Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi publicada no último sábado, 14, no decreto municipal 61.307. A nova norma passa a valer no lugar do decreto 60.989/2022, que […]
A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu suspender a exigência do passaporte de vacinação para a entrada em locais de acesso público como estádios, cinemas, teatros, espaços de shows e museus. A decisão se baseou em recomendação feita na manhã desta segunda-feira, 25, pelo comitê de especialistas que assessora a prefeitura em temas relacionados à […]
Ao menos 52 universidades federais devem exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 de alunos, professores e funcionários na retomada das atividades presenciais, que ocorre neste mês. O número representa 75% do total dessas instituições no País, formando uma maioria que se contrapõe à tentativa do Ministério da Educação (MEC) de barrar cobranças dessa […]
As três maiores universidades públicas paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de Campinas (Unicamp) – estão exigindo o passaporte da vacina contra a covid-19 de toda comunidade universitária, inclusive os calouros de 2022. Juntas, elas estão recebendo mais de 20 mil alunos novos este ano. As três instituições […]
Embora a exigência de visto não mude, os brasileiros passarão a ter a opção de ingressar nos Estados Unidos com mais agilidade. O governo anunciou nesta segunda-feira que o Brasil entrou no programa “Global Entry” (GE) – entrada global, em inglês – que dá mais rapidez no controle de passaporte na chegada aos aeroportos dos […]
Com o avanço da variante Ômicron do coronavírus, alguns bares e restaurantes na cidade de São Paulo começaram a adotar a exigência do comprovante de vacinação de seus clientes. Ainda não se trata de maioria expressiva dos estabelecimentos – que até o momento preferem adotar os procedimentos obrigatórios do Plano São Paulo de combate à […]
Levantamento realizado pelo jornal O GOBLO mostra que 16 capitais exigem comprovante de vacinação contra a Covid-19 de turistas e nove cidades não cobram o comprovante vacinal, mesmo diante da alta transmissibilidade da variante Ômicron, enquanto duas não responderam a pesquisa. As normas variam em cada local, mas a regra geral é ter duas doses […]
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) está orientando as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas. A cobrança deve provocar polêmicas. Na última segunda-feira, 10, pais e responsáveis da Escola Americana do Rio de Janeiro (EARJ), um colégio de elite, divulgaram um abaixo-assinado com […]
As atividades restritas ao público com passaporte da vacina na cidade de São Paulo deverão exigir dos frequentadores a comprovação de ao menos duas doses do imunizante contra a covid-19 a partir desta sexta-feira, 7. A mudança está em um decreto municipal publicado no Diário Oficial local, no qual também é determinada a exigência do […]
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para voltar ao trabalho presencial sem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O fundamento da decisão foi chamado “princípio da precaução”. A regra é aplicada […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia universidades e institutos federais de exigir o passaporte da vacina contra a covid-19 no retorno às atividades presenciais. A decisão foi tomada em caráter liminar, em resposta a uma ação protocolada na Corte pelo PSB. Lewandowski […]
O turismo tenta recuperar a força, mas sem perder de vista os cuidados com a covid-19. Donos de imóveis e pousadas em destinos turísticos já têm cobrado, por conta própria, comprovação das duas doses da vacina antes de fechar a locação. Em alguns estabelecimentos, o passaporte garante desconto nas diárias e até drinques grátis em […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da vacina como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows no Estado. “Inexiste constrangimento […]
O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada no País, tanto no modal aéreo quanto no terrestre. Brasileiros e estrangeiros residentes não […]
A cena se deu em pleno Palácio do Planalto, em uma das inúmeras cerimônias da semana. O presidente Jair Bolsonaro, para mostrar debilmente que é o dono do pedaço e que ali ele manda e faz valer as suas vontades, determinou em alto e bom som: “aqui é proibido usar máscara”. Fosse apenas mais uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do comprovante poderá ser substituída por apresentação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de […]
Para fiscalizar a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra covid-19 nos viajantes que chegam ao País, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta terça-feira, 14, que utiliza os dados da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), para analisar os voos e viajantes de maior preocupação, e faz uma abordagem amostral dos passageiros nos aeroportos. […]
Nada mostrou de forma mais clara a incompetência oficial e a politização criminosa da Saúde do que o caos durante a pandemia. O último capítulo dessa negligência ocorre com a incompetência em exigir o passaporte da vacina para viajantes que entram no País. Nesta terça-feira, 14, reinava a mais absoluta desinformação nos postos de entrada […]
