PL da Dosimetria

Após Lula deixar prazo expirar, Davi Alcolumbre assume promulgação da lei da dosimetria que reduz penas para crimes contra o Estado Democrático.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de redução de pena de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro.

A defesa de "Débora do Batom" solicita ao STF a redução de sua pena de 14 anos, com base no PL da Dosimetria que teve o veto derrubado pelo Congresso.

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado marca um dos episódios mais críticos da relação entre o governo e o Congresso. Mesmo após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro-chefe da Advocacia-Geral...

A derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) imediatamente, nem torna ele elegível. A votação do...

Congresso Nacional se prepara para derrubar veto ao PL da Dosimetria, intensificando a pressão sobre o governo Lula após rejeição de Jorge Messias.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou com 17 votos a 7, nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 -- quando bolsonaristas invadiram e depredaram as...

A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 17, aponta que 47% dos entrevistados são contra o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, enquanto 24% são a favor e 19% querem penas ainda menores. A proposta tem como objetivo reduzir penas para os condenados por tentativa de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que pode reduzir a pena de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe. O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara...

Milhares de pessoas estão saindo às ruas neste domingo, 14, em todo o país para protestar contra o PL da Dosimetria, que reduziria drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Os protestos,...