O Ministério da Infraestrutura ampliou o prazo para que ocorra a transferência do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, da União para o Estado de Minas Gerais. Em portaria publicada em 17 de junho, o governo tinha revogado a atribuição da Infraero de administrar o aeroporto e estabelecido o prazo de até 31 de dezembro […]
A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) terá até março do próximo ano para apresentar os resultados de análises técnicas para determinação da causa de falhas que levaram a um apagão no Amapá. O blecaute atingiu 14 dos 16 municípios do Estado, que ficaram sem energia elétrica por quase quatros dias seguidos de um […]
O Ministério da Saúde tem só “alguns dias” para decidir sobre a compra da vacina da Covid da americana Pfizer. O prazo é dado pela Pfizer, que relata 95% de eficácia do produto em testes. O governo resiste diante do preço, da oferta de poucas doses e da necessidade de armazenar a menos 70ºC. Grande […]
A biomédica Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise Covid-19 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), defende ampliar as opções. “Não estamos em uma posição de negar vacina. Se for viável acordo com a Pfizer, pensando já na parte logística, poderia ser usada para vacinar um grupo específico, como profissionais da saúde ou […]
A Vale vai reduzir a partir desta terça-feira, 1º, o prazo para pagamento de seus pequenos fornecedores locais, que passará para 20 dias após o recebimento de nota fiscal. É uma redução de mais de 60% no prazo, calcula a Vale, que projeta que mais de 700 empresas serão beneficiadas nos seis Estados onde atua: […]
Encerra na próxima segunda-feira, 30, o prazo para empresas contestarem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), aplicado pela Previdência Social para 2021. O FAP varia de 0,5 a 2 e incide sobre o valor da folha salarial das empresas. “Em tempos de pandemia, a contestação do FAP pode ser uma importante fonte geradora de receita, […]
A Secretaria de Cultura do Município de São Paulo decidiu prorrogar o prazo de inscrições para as pessoas que precisam usufruir dos benefícios de ajuda ao setor cultural via Lei Aldir Blanc. O credenciamento para os editais de premiação voltados para coletivos, profissionais técnicos, artistas e produtores que movimentam o setor cultural, que antes terminaria […]
As famílias de estudantes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo têm até esta quarta-feira, 9, para solicitarem o benefício do Cartão Merenda, programa criado para que os alunos possam comer em casa enquanto as escolas estiverem fechadas por causa da pandemia. As solicitações são feitas por meio de formulário disponibilizado pela Secretaria […]
O Ministério da Economia negou no período da tarde desta quarta-feira, 26, os rumores de uma convocação da imprensa para pedido de demissão do ministro Paulo Guedes. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, Guedes “continua despachando normalmente” e está em videoconferência com secretários estaduais de Fazenda, conforme já previsto em sua agenda oficial. Os […]
O presidente Jair Bolsonaro deu um prazo de três dias, até a próxima sexta-feira, 28, para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e deve ser a marca social do governo. O desenho apresentado na terça, 25, em reunião no […]
O cerco está se fechando para a companhia aérea Gol, que está a menos de 15 dias de honrar um compromisso de US$ 300 milhões com a Delta Airlines. Com o caixa cada vez mais apertado, sem o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com os bancos privados fechando a […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, em decisão emitida nesta quinta-feira, 13, que o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) perdeu o prazo para apresentar recurso à decisão da 3ª Câmara Criminal do próprio TJ-RJ, que em junho concedeu foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e transferiu o […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou em 15 dias o prazo final para as companhias abertas apresentarem suas demonstrações financeiras do segundo trimestre. A decisão foi tomada pelo Colegiado do órgão regulador do mercado de capitais na reunião de terça-feira, 21. Conforme informado no site da CVM na manhã desta quarta-feira, 22, a decisão […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou em 15 dias o prazo final para as companhias abertas apresentarem suas demonstrações financeiras do segundo trimestre. A decisão foi tomada pelo Colegiado do órgão regulador do mercado de capitais na reunião de terça-feira, 21. Conforme informado no site da CVM na manhã desta quarta-feira, 22, a decisão […]
O período para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni) se encerra nesta sexta-feira, 17, às 23h59 – horário final para os estudantes interessados concluírem seu cadastro pelo site. Este segundo processo seletivo do programa em 2020 prevê a concessão de 168 mil bolsas parciais e integrais em faculdades privadas. Das bolsas oferecidas, 60.551 são […]
O prazo de dez sessões parlamentares para que a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se manifeste no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve voltar a ser contado na próxima quarta-feira, 8. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6) pela comissão […]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 31 de julho de 2020 os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou na terça-feira, 5, o Planalto apresentar, em 72 horas, as cópias das reuniões entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o primeiro escalão do governo citadas pelo ex-ministro Sérgio Moro em depoimento à Polícia Federal. A ordem do decano também obriga o governo a […]
As medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus no município do Rio de Janeiro, que se encerrariam na quinta-feira, 30, serão estendidas para o mês de maio, segundo o prefeito da cidade, Marcelo Crivella. O decreto que proíbe o funcionamento de escolas da rede municipal e de parte do comércio está […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu uma sobrevida maior para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no Congresso Nacional. Na prática, o colegiado terá quase sete meses de funcionamento após o retorno das sessões presenciais, ainda sem data para ocorrer. A decisão é uma derrota para o governo e […]
