07/06/23 - 17:29min

Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo...

07/06/23 - 16:51min

André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a análise é suspensa por...