O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Bruno Westin, afirmou nesta quinta-feira, 2, que não há prazo definido para o envio da proposta legislativa que permitirá a privatização da Petrobras. O secretário disse ainda que “não há horizonte” estabelecido para o processo de desestatização ser efetivado, visto que o projeto de lei ainda […]
O PT e o PSB estabeleceram uma data limite para resolver o impasse da aliança entre as siglas nos Estados. Até 15 de junho, os partidos anunciarão qual será a solução para os palanques nas disputas estaduais que hoje contam com candidatos dos dois partidos, como São Paulo. O prazo foi determinado nesta terça-feira, 31, […]
O prazo para o registro das federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina nesta terça-feira, 31. Até agora, três acordos já foram firmados pelas novas regras, envolvendo 7 legendas. As federações foram criadas com a reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e exigem que as siglas atuem de forma conjunta, em […]
A assembleia organizada pelo Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) decidiu dar mais um prazo, agora de 15 dias, para que o governo determine uma solução para o alto preço do diesel, ou “a categoria cruzará os braços em todo País”. A afirmação é do presidente […]
O prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) acaba nesta terça-feira, 31. O programa é voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (ME) que querem negociar suas dívidas do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. As empresas poderão renegociar dívidas em até 15 […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – o chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento. Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 17, que o inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por suspeita de caixa dois, ultrapassou o prazo razoável e deve ser concluído em até 120 dias. A investigação foi aberta em 2017 a partir da delação de ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava […]
Com novas medidas de seguranças impostas, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) reforçou o recado para os pilotos da Fórmula 1 sobre a proibição do uso de joias. No entanto, o protesto puxado por Lewis Hamilton chamou atenção no GP de Miami, no último fim de semana, após o piloto britânico aparecer na coletiva de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor é muito permissiva aos níveis […]
Jovens de 16 e 17 anos, que têm direito ao voto facultativo, enfrentaram filas nas sedes de zonas eleitorais no Rio nesta quarta-feira, 4, último dia para se inscrever como eleitores antes do pleito deste ano. Incentivados por campanhas de artistas, influenciadores e políticos nas redes sociais, os adolescentes se mobilizaram para se habilitar a […]
A um dia do fim do prazo, a Justiça Eleitoral informou nesta terça-feira, 3, que teve o maior número de atendimentos virtuais para regularização do título em um dia desde o lançamento do atual sistema, o Título Net; clique aqui para acessar. Mais de 381 mil eleitores pediram transferência de local de votação ou justificaram […]
O prazo para emissão, regularização ou transferência do título de eleitor a tempo de estar apto a votar nas eleições gerais de 2022 encerra na quarta-feira, 4. Quem não conseguir acessar o site (www.tse.jus.br) também pode se dirigir até o cartório eleitoral mais próximo para solicitar a regularização do documento para votar. Ontem, os portais […]
Termina nesta sexta-feira, 15, o prazo para consumidores solicitarem resgate de R$ 13,9 milhões da Nota Fiscal Paulista (NFP), liberados em abril de 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Antes com prazo de cinco anos para retirada, o período máximo para a quantia ser resgatada, desde […]
Termina na sexta-feira, 15, o prazo para consumidores solicitarem resgate de R$ 13,9 milhões da Nota Fiscal Paulista (NFP), liberados em abril de 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Antes com prazo de cinco anos para retirada, o período máximo para a quantia ser resgatada, desde […]
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quarta-feira, 23, por seis votos a um, a decisão cautelar que, na prática, encurtará o mandato do indicado para ocupar a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso seu nome seja aprovado pelo Senado. A maioria da Corte seguiu o entendimento do ministro […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deu cinco dias para o Planalto explicar a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na comitiva presidencial que esteve na Rússia no mês passado. Em despacho nesta sexta-feira, 4, o ministro determina que a Presidência da […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou exigências de nacionalização para liberar crédito à compra de veículos elétricos dentro da linha especial que financia máquinas e equipamentos de baixa emissão de poluentes, o Finame Baixo Carbono. Com a flexibilização das regras, as montadoras terão até 2029 para alcançar o índice mínimo de […]
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a prorrogação por 15 dias da consulta pública que vence nesta quinta-feira, 27, da proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que regula o acesso por terceiros aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados […]
Diretor de Emergências de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Ciro Ugarte disse que os países devem fazer “um balanço com respeito às condições sociais e econômicas e às de saúde”, ao decidir sobre quanto dias deve durar o isolamento das pessoas contaminadas pela covid-19. Durante entrevista coletiva virtual, ele lembrou que o período […]
