O governo Geraldo Alckmin (PSDB) ainda não nomeou os seis conselheiros eleitos, em março, para a nova gestão de dois anos no Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). A entidade tem tradição na defesa dos direitos humanos. No Condepe, que é ligado à Secretaria da Justiça, cada conselheiro tem mandato de dois anos. […]
Mesmo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade da nomeação dele como ministro. Caso isso ocorra, uma das linhas de investigação contra os dois na Lava Jato poderá ser questionada. A defesa de Lula pediu que […]
O governo em exercício, Michel Temer, nomeou o economista Ilan Goldfajn para exercer o cargo de presidente do Banco Central, em substituição a Alexandre Tombini. Os respectivos decretos de nomeação e exoneração estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9. Ilan foi sabatinado no Senado na última terça-feira em sessão que durou […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou o presidente em exercício, Michel Temer, por suspender as nomeações políticas em estatais. “Aplaudo a decisão do presidente da República, Michel Temer, em suspender as nomeações para a diretoria e presidência das estatais, além dos fundos de pensão. É uma decisão oportuna e que repõe os critérios […]
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira, 6, em breve pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que determinou a paralisação de nomeações para diretorias ou presidência de estatais ou fundos de pensão. A medida vale até a aprovação do projeto de lei complementar 268/2016, que prevê indicação apenas de pessoas “com alta […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Na peça, os advogados pedem que o Tribunal reconheça que Lula teve o status […]
O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou o jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20. Laerte Rimoli assume o comando da EBC em substituição a Ricardo Melo, que havia sido nomeado por Dilma Rousseff […]
Ao manter a suspensão da nomeação de Carolina Oliveira, mulher do governador de Minas Fernando Pimentel (PT), para o cargo de secretária de Estado, a desembargadora Hilda Teixeira da Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, apontou que a moralidade e a impessoalidade devem pautar as decisões dos políticos ao nomear […]
Para compensar o desgaste de não ter nomeado nenhuma mulher no seu ministério, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) anunciou nesta segunda-feira, 17, uma leva de nomeações femininas em cargos chave no segundo escalão. A ofensiva do governo elevou a pressão para que o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM-PE), nomeie uma […]
Ligada ao PSDB, a educadora Maria Inês Fini será nomeada a nova presidente do Instituto Nacional de Estudas e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A escolhida do ministro Mendonça Filho (DEM) substitui Luiz Roberto Liza Curi, que, durante a gestão de Aloizio Mercadante, presidiu o órgão responsável pela aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio […]
Sete deputados de Minas Gerais protocolaram nesta sexta-feira, 29, no Tribunal de Justiça do Estado, uma ação popular com pedido liminar para sustar a nomeação da esposa do governador Fernando Pimentel (PT) ao cargo de secretária de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Investigada na Operação Acrônimo, a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina de […]
Investigada na Operação Acrônimo, a primeira dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, foi nomeada nesta quinta-feira, 28, secretária de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social. A decisão foi tomada pelo marido dela, o governador Fernando Pimentel (PT). Carolina agora passa a ter foro na segunda instância da Justiça. Em casos estaduais, ela responderá a […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), Cândido Ribeiro, atendeu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que suspendeu nesta terça-feira, 12, a posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Na decisão, o desembargador considerou que a decisão de impedir que Aragão atuasse no governo agrava “ainda mais a crise de governabilidade […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir informações à Presidência da República sobre a posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para Cármen Lúcia, que analisou uma reclamação proposta pelo PPS sobre o assunto, a “alteração continuada” de agentes políticos causa uma situação de “incerteza” para as instituições ligadas à pasta. […]
O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que recorrerá da decisão liminar que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Nesta terça-feira, 12, a juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7.ª Vara de Brasília, anulou, em caráter provisório, a posse de Aragão. De acordo com Raquel, como […]
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª vara do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira, 12, a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para a juíza, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu promotores e procuradores de […]
O superintendente do Porto de Itaguaí Shalon Charles da Silva Gomes, que tem sua nomeação questionada pelo Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, afirma ter trabalhado na empresa ACLD Consultoria entre 2006 e 2013. Com sede no centro da capital fluminense, a ACLD Consultoria, segundo dados da Receita Federal, abriu as portas em 20 […]
