As famílias de estudantes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo têm até esta quarta-feira, 9, para solicitarem o benefício do Cartão Merenda, programa criado para que os alunos possam comer em casa enquanto as escolas estiverem fechadas por causa da pandemia. As solicitações são feitas por meio de formulário disponibilizado pela Secretaria […]
O Ministério da Economia negou no período da tarde desta quarta-feira, 26, os rumores de uma convocação da imprensa para pedido de demissão do ministro Paulo Guedes. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, Guedes “continua despachando normalmente” e está em videoconferência com secretários estaduais de Fazenda, conforme já previsto em sua agenda oficial. Os […]
O presidente Jair Bolsonaro deu um prazo de três dias, até a próxima sexta-feira, 28, para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e deve ser a marca social do governo. O desenho apresentado na terça, 25, em reunião no […]
O cerco está se fechando para a companhia aérea Gol, que está a menos de 15 dias de honrar um compromisso de US$ 300 milhões com a Delta Airlines. Com o caixa cada vez mais apertado, sem o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com os bancos privados fechando a […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, em decisão emitida nesta quinta-feira, 13, que o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) perdeu o prazo para apresentar recurso à decisão da 3ª Câmara Criminal do próprio TJ-RJ, que em junho concedeu foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e transferiu o […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou em 15 dias o prazo final para as companhias abertas apresentarem suas demonstrações financeiras do segundo trimestre. A decisão foi tomada pelo Colegiado do órgão regulador do mercado de capitais na reunião de terça-feira, 21. Conforme informado no site da CVM na manhã desta quarta-feira, 22, a decisão […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou em 15 dias o prazo final para as companhias abertas apresentarem suas demonstrações financeiras do segundo trimestre. A decisão foi tomada pelo Colegiado do órgão regulador do mercado de capitais na reunião de terça-feira, 21. Conforme informado no site da CVM na manhã desta quarta-feira, 22, a decisão […]
O período para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni) se encerra nesta sexta-feira, 17, às 23h59 – horário final para os estudantes interessados concluírem seu cadastro pelo site. Este segundo processo seletivo do programa em 2020 prevê a concessão de 168 mil bolsas parciais e integrais em faculdades privadas. Das bolsas oferecidas, 60.551 são […]
O prazo de dez sessões parlamentares para que a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se manifeste no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve voltar a ser contado na próxima quarta-feira, 8. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6) pela comissão […]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 31 de julho de 2020 os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou na terça-feira, 5, o Planalto apresentar, em 72 horas, as cópias das reuniões entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o primeiro escalão do governo citadas pelo ex-ministro Sérgio Moro em depoimento à Polícia Federal. A ordem do decano também obriga o governo a […]
As medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus no município do Rio de Janeiro, que se encerrariam na quinta-feira, 30, serão estendidas para o mês de maio, segundo o prefeito da cidade, Marcelo Crivella. O decreto que proíbe o funcionamento de escolas da rede municipal e de parte do comércio está […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu uma sobrevida maior para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no Congresso Nacional. Na prática, o colegiado terá quase sete meses de funcionamento após o retorno das sessões presenciais, ainda sem data para ocorrer. A decisão é uma derrota para o governo e […]
As incertezas sobre a duração da pandemia do novo coronavírus acenderam o debate sobre uma eventual necessidade de extensão do auxílio emergencial de R$ 600, que será pago até junho. Além do risco de “dias duros” de contaminação pela Covid-19 até julho ou agosto, há preocupação com o período de transição entre o choque do […]
A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informou nesta quinta-feira, 9, que as empresas do setor estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias a partir da comunicação ao devedor, para 45 dias. Assim, devedores e credores terão um prazo alongado para realizar a renegociação. A medida passa a valer a partir […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está adiando o prazo de entrega de informações periódicas das companhias abertas. A lista inclui demonstrações financeiras, formulários trimestrais, formulário cadastral, formulário de referência e o informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa. As empresas com exercício encerrado em 31 de dezembro passado terão mais dois meses para […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do avanço do novo coronavírus no País. Dentre outros pontos, a medida amplia para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Motoristas (CNH) fique ativo. A ampliação […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 10 dias para o Ministério da Economia encaminhar um plano de ação para apresentar as medidas necessárias para a implantação da ampliação ao acesso ao benefício de assistência social voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC. Pela decisão, aprovada nesta […]
Tudo vai depender da propagação do novo coronavírus, mas clubes e federações europeias se reuniram, nesta terça-feira, por videoconferência, e assumiram um compromisso de terminar todas as competições do continente até 30 de junho. A decisão inclui a Liga dos Campeões e a Liga Europa, dois dos principais campeonatos de clubes do continente. Com o […]
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que 165 mil poupadores de bancos que não existem mais poderão entrar agora no acordo para compensar perdas de planos econômicos. Os poupadores e seus herdeiros terão mais cinco anos para aderirem ao acordo para a compensação de perdas com os planos Bresser (1987), […]
