Solução para precatório avança no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 27, maioria para autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais não há mais como recorrer)...

27/11/23 - 19:35min

Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios

Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas....

27/11/23 - 13:51min

STF tem maioria para autorizar governo a quitar R$ 95 bi em precatórios neste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos após o ministro...

27/11/23 - 11:41min

No STF, Mendonça pede vista em julgamento sobre ação sobre pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para atender a um pedido do governo e permitir o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda neste ano, por meio da abertura de crédito...

22/11/23 - 13:48min

STF vai resolver questão dos precatórios ainda neste mês, afirma Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte vai “resolver a questão dos precatórios” ainda neste mês. O governo aguarda o julgamento de ações que questionam o...

14/11/23 - 18:04min

Tebet: Ministro Haddad espera contar com definição sobre precatórios ainda em 2023

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta terça-feira, 14, que a equipe econômica do governo espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida ainda neste ano sobre a ação que discute as regras...

24/10/23 - 18:55min

Haddad: Devemos ter solução de precatórios até 10 ou 15 de novembro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, que aguarda uma solução até o meio de novembro em torno da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a emenda constitucional que...

09/10/23 - 16:04min

Febraban: Regulação do BC sobre precatórios corrige distorções no sistema bancário

A regulamentação prudencial do Banco Central para a exposição das instituições financeiras a precatórios irá corrigir uma distorção no sistema bancário, na avaliação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com a entidade,...

05/10/23 - 14:47min

BC cria regra que padroniza o tratamento prudencial para exposições a precatórios

Enquanto o Ministério da Fazenda busca uma saída para o pagamento do estoque bilionário de precatórios sem impactar a meta de primário, o Banco Central aprovou uma resolução para dar tratamento prudencial à exposição...

04/10/23 - 17:37min

Tebet sobre precatórios: JEO escolherá melhor caminho

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 4, que a questão dos precatórios ainda está em aberto e que o assunto será levado para a Junta de Execução Orçamentária (JEO) e, no...

29/09/23 - 14:22min

Haddad: Não queremos deixar dívida com precatórios ao sucessor, seja quem for

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 29, que espera uma solução sobre o pagamento dos precatórios até dezembro, de modo a limpar todo o balanço de passivos deixados pelo governo anterior...

28/09/23 - 14:01min

Decisão sobre precatórios é do STF, mas departamento técnico do BC estudará, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 28, que a instituição segue o manual do Fundo Monetário Internacional (FMI) para classificar precatórios como despesa primária e que não...

27/09/23 - 12:25min

Ceron diz que pagamento de precatórios e tensão externa não preocupam gestão da dívida

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira, 27, que nem a quitação do estoque de precatórios do governo, nem a piora da situação externa geram pressão sobre a gestão da dívida...

27/09/23 - 12:14min

Na média, cerca de 65% de estoque de precatórios é principal, e 35% são juros, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as amostras coletadas indicam que, hoje, 65% do estoque de precatórios equivale ao principal da dívida e 35%, a juros. A estimativa é importante porque...

27/09/23 - 12:06min

Ceron detalha conta do governo na proposta de crédito extraordinário para precatórios

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, detalhou em evento organizado pela Warren Rena nesta quarta-feira, 27, a conta proposta pelo governo para evitar que a abertura de crédito extraordinário para pagamento de precatórios...

27/09/23 - 9:36min

Discussão de precatórios não contamina questão de metas fiscais para 2024, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira, 27, que a proposta do governo federal para alterar o regime de pagamento de precatórios não contaminará a discussão sobre o cumprimento das metas...

04/09/23 - 17:43min

Até o fim de 2023, governo terá avaliação de riscos de precatórios, afirma Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 4, que o governo fará até o final deste ano uma avaliação do risco fiscal representado pelos montantes a serem pagos em precatórios e decisões...

17/08/23 - 10:32min

Haddad diz que reunião com AGU no período da manhã discutirá solução para precatórios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que a reunião que terá na manhã desta segunda com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será para tratar, entre outros assuntos, do...

04/08/23 - 14:01min

Governo não vai deixar ‘bomba’ dos precatórios para a próxima gestão, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 4, que o governo pretende solucionar a questão dos precatórios e não deixar a “bomba” para a próxima gestão. Ele disse que havia recebido o...