São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os Estados que, proporcionalmente, mais ganham com o novo acordo para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para novembro. A partilha anterior, que passou no Senado, mas foi rejeitada na Câmara, beneficiava mais o Norte e o Nordeste. A nova divisão foi […]
Três meses após a Prefeitura de São Paulo fechar novo acordo para a construção do Parque Augusta, no centro de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu a última dos obstáculos jurídicos que impedia a transferência do terreno para o poder público. O Parque Augusta está localizado em um terreno de […]
O Movimento Parque Augusta, que participou da construção do acordo para viabilizar a unidade no centro, comemorou. Em documento entregue à imprensa, afirmou que “a transferência do potencial construtivo é uma solução que não onera os cofres públicos e, ao mesmo tempo, compensa o proprietário, abrindo nova frente a ser aplicada para a instalação de […]
Para destravar a obtenção de áreas verdes que poderiam ser transformadas em parques municipais, a Prefeitura alterou, em junho, as regras da Transferência do Direito de Construir (TDC). Trata-se de uma ferramenta prevista no Plano Diretor que autoriza donos dessas áreas a doar seus terrenos à cidade e, em troca, receber autorização para usar o […]
A Prefeitura de São Paulo assina nesta sexta-feira, 10, o novo acordo para a construção do Parque Augusta, no centro expandido da capital paulista. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) mudou de estratégia no início deste ano e, em vez de fazer a permuta de um terreno […]
