Dizzee Rascal foi condenado por agredir a ex-noiva, Cassandra Jones, e não aguentou a raiva ao sair do tribunal com a sentença. Ao ver um fotógrafo que o esperava, o rapper foi em sua direção e quebrou sua câmera, como mostra um vídeo publicado pelo jornal britânico “The Guardian”. + Segundo Alec Baldwin, alguns dos processos […]
Os quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos na Boate Kiss, em janeiro de 2013, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre nesta sexta-feira, 10. As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão e os acusados chegaram a ter a prisão decretada, o que acabou revertido por […]
A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Sonáli da Cruz Zluha determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido por detentos custodiados no Presídio Central de Porto Alegre, uma das maiores penitenciárias do País. A decisão leva em consideração a “superlotação” […]
O Senado aprovou um projeto para enquadrar a injúria racial como crime de racismo. A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País. A proposta foi inserida em um bloco de projetos pautados no Senado em função do Dia Nacional […]
O parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20, propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes. Três filhos do presidente e outras 62 pessoas também foram indiciadas por atos e omissões no combate à pandemia, além de duas empresas, a Precisa […]
A força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que apura os homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes anunciou nesta segunda-feira, 2, ter recorrido da sentença que condenou cinco pessoas por obstrução das investigações desses crimes. A intenção é convencer a Justiça a aumentar as penas e estabelecer o regime fechado […]
A mulher trans Suzy Oliveira recebeu 46 dias de remição de pena após trabalhar na cadeia. A detenta, que foi condenada pelo estupro e assassinato de um menino, ficou conhecida após ser abraçada por Dráuzio Varella durante uma reportagem exibida no “Fantástico” em 2020. + ‘Eu amo’, diz Rafa Kalimann ao rebater seguidor que falou mal […]
Condenado a 10 anos de prisão por agressão sexual, Bill Cosby teve a pena anulada nesta quarta-feira (30) pela Suprema Corte da Pensilvânia. O ator foi considerado culpado de drogar e abusar sexualmente de Andrea Constand, ex-adiministradora da Universidade de Temple, em 2004. Ele já havia cumprido 2 anos da pena. + ‘Ter congelado meus […]
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira, 25, João Teixeira de Faria – o João de Deus – a dois anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos. De acordo com o Tribunal […]
Depois de sete dias e três adiamentos do julgamento, Luis Felipe Manvalier foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, Tatiane Spitzner. O juiz anunciou a sentença às 20h deste segunda-feira (10). Além da pena, o juiz Adriano Scussiato Eyng negou o pedido da defesa de […]
A Polícia Civil do Rio detalhou nesta terça-feira, 4, a conclusão do inquérito que indiciou o vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e sua namorada, a professora Monique Medeiros, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura contra o menino Henry Borel, de 4 anos. Henry foi morto em 8 de março no apartamento […]
Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora não constitua pena privativa de liberdade, as limitações impostas pelo recolhimento domiciliar monitorado por tornozeleira se assemelham ao cumprimento de pena […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a extinção da pena contra dois empresários condenados por lavagem de dinheiro no mensalão. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da Bonus Banval, foram condenado a três anos e meio de prisão por lavagem, mas tiveram as penas substituídas por prestação de […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 19, que transexuais e travestis do gênero feminino podem optar se preferem cumprir suas penas em presídios femininos ou masculinos – neste último caso, em alas especiais. Para o ministro, a medida garante a proteção da população carcerária LGBT e dignidade às custodiadas. […]
O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e foi resgatada após a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado por dois seguranças em uma unidade do Carrefour na zona norte de Porto Alegre. O […]
Em julgamento unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo endureceu nesta terça-feira, 24, a condenação imposta a dois ex-seguranças do supermercado Ricoy denunciados por torturarem a chicotadas um adolescente negro flagrado tentando furtar barras de chocolate. Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos foram condenados a […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. Pelo texto que passou no Legislativo, a pena passaria para cinco anos de reclusão “O que eu pretendo fazer, […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, […]
Att., srs. assinantes, A nota publicada anteriormente continha um erro. O projeto ainda não foi votado pelo Senado, o que ocorrerá ainda nesta quarta-feira, 9. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu parecer favorável a um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. Após a votação, a proposta seguirá para […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, […]
