15/10/24 - 8:52min

‘Dinheiro esquecido’: prazo para solicitar resgate termina nesta quarta-feira; veja como fazer

O último dia para resgatar o “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber do Banco Central é nesta quarta-feira, 16 de outubro. Após essa data, o dinheiro poderá ser incorporado aos cofres do...

30/09/24 - 8:56min

Prazo de inscrições para a Fuvest 2025 termina no dia 8 de outubro

Terminam ao meio-dia da terça-feira da semana que vem, 8 de outubro, as inscrições para o vestibular 2025 da Universidade de São Paulo (USP). Segundo a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), a taxa...

25/09/24 - 17:19min

TCU diz que INSS terá um ano para reduzir inconsistências em cadastros de beneficiários

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 25, o prazo de um ano para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) implementar um plano de ação visando reduzir as pendências ou...

18/09/24 - 17:14min

Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa....

12/09/24 - 1:01min

Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada...

10/09/24 - 19:21min

Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro tem 5 dias para apresentar defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na segunda-feira, 9, Fábio Alexandre de Oliveira para que, em até cinco dias, ele apresente uma defesa prévia na ação em que é...

30/08/24 - 13:37min

Desenrola Fies: prazo para renegociar dívidas é prorrogado; veja nova data e como participar

O prazo para adesão ao Desenrola Fies, programa do governo federal que facilita a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)terminaria neste sábado, 31, mas foi prorrogado para o dia 31 de...

08/08/24 - 13:38min

Prazo de nomeação de mesários chega ao fim; veja se você foi escolhido para atuar nas eleições

O prazo para publicação das listas de nomeados para trabalhar nas eleições deste ano se encerrou nesta quarta-feira, 7. Quem se inscreveu para ser mesário pode conferir a lista de nomeados para trabalhar no...

07/08/24 - 15:16min

STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na Eletrobras

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo para o governo federal e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre a participação da União na...

01/08/24 - 12:21min

Senacon quer mais transparência de big techs e dá prazo de até 1 ano para adequação

Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às...

01/08/24 - 10:05min

Conselho do PPI prorroga por 24 meses prazo para relicitação do Aeroporto do Galeão

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de...

24/07/24 - 17:52min

TCU fixa prazo de 60 dias para Aneel apresentar plano de fiscalização de MMGD

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e...

17/07/24 - 7:45min

STF: Fachin estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para...

17/07/24 - 7:39min

Fachin prorroga até 11/9 prazo para acordo entre governo e Congresso sobre desoneração

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para o Congresso e o governo federal chegarem a um acordo sobre a desoneração da folha de...

15/07/24 - 17:07min

Fachin dá 48h para PGR se manifestar sobre dívida de Minas Gerais

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão...

12/07/24 - 14:02min

Eventual pedido para prorrogar desoneração será analisado por Fachin ou Barroso

Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no...