min

Presidente do TJ libera processo de licitação de presídios de Doria

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cassou a tutela de urgência da 13ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido o processo de licitação para...

11/10/19 - 18:55min

Justiça manda afastar chefe da força-tarefa de intervenção penitenciária no Pará

O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5.ª Vara Federal do Pará determinou o afastamento cautelar de Maycon Cesar Rottava da função de coordenador institucional da força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado no...

11/10/19 - 12:30min

Moro: setor privado pode funcionar bem na construção e administração de presídios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu as parcerias público-privadas no sistema carcerário para uma plateia de investidores, durante abertura do segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2019. “O setor...

09/10/19 - 14:45min

Defensoria Pública pede suspensão de concessão de presídios de Doria

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outras três entidades de defesa dos direitos humanos apresentaram à Justiça uma ação civil pedindo a suspensão da concessão de quatro presídios paulistas à iniciativa...

12/09/19 - 11:12min

Presos do Pará serão periciados para apuração sobre relatos de tortura

A Justiça Federal do Pará decidiu que o Ministério Público Federal (MPF) poderá requisitar aleatoriamente que detentos de presídios do Estado sejam periciados para verificar eventuais evidências de crimes de tortura. A sentença foi...