PGR dá parecer favorável ao retorno do X no Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta terça-feira,a 8, a favor do desbloqueio do X (antigo Twitter), após a rede social pagar uma multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro do STF...

03/07/24 - 21:28min

Deputados fecham 1ª regulamentação da tributária sem decidir sobre cesta e imposto do pecado

Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo...

23/04/24 - 19:29min

Câmara rejeita requerimento e mantém Perse na pauta; relatora lerá seu parecer

A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do...

26/03/24 - 8:45min

Câmara faz homenagem a Marielle no mesmo dia em que CCJ decide sobre prisão de Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 26, uma sessão solene em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista Anderson Gomes, mortos a tiros no dia 14 de março de 2018, no...

21/12/23 - 17:26min

Após pressão do governo, relator do Orçamento de 2024 reduz ‘tesourada’ no PAC

O novo relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após intensas negociações com governo e lideranças do Congresso, reduz de R$ 17 bilhões para cerca de...

21/12/23 - 7:10min

Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta, 20, proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em...

20/12/23 - 15:40min

Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...

20/12/23 - 13:30min

Relator retira R$ 17 bi do PAC e limita poder do governo de remanejar recursos do programa

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), fez um corte de R$ 17 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente da República, Luiz...

13/12/23 - 16:55min

Em novo parecer, relator da LDO deixa de incluir Sistema S no Orçamento da União

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o...

21/11/23 - 17:32min

Relator da LDO fala em votar parecer na CMO no começo da semana que vem

O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira, 21, que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve...

10/10/23 - 17:05min

Eduardo Braga marca entrega do relatório da reforma tributária para dia 24 de outubro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, decidiu que apresentará o parecer da proposta em 24 de outubro. A decisão representa um novo adiamento, já que a entrega estava prevista para a...

27/09/23 - 10:46min

Relator nega novas emendas ao PL do marco temporal e mantém parecer favorável

O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão...

26/09/23 - 20:29min

Braga adia apresentação de parecer da reforma

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira, 26, oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na próxima semana, como havia previsto anteriormente. Pelas redes sociais, o parlamentar disse...

05/09/23 - 11:40min

Lula assina parecer que prevê demissão para casos de assédio sexual na administração federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina punição com demissão para casos de assédio sexual na administração pública federal. O documento vale para todos...

30/08/23 - 19:22min

PL da desoneração: Any estabelece que redução previdenciária a todos municípios vai até 2027

A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), estabeleceu em seu parecer que a redução na alíquota da contribuição previdenciária para...

23/08/23 - 7:20min

AGU abre caminho para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, um parecer técnico favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. O documento é o mais...

22/08/23 - 16:55min

AGU divulga parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 22, parecer técnico favorável à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que...

08/08/23 - 16:41min

Comissão aprova parecer da MP do mínimo com tabela do IRPF e taxação de rendimentos no exterior

A comissão mista que analisa a medida provisória do salário mínimo aprovou nesta terça-feira, 8, o parecer, com a inclusão de uma série de dispositivos que constavam em outras propostas do governo do presidente...