Brasileira presa na Tailândia confessa tráfico de drogas e recebe pena de 7 anos

A brasileira Mary Hellen Coelho Silva, de 22 anos, declarou-se culpada por tráfico de drogas em julgamento realizado em maio deste ano. A condenação da jovem, presa na Tailândia desde fevereiro, foi definida há...

08/03/22 - 18:24min

Rapper é condenado por agredir ex e quebra câmera de fotógrafo ao sair de tribunal

Dizzee Rascal foi condenado por agredir a ex-noiva, Cassandra Jones, e não aguentou a raiva ao sair do tribunal com a sentença. Ao ver um fotógrafo que o esperava, o rapper foi em sua...

11/12/21 - 13:15min

Boate Kiss: justiça condena 4 réus por 242 mortes a penas de 18 a 22 anos

Os quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos na Boate Kiss, em janeiro de 2013, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre nesta sexta-feira, 10. As penas variaram...

23/11/21 - 17:40min

Presos em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro

A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Sonáli da Cruz Zluha determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido por...

18/11/21 - 18:22min

Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao racismo e aumenta pena

O Senado aprovou um projeto para enquadrar a injúria racial como crime de racismo. A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de...

20/10/21 - 20:15min

Crimes imputados a Bolsonaro pela CPI somam até 38 anos e 9 meses de prisão

O parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20, propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes. Três filhos do presidente...

02/08/21 - 21:08min

Caso Marielle: MPRJ pede aumento da pena de condenados por obstruir investigação

A força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que apura os homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes anunciou nesta segunda-feira, 2, ter recorrido da sentença que condenou cinco pessoas...

30/06/21 - 18:41min

Suzy Oliveira recebe remição de pena após trabalho na cadeia

A mulher trans Suzy Oliveira recebeu 46 dias de remição de pena após trabalhar na cadeia. A detenta, que foi condenada pelo estupro e assassinato de um menino, ficou conhecida após ser abraçada por...

30/06/21 - 18:03min

Bill Cosby tem condenação por agressão sexual anulada

Condenado a 10 anos de prisão por agressão sexual, Bill Cosby teve a pena anulada nesta quarta-feira (30) pela Suprema Corte da Pensilvânia. O ator foi considerado culpado de drogar e abusar sexualmente de...

25/05/21 - 16:19min

João de Deus recebe nova condenação e penas já passam de 64 anos

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira, 25, João Teixeira de Faria – o João de Deus – a dois anos e seis meses de reclusão por...

10/05/21 - 20:50min

Luis Felipe Manvailer é condenado a 31 anos de prisão por matar Tatiane Spitzner

Depois de sete dias e três adiamentos do julgamento, Luis Felipe Manvalier foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, Tatiane Spitzner. O juiz anunciou...

04/05/21 - 14:36min

Indiciados pela morte de Henry, Dr. Jairinho e Monique podem pegar 30 anos

A Polícia Civil do Rio detalhou nesta terça-feira, 4, a conclusão do inquérito que indiciou o vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e sua namorada, a professora Monique Medeiros, pelos crimes de homicídio...

22/04/21 - 15:54min

STJ: Período de recolhimento em casa com tornozeleira pode ser descontado da pena

Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora...

26/03/21 - 9:56min

Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a extinção da pena contra dois empresários condenados por lavagem de dinheiro no mensalão. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da...

19/03/21 - 22:11min

Barroso permite que detentas trans e travestis escolham onde cumprir pena

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 19, que transexuais e travestis do gênero feminino podem optar se preferem cumprir suas penas em presídios femininos ou masculinos – neste...

25/11/20 - 20:14min

Senado aprova projeto para aumentar pena a crime cometido por discriminação

O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e foi resgatada após a morte de João...

24/11/20 - 22:16min

TJ-SP endurece pena em caso de jovem chicoteado

Em julgamento unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo endureceu nesta terça-feira, 24, a condenação imposta a dois ex-seguranças do supermercado Ricoy denunciados por torturarem a chicotadas...

10/09/20 - 20:04min

Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará ‘enquete’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada...

09/09/20 - 19:53min

Aumento de pena para maus-tratos contra cães e gatos vai para sanção de Bolsonaro

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará...

09/09/20 - 19:19min

Correção: Relator dá aval para aumentar pena por maus-tratos contra cães e gatos

Att., srs. assinantes, A nota publicada anteriormente continha um erro. O projeto ainda não foi votado pelo Senado, o que ocorrerá ainda nesta quarta-feira, 9. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu parecer favorável a...