O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que todos os presos por dívidas alimentícias no País sejam colocados em prisão domiciliar em razão da pandemia da covid-19. Sanseverino estendeu os efeitos de liminar dada nesta quarta-feira, 25, a presos na mesma condição no Ceará. As condições de cumprimento da […]
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus. Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela […]
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-cônjuge da obrigação de pagar a pensão alimentícia. Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor […]
O ex-jogador Vampeta, com passagens por Corinthians e Flamengo, pode ser preso se não quitar o que deve de pensão alimentícia e escola de duas filhas adolescentes. As meninas, atualmente, moram com a mãe e o padrasto em Miami, nos Estados Unidos. As informações são do jornal Extra. De acordo com a publicação, um pedido […]
O humorista Carlinhos Silva, mais conhecido como o ‘Carlinhos Mendigo’, está sendo procurado pela polícia por dever R$ 680 mil de pensão alimentícia à ex-mulher. Em entrevista ao programa Fofocalizando, do SBT, ele se pronunciou sobre o caso. “Estou cuidando da minha cabeça, isso que me leva a crer que vai dar tudo certo. Tenho […]
O humorista Carlinhos Silva, conhecido como o Carlinhos Mendigo, é procurado pela polícia por dever R$680 mil de pensão alimentícia à ex-mulher, Aline Haulk. As informações são do Balanço Geral, da TV Record. Em 2018, ele teve um mandato de segurança expedido pelo mesmo motivo. Naquela ocasião, ele disse que não iria pagar mais pensão […]
O cantor Wellington Camargo, de 47 anos, foi preso na noite desta terça-feira, 29, na Grande Goiânia, por não pagar pensão alimentícia. O irmão de Zezé di Camargo e Luciano foi encaminhado à Central de Flagrantes e levado à unidade prisional de Senador Canedo, de acordo com informações da Polícia Civil. O processo corre em […]
Wellington Camargo, irmão da dupla Zezé Di Camargo e Luciano e que também é cantor, foi preso nessa terça-feira (29) por não pagar pensão alimentícia, em Goiânia. Ele foi levado à Central de Flagrantes da corporação e, posteriormente, encaminhado à Unidade Prisional de Senador Canedo. As informações são da assessoria de imprensa da Polícia Civil […]
Simony usou suas redes sociais, mais precisamente o Stories do Instagram, para ironizar a decisão da Justiça em estipular o valor de R$ 300 da pensão alimentícia que Diego Souza, ex-jogador de futebol e que defendeu o Palmeiras no início da década de 2000, deve pagar mensalmente à filha deles, Pyetra, de 12 anos. As […]
Eduardo Costa está sendo alvo de processo na Justiça, movido por Lília Araújo, ex-namorada do cantor. A alegação é de reajuste do valor da pensão da filha do casal, Duda, de 12 anos. Lília falou sobre o assunto em entrevista ao canal ‘Na Lata’, comandado por Antonia Fontenelle, no YouTube, nessa segunda-feira. A ex-namorada e […]
Por volta das 18h da última terça-feira, 9, Kleiton Pedroso de Abreu, ex-marido de Silvia Abravanel, foi preso em Santa Catarina. Ele foi levado à prisão por não pagar pensão alimentícia para sua filha de cinco anos, fruto do relacionamento com Ana Arraes Cavalcante. Desde abril, havia um mandado de prisão em aberto contra o […]
O ex-jogador Edílson Capetinha foi preso no sábado, em Santa Catarina, por não pagar pensão alimentícia. O pentacampeão do mundo estava em Rio Negrinho, cerca de 262km de Florianópolis, onde iria participar de um jogo festivo. A partida também contaria com a participação de Marcelinho Carioca. Edílson foi levado para o Presídio Regional de Mafra, […]
Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiram que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores distintos. O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças, informou o site da Corte – o número deste processo não […]
O cantor Latino teve prisão decretada pela juíza Cristiane de Sá Berbat, da 2ª Vara da Família do Méier, no Rio, nesta quarta-feira (4). De acordo com informações do jornal Extra, o mandado de prisão se deu por não pagar pensão alimentícia a um dos seus nove filhos, Matheus, de 6 anos, fruto do relacionamento […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, por unanimidade, a um pai preso por não pagar pensão alimentícia por considerar que não há mais urgência de efetuar as transferências, levando em consideração que, durante a tramitação do processo, o filho atingiu a maioridade e passou a ter um emprego. As […]
O ator Dado Dolabella foi preso na noite desta segunda-feira, 5, em São Paulo, por não pagar pensão alimentícia para um de seus filhos. A prisão ocorreu por volta das 21h, quando Dado saía da academia em um edifício nos Jardins, bairro da zona sul da capital paulista. O ator carioca não resistiu e foi […]
Agentes já estão a procura do cantor Latino, que teve a prisão determinada pela juíza Cristiane de Sá Berbat, no último dia 19, por estar há 12 meses sem pagar a pensão alimentícia de seu filho Matheus, de apenas 5 anos. Segundo o jornal O Globo, Latino teve contato com filho pouquíssimas vezes. A primeira, […]
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram habeas corpus, por unanimidade de votos, a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil. O colegiado entendeu que a prisão civil do devedor só poderia ser aplicada em relação às […]
Quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos no sábado, 7. A penitenciária foi cenário de uma briga de facções no último dia 1, deixando 64 mortos. André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime […]
