O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contrariou entendimento da maioria dos ministros da Corte sobre o início do cumprimento da pena após decisão de tribunal em 2ª instância. Em despacho na noite de quarta-feira, 27, o ministro permitiu, ao analisar habeas corpus, que um condenado por fraude a licitação e desvio de […]
O motoboy Diego Querino de Mello, de 27 anos, foi condenado a 54 anos de prisão pela morte de três pessoas da mesma família, em julho do ano passado, em Guarulhos. Os crimes teriam acontecido depois de um briga durante uma partida de videogame na casa das vítimas. Após matar Luci Aparecida, de 57 anos, […]
O presidente Barack Obama comutou, nesta sexta-feira, as penas de reclusão de 42 detentos, condenados, em boa parte dos casos, por envolvimento com drogas. Em tese, os presos beneficiados com a decisão presidencial não representam risco. Em sua maioria, são pequenos traficantes de entorpecentes, que receberam duras penas, em virtude de um sistema penal muito […]
O juiz federal Sérgio Moro reduziu para 20 anos e dez meses a pena do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato. Moro reconheceu como circunstância atenuante o fato de o ex-ministro ter mais de 70 anos de idade – o Código Penal prevê o benefício nesses casos. Em maio, o juiz […]
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indultou nesta quinta-feira 58 condenados, principalmente por tráfico de drogas, no momento em que defende uma reforma penal envolvendo crimes menores. Obama perdoou 58 detentos, que cumpriam penas variadas – de prisão perpétua a poucos anos – por posse ou tráfico de drogas como crack e cocaína, anunciou […]
Uma mulher foi condenada a cem anos de prisão por atacar uma grávida e arrancar de seu ventre um bebê de sete meses no estado americano do Colorado, informou a imprensa local. A grávida, de 26 anos, foi em março de 2015 à casa da autora do crime respondendo a um anúncio de venda de […]
