Nova regra sobre produção de gás gera divergência no setor privado

Dois decretos assinados nesta segunda-feira, 26, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alteram as regras do mercado de gás natural com o objetivo, segundo o governo, de baratear o produto. As mudanças agradaram...

27/08/24 - 7:34min

Apesar de aperto fiscal, governo quer quadruplicar Auxílio Gás

Na semana de apresentação do Orçamento de 2025 e em meio a promessas de revisão de despesas, o governo propôs quadruplicar o gasto com o programa Auxílio Gás, que será rebatizado de Gás para...

27/12/23 - 10:06min

Governo edita decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança

O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A PNCiber tem o...

15/12/23 - 12:47min

Lula sanciona Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (15) lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) com vetos. O principal veto do chefe do Executivo...

27/11/23 - 20:07min

País pode ter política nacional de combate a crimes em áreas rurais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR). A proposta tem como princípios a...