11/09/24 - 20:00min

Câmara aprova ‘combustível do futuro’ sem ‘jabuti’ de R$ 24 bi; projeto vai à sanção

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do combustível do futuro, em votação simbólica, sem o “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original) que havia sido incluído no Senado com...

11/09/24 - 19:34min

Guimarães: Ideia é que contas esquecidas entrem para efeito contábil, e não primário do governo

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que haverá um “ajuste redacional” no texto sobre a reoneração da folha de pagamentos, relativo a ponderações do Banco Central sobre recursos esquecidos. “A...

11/09/24 - 19:33min

José Guimarães: Vamos concentrar a partir das 20h na votação da reoneração

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados devem votar nesta quarta-feira, 11, o projeto de reoneração da folha de pagamentos, conforme acordo firmado durante a tarde pelo presidente...

11/09/24 - 19:31min

Câmara vota mudanças do Senado no ‘combustível do futuro’

Os deputados analisam neste momento no plenário da Câmara as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei do combustível do futuro. Um requerimento de adiamento da discussão da proposta foi rejeitado por 280...

11/09/24 - 14:30min

Relator do combustível do futuro na Câmara retira ‘jabuti’ que custaria R$ 24 bi até 2045

O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original da proposta) que havia incluído no Senado...

09/09/24 - 21:59min

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração e prevê compensações neste ano

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia...

05/09/24 - 7:57min

Lula veta isenção de IPI em móveis e linha branca para áreas com desastres naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados...

04/09/24 - 20:35min

Senado aprova redação final do PL do combustível do futuro; texto volta à Câmara

O Senado finalizou a votação do projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira, 4. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina...

04/09/24 - 18:07min

Senado aprova, em votação simbólica, texto-base do PL do combustível do futuro

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto de lei do combustível do futuro. A votação foi simbólica (ou seja, não houve registro nominal do voto de cada senador). O plenário analisa,...

04/09/24 - 7:36min

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava...

03/09/24 - 20:12min

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que poderia beneficiar Bolsonaro

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação...

29/08/24 - 12:11min

Câmara aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao...

28/08/24 - 11:21min

Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que muda prazos da Lei da Ficha Limpa

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei complementar que altera os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. A proposta, relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), foi aprovada na Comissão...

27/08/24 - 17:11min

Estruturalmente PL do devedor contumaz é o mais importante para o Fisco, diz Barreirinhas

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que estruturalmente o projeto do devedor contumaz é o mais importante para o Fisco. Ele disse que as negociações nos últimos meses ajudaram a vencer a...

27/08/24 - 13:40min

CAE do Senado adia votação de PL do 13º do Bolsa Família para estudar impacto fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu por...

23/08/24 - 8:42min

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cancelamento de planos de saúde em emergências

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) 1670/24, proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a proibição para operadoras de planos...

22/08/24 - 19:25min

Entenda como a mudança da Lei da Ficha Limpa aprovada no Senado afeta os políticos

O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21, beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de...