PGR

A Anatel alerta o ministro Zanin, do STF, que a liberação irrestrita da internet móvel nas eleições pode causar colapso na rede, refutando pedido da CNTE e PV.

Ministro Alexandre de Moraes determina prisão de Jackson Uriel Vieira, condenado a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, após trânsito em julgado.

STF adia análise de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo para dar prioridade a julgamento sobre Marco Civil da Internet e dados de tráfego.

Deputado Gilvan da Federal torna-se réu no STF por injúria contra Lula, após unanimidade da Primeira Turma em aceitar denúncia da PGR.

A PGR solicitou a perda de cargo do ministro do STJ, Marco Buzzi, em julgamento por importunação sexual, alterando seu parecer anterior de aposentadoria compulsória.

O STF retoma sessões presenciais para discutir o alcance da Lei Maria da Penha, reforma tributária, eleições no Rio e vínculos trabalhistas de aplicativos.

Alexandre de Moraes suspende visitas e impõe novas restrições à prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de regras.

Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, mas determina que o ex-presidente entregue todas as suas armas e tenha o CAC revogado.

Moraes ordena que joias de Bolsonaro sejam transferidas para a Receita Federal, visando o perdimento dos bens para a União. PGR arquivou a investigação criminal.

A PGR defendeu a manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e a retenção de sua pistola Glock, afastando falta grave no episódio da apreensão.