O presidente do Conselho FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu nesta quarta-feira, 8, que, apesar da transferência de R$ 21,5 bilhões dos recursos do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), isso não impedirá os saques por parte de seus cotistas originais. “Desde a Constituição de 1988 não há mais depósitos no […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta quarta-feira, 8, que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberá um aporte de liquidez de R$ 21,5 em transferências do PIS/Pasep. “Os números possibilitam que os novos saques do FGTS cheguem a R$ 1.045 por trabalhador. Com isso, não […]
A Caixa Econômica realiza nesta quinta-feira, 17, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para trabalhadores da iniciativa privada que nasceram no mês de outubro. O Banco do Brasil também deposita nesta quinta o benefício para empregados públicos com final da inscrição 3. O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do contribuinte: […]
A Receita Federal consolidou toda a legislação da contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação em uma Instrução Normativa, publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União. Segundo a própria Receita esclareceu por meio de nota, a IN 1.911 reúne em um único ato, de forma estruturada e […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que dispõe sobre o Fundo PIS-Pasep e institui o conselho diretor do fundo. O texto cita que o fundo foi criado por lei complementar em 1975, sob a denominação de PIS-Pasep, e que se trata de um fundo contábil de natureza financeira. Já o conselho diretor […]
Em decisão liminar, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou o desbloqueio do valor relativo ao resgate do PIS/Pasep transferido para a conta do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada. A quantia de R$ 6.975,46 foi bloqueada na ação de improbidade que corre contra o ex-diretor da estatal […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá reduzido de 40% para 28% os recursos que recebe provenientes do PIS/Pasep. Essa redução dos repasses, que alimentam o funding do banco de fomento, foram incluídas na proposta de reforma da Previdência, divulgada nesta quarta-feira, 20. Com a medida, essas receitas do PIS/Pasep, vão para […]
A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira, 15, o abono salarial do PIS 2018/2019 (ano-base 2017) aos trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em janeiro e fevereiro e são correntistas do banco. Na próxima quinta-feira, 17, o pagamento será liberado para os que nasceram nos dois primeiros meses do ano e não são clientes da […]
A nota enviada anteriormente estava incorreta. A medida provisória aprovada permite a qualquer titular de conta do PIS ou Pasep sacar recursos que possui em conta individual até 29 de junho deste ano, e não só quem tem mais de 60 anos de idade. Segue a versão corrigida: Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 23, […]
Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 23, no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que diminui para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos de conta individual do PIS ou Pasep. Antes, esse dinheiro só poderia ser sacado quando a pessoa completasse 70 anos. A matéria foi aprovada em […]
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizaram ser favoráveis à liberação do saldo depositado em contas do PIS e Pasep para todos os cotistas, independente da idade. Depois de ser aprovada em comissão mista, na quarta-feira, 11, a matéria ainda precisa passar pelos plenários das duas Casas até 1º de […]
A Justiça Federal determinou à Caixa e ao Banco do Brasil que convoquem todos os trabalhadores que não receberam os abonos salariais do PIS/Pasep nos últimos cinco anos para comparecerem a agências e sacar o dinheiro. A determinação consta de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma […]
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deverão convocar todos os trabalhadores que não receberam os abonos salariais do PIS/Pasep nos últimos cinco anos para comparecer às agências e sacar o dinheiro. A determinação é da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação do Ministério Público Federal […]
Começa nesta quinta-feira, 22, o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta […]
O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira, 8, o calendário de pagamento das cotas de PIS e Pasep para as pessoas com mais de 60 anos. A nova idade foi fixada na Medida Provisória 813/2017, que entrou em vigor no último dia 6 e reduziu a idade mínima para saque dos fundos. Para esse público, […]
Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento […]
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo. Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode […]
O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 813, que reduz a idade mínima para saque do PIS/Pasep para 60 anos. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na […]
Em uma cerimônia feita de última hora para mostrar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer anunciou pessoalmente a liberação de recursos do PIS/Pasep e a redução o teto da taxa de juros de empréstimos consignados para servidores e aposentados. Temer fez um discurso exaltando os resultados da economia e não quis responder a questionamentos […]
A liberação para saque do PIS/Pasep conjugada com a do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai garantir uma injeção de R$ 60 bilhões na economia este ano. O anúncio do cronograma de saque do PIS/Pasep será feito em cerimônia nesta quinta-feira, 28, no período da tarde, pelo presidente Michel Temer, que procura […]
