O plenário do Senado começou a discutir o projeto que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e membros do Ministério Público. O texto foi aprovado ainda nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, mesmo após flexibilizações, é alvo de críticas por investigadores e representantes de magistrados e procuradores. O […]
Após seis horas de debates, o plenário da Comissão Especial da Reforma da Previdência conta com poucos parlamentares, enquanto a discussão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) segue sem maiores atritos entre oposição e governistas. Apenas o relator permanece na comissão desde a abertura da sessão, às 9h50. Pelo lado dos que defendem a […]
A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), avalia que entre os dias 2 e 3 de julho o texto da reforma da Previdência chegará ao plenário da Câmara dos Deputados, e até o dia 7 a matéria será votada. Ela disse que não há chance da reforma não ser votada pelos deputados […]
O plenário da Câmara iniciou no início da tarde desta quarta-feira, 5, a discussão sobre a PEC 70/2011 que regulamenta a edição e tramitação das medidas provisórias. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram no começo desta semana, a cúpula do […]
A votação da medida provisória de Jair Bolsonaro que reestruturou o desenho dos ministérios dificilmente será realizada nesta semana na Câmara. Os deputados têm outras cinco medidas na fila que devem ser analisadas antes do que a MP 870. Duas delas, a 863 e 866, têm um prazo de expiração mais curto e, por isso, […]
A medida provisória que reorganizou o desenho da Esplanada dos Ministérios deve ser votada pela Câmara ainda nesta quinta-feira, 9. O texto foi aprovado mais cedo pela comissão mista, formada por deputados e senadores, com alterações que marcaram mais uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro. A comissão tirou o Conselho de Controle de […]
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 13, por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto, um dos de maior interesse do Banco Central, torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas, com a criação […]
O plenário do Senado aprovou por 53 a 3 o nome de João Manoel Pinho de Mello para a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central. Mais cedo, ele já havia sido sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, a aprovação será comunicada à Presidência da República, […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, por 51 a 3, o nome de Bruno Serra Fernandes para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central. Mais cedo, ele já havia sido sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, a aprovação será comunicada à Presidência da República, para oficialização. O economista […]
O plenário do Senado aprovou nsta terça-feira, 26, por 55 a 6, o nome de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central. Mais cedo, ele já havia sido sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, a aprovação será comunicada à Presidência da República, para oficialização. Durante sabatina na CAE, Campos […]
A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. […]
Depois da repercussão negativa, a Câmara praticamente encerrou os trabalhos da atual legislatura no plenário nesta semana e deve desistir de projetos que deixariam uma fatura bilionária para o governo Jair Bolsonaro. Oficialmente, o recesso parlamentar só começa no dia 23 e a Casa pode ainda convocar sessões na próxima semana. A avaliação de técnicos, […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 25, submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. A defesa de Lula pediu […]
Relator da Medida Provisória 814/2017, que trata das distribuidoras da Eletrobras, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) disse que o texto deve ir à votação na Câmara em até duas semanas. “Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas estou confiante de que ele pautará tão logo a ordem cronológica permita”, disse Lopes. “Eu acredito […]
Sem clima e sem quórum para votar nenhum projeto, o plenário da Câmara encerrou hoje a Ordem do Dia antes das 18h, um fato incomum para uma quarta-feira. Diante da transmissão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e as últimas negociações para troca de […]
O habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o primeiro item a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 4. A sessão começa às 14h e acontece no prédio sede do STF, em Brasília. O julgamento será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, por 58 votos a 8, a indicação da advogada Paula Azevedo para conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Filha do secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, e da embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Nazareth Azevedo, o nome de Paula […]
Após perícia da Polícia Civil, foi desinterditado no fim da tarde desta quinta-feira, 25, o plenário da Câmara dos Deputados, onde houve um princípio de incêndio nesta manhã. Salão Verde e comitê de imprensa, que também foram isolados por serem áreas próximas ao local, já estão liberados para circulação. Por volta das 6h30 da manhã, […]
O plenário da Câmara dos Deputados e áreas próximas foram interditados na manhã desta quinta-feira, 25, devido a um princípio de incêndio. Ninguém saiu ferido. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, um funcionário da Câmara foi acender as luzes do plenário por volta das 6h30 e houve um curto-circuito. O material incandescente caiu sobre […]
A sessão do plenário da Câmara segue na tarde desta quarta-feira, 18, mas apenas para debates. A ordem do dia ainda não foi aberta. O plenário aguarda o fim da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que a ordem do dia seja aberta. Na pauta, está o projeto de lei nº 8.843, […]
