O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, informou em seu discurso de posse que vai propor a criação de uma lei de emergência fiscal, que tem por finalidade criar um arcabouço legal para evitar que eventuais futuros prefeitos arrasem com as contas públicas. “Vamos desindexar contratos e desvincular receitas, desobrigar despesas e ampliar todo […]
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse durante sua posse que nunca um prefeito recebeu do seu antecessor no Rio de Janeiro “uma herança tão perversa”, e afirmou que a cidade enfrenta uma “emergência fiscal” que será enfrentada a partir de hoje, com a publicação de 45 decretos de ordem fiscal no Diário […]
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse durante sua posse que nunca um prefeito recebeu do seu antecessor no Rio de Janeiro “uma herança tão perversa”, e afirmou que a cidade enfrenta uma “emergência fiscal” que será enfrentada a partir de hoje, com a publicação de 45 decretos de ordem fiscal no Diário […]
O almirante Rodolfo Saboia tomou posse nesta quarta-feira, 23, como diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Seu mandato terá duração de quatro anos, terminando em dezembro de 2024. Aprovado em outubro pelo plenário do Senado Federal, Saboia ocupará a vaga deixada por Décio Oddone, que renunciou ao cargo em março […]
O presidente Jair Bolsonaro mobilizou nesta segunda-feira, 7, parte da sua equipe de governo para inaugurar uma exposição dos trajes usados por ele e a primeira-dama, Michelle, na posse, em 1º de janeiro de 2019. Por mais de dez minutos, seis ministros e dezenas de assessores acompanharam o chefe do Executivo e a mulher em […]
Tomaram posse nesta segunda-feira, 23, como diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os nomes recém-aprovados pelo Senado, Rogério Benevides Carvalho e Ricardo Catanant. Além disso, foi efetivado como diretor-geral da agência Juliano Alcântara Noman, que já estava nessa função como interino. Ele fica no cargo – que também precisou ser chancelado pelos senadores […]
O novo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, tomou posse nesta quinta-feira, 12, em cerimônia realizada no órgão regulador. Hélvio exercerá o mandato até 24 de maio de 2022. Ele assumiu a vaga deixada por Rodrigo Limp, que renunciou ao mandato para se tornar secretário de Energia Elétrica do Ministério […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, agendou para o dia 5 de novembro a posse do novo ministro Kassio Marques na Corte. A solenidade será realizada às 16h de forma “estritamente virtual” , segundo confirmou a assessoria do tribunal. Os detalhes foram acertados durante audiência realizada na tarde desta quinta, 22, na sede […]
O pesquisador e diretor-geral do Instituto Agronômico (IAC), Marcos Antônio Machado, tomará posse como membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) nesta quarta-feira, 23. A apresentação dos novos membros será a partir das 20h, durante a Reunião Magna Virtual da ABC, que vai até 2 de outubro. Com o tema “O Mundo a partir […]
Após ser efetivado nesta quarta-feira, 16, como ministro da Saúde, depois de quase quatro meses como interino, o general Eduardo Pazuello não quis responder se fará a passagem para a reserva remunerada. A presença de um militar da ativa em postos do primeiro escalão do governo gera incômodo entre integrantes das Forças Armadas. “Reserva é […]
O presidente Jair Bolsonaro utilizou a cerimônia do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde nesta quarta-feira, 16, para fazer a defesa de suas decisões na pandemia do coronavírus. Na sua fala, Bolsonaro voltou a criticar medidas adotadas por governadores, como o fechamento do comércio e de escolas. “Hoje vemos que essa questão (da pandemia) […]
Conforme anunciado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo formalizou autorização que dobrou o limite para aquisição de armas de fogo pelos cidadãos. A Polícia Federal baixou instrução normativa para regulamentar um decreto, publicado em maio do ano passado, que já previa a concessão do registro de até quatro armas por […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, 20, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a posse e o porte de armas de fogo no País. A instrução normativa citada por ele foi editada pela Polícia Federal em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer. A Instrução Normativa 131 […]
Entidades ligadas à educação esperam que o novo ministro aprofunde o diálogo para a solução dos problemas, especialmente no contexto de desafios impostos pela pandemia do coronavírus. “Estamos aqui na ponta, precisamos ser ouvidos. Esperamos que o ministro nos escute e leve em consideração nossos questionamentos”, diz Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários […]
Na cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a presença de um gestor “voltado para o diálogo” trará entendimento ao setor. Segundo Bolsonaro, Ribeiro deverá ter uma transição tranquila ao assumir a nova função, e poderá trocar pontualmente auxiliares do MEC […]
Ao tomar posse, na tarde desta quinta-feira, 16, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez gestos pelo diálogo com acadêmicos, pelo Estado laico e em favor do ensino público. Ele citou como focos de sua gestão a educação infantil e o ensino profissionalizante. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, foi acompanhada pelo […]
A posse do novo ministro da educação Carlos Alberto Decotelli foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro depois de reveladas incoerências em seu currículo. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira, 30, às 16 horas, mas segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o Planalto já avisou que ela não ocorrerá nesta data. […]
O ator Mário Frias tomou posse como novo secretário Especial de Cultura nesta terça-feira, 23, em cerimônia fechada, ao lado do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. As informações foram publicadas no portal do ministério. O ex-ator de Malhação, da TV Globo, será responsável pela formulação de políticas públicas, e projetos que promovam o setor […]
Em seu discurso de posse, o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou nesta quarta-feira, 17, a necessidade de avançar no processo de inclusão digital e na implementação da infraestrutura da rede 5G. O ministro afirmou que a tecnologia permitirá um serviço de banda larga móvel de qualidade e “com impacto significativo na economia”. “Passo […]
Na cerimônia de posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em que pesem “pequenos percalços”, uma “grande parte da população” está confiante no governo. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, Bolsonaro disse que cada Poder precisa “fazer valer […]
