Uma adesão de última hora elevou para 47 o número de municípios que aderiram formalmente à concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, maior projeto de investimento em infraestrutura do País, cujo leilão deverá ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2021. O grupo integra as 64 cidades hoje atendidas pela Cedae, […]
Trinta municípios paulistas pediram reforço da Polícia Militar para ajudar no combate às aglomerações durante o feriado de 7 de setembro. A informação foi dada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, 3. “A PM vai prestar apoio à vigilância sanitária, garantindo a ordem pública”, disse. Além disso, […]
Pelo menos 107 municípios paulistas já indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. O balanço abrange tanto municípios que decidiram pelo retorno de escolas públicas e privadas como aqueles que optaram pela retomada de atividades apenas em parte das escolas […]
O município de São Paulo manteve-se como o mais populoso do Brasil, com 12,325 milhões de habitantes no último dia 1º de julho, segundo a Projeção da População, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ranking de municípios mais populosos, o segundo lugar é ocupado pelo Rio de Janeiro, com 6,748 […]
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei medida provisória que criou auxílio financeiro da União de até R$ 16 bilhões para Estados e municípios, com repasses aos fundos de participação dos entes federados para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. O texto veio publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
O secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou que, na quinta-feira, 30, fará a recomendação para que três municípios do Vale do Ribeira – Registro, Pariquera-Açu e Cajati – voltem à fase 1, vermelha, do plano São Paulo. Atualmente, a região se encontra na fase 3, amarela, do Plano São Paulo de […]
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam nesta terça-feira, 9, da União a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões. A soma se divide, aproximadamente, […]
O Tesouro Nacional confirmou nesta terça-feira, 9, que o governo pagará nesta mesma data a primeira parcela do auxílio financeiro a Estados e municípios. O Banco do Brasil depositará R$ 15,036 bilhões nesta terça-feira nas contas dos governos regionais. No total, os Estados receberão R$ 9,25 bilhões, além de R$ 38,6 milhões para o Distrito […]
Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a um […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autorizou na tarde desta quinta-feira, 16, que 66 municípios, incluindo a capital fluminense, entrem em situação de calamidade pública. Num contexto de pandemia do novo coronavírus, isso permite que as cidades agilizem procedimentos de combate à doença sem depender da Lei de Responsabilidade Fiscal. Inicialmente, 54 municípios estavam na […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica a Lei Complementar 172/2020, que autoriza Estados, Distrito Federal e municípios a transferir recursos parados em seus respectivos fundos de saúde para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A norma, de autoria da Câmara dos Deputados e aprovada no fim de março no Congresso, foi sancionada […]
O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para Estados e municípios enfrentarem a covid-19. Em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal terá de suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus […]
O governo do Estado de São Paulo atualizou neste domingo, 5, o registro de mortes pelo coronavírus. Em todo o Estado são 275 mortes, um aumento de 180% em comparação ao balanço do dia 29 de março, quando eram 98 vítimas fatais por coronavírus. Já os casos cresceram 318%, saltando de 1.451 para 4.620, alcançando […]
Os Estados e municípios poderão renegociar R$ 20 bilhões em dívidas antigas que hoje são corrigidas por elevadas taxas de juros. A medida consta em apresentação divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo Ministério da Economia para detalhar o pacote de socorro a governos regionais em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A negociação […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na rede […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo não atenderá o pedido dos Estados de destinar cerca de R$ 15 bilhões por mês para ajudar os entes a fazer frente ao coronavírus. “Alguns pleitos são devidos e outros não há espaço para atendimento. Quinze bilhões de reais por […]
O Ministério da Economia informou, em resposta ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que a situação de Estados e municípios é “uma das prioridades” da pasta na adoção de medidas para combater os impactos econômicos do avanço do novo coronavírus no País. “Medidas isonômicas e equitativas estão sendo desenhadas, com […]
O presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter nesta quarta-feira (5) defender a implantação do sistema de pregões eletrônicos para compras de bens e serviços por parte dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. A medida passa a ser obrigatória a partir de amanhã, 6, e vale para destinação de recursos vindos da União. […]
Autoridades escaladas para atuar no Em Frente Brasil – projeto-piloto do programa de combate à violência do governo federal – dizem que colocar numa mesma mesa representantes de cidades, Estados e União tem dado resultados positivos no combate à criminalidade. Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, o Estado […]
O principal assunto tratado em agendas de deputados no segundo semestre de 2019 foi “interesses municipais”, seguido de política partidária e eleições. A constatação faz parte de levantamento realizado pelo movimento Transparência Partidária, com base em postagens realizadas entre agosto e outubro nos perfis oficiais dos parlamentares no Facebook. Os pesquisadores usaram palavras-chave como “reunião”, […]
