O governo federal instituiu, por meio de decreto, o “Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos”. O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que a inscrição no cadastro ocorrerá por meio de solicitação do município ou por […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homologou até o momento 135 pedidos de municípios paulistas, ou seja, de 1 em cada 5 cidades do Estado, para que seja reconhecido o Estado de calamidade pública em razão da covid-19. Na última semana, a assembleia aprovou o projeto de lei que reconhece, de forma […]
O Cosems/SP informou na quinta-feira, 25, que o município de Socorro alegou ter repassado informação incorreta sobre o estoque, que não está em “estado crítico”. Portanto, o número atualizado é de 114 municípios com oxigênio para até uma semana. Segue texto com a alteração: Em meio ao agravamento da pandemia da covid-19, ao menos 114 […]
No momento em que a pandemia avança pelo País, com explosão de internações, 74 municípios do Ceará (40% do total) relatam “situação crítica” no abastecimento de oxigênio. Outras 10 cidades (5%) dizem estar em colapso pela falta de insumo. O levantamento é da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e foi apresentado ao Ministério Público […]
O Ministério da Economia mapeou que 54 municípios, 6 Estados e o Distrito Federal autorizaram algum tipo de reajuste, bônus ou gratificação a seus servidores ou à cúpula do Executivo e Legislativo, mesmo estando impedidos pela lei que garantiu o socorro federal no ano passado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, segundo […]
Em meio à escalada de número de casos de covid-19 em grande parte do País, oito municípios do Estado do Rio registravam ocupação de 100% de suas UTIs nesta segunda-feira, 8. E, na capital fluminense, a taxa de ocupação já atingia 93%. Em Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Paraíba do Sul, Rio das Ostras, Sapucaia, […]
Em meio à escalada de número de casos de covid-19 em grande parte do País, oito municípios do Estado do Rio registravam ocupação de 100% de suas UTIs nesta segunda-feira, 8. E, na capital fluminense, a taxa de ocupação já atingia 93%. Em Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Paraíba do Sul, Rio das Ostras, Sapucaia, […]
Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos 14 Estados. Juntamente com os governos locais, o investimento […]
Cerca de 65% dos municípios brasileiros que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) perderam o prazo e não adequaram as alíquotas de contribuição dos servidores às novas regras da reforma federal, aprovada em novembro de 2019, incluindo 18 capitais. Os entes irregulares ficam impossibilitados, por exemplo, de receber verbas voluntárias da União e empréstimos […]
Mais de 20% dos municípios com população superior a 80 mil habitantes já ultrapassavam ao menos o limite de alerta de gasto total com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no fim de 2019, segundo dados do Tesouro Nacional compilados pelo Centro de Liderança Pública (CLP) no Ranking de Competitividade dos Municípios. Esse […]
Em 4.403 municípios brasileiros, 79% do total, o valor injetado na economia local com o pagamento do auxílio emergencial à população vulnerável durante a pandemia da covid-19 superou a arrecadação com os impostos e taxas de competência municipal, como o ISS (serviços) e o IPTU (propriedade urbana). No total, segundo estudo da Federação Brasileira de […]
A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira, 22, a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A etapa deliberativa foi encerrada às 23h53, ou seja, sete minutos antes […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a proposta que aumenta os repasses da União para municípios da pauta desta segunda-feira, 21. Ele anunciou que pautará a medida nesta terça-feira, 22, às 18 horas, e dará tempo ao governo para garantir votos e aprovar um requerimento retirando o texto do plenário. Prefeitos, porém, pressionam […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estadão/Broadcast, que foi um deputado da base governista que pediu a inclusão na pauta desta segunda-feira, 21, de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de recursos aos prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele informou que foi o deputado Julio César […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutiu com o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e se negou a retirar da pauta uma proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida eleva em 1% as transferências da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o Estadão/Broadcast […]
Os dez municípios com os maiores Produto Interno Bruto (PIB) per capita no País em 2018 somavam 1,5% da economia nacional e 0,2% da população brasileira, de acordo com o Produto Interno Bruto dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município com maior PIB per capita foi Presidente Kennedy […]
A densidade econômica, que mede a produção de riqueza por área, foi de R$ 824 mil por quilômetro quadrado no território brasileiro em 2018, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse valor subiu a R$ 8,673 milhões por quilômetro quadrado nas […]
A riqueza permanece concentrada no País. Em 2018, oito municípios detinham cerca de 25% da economia brasileira, mas apenas 14,7% da população, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo (com 10,2% do […]
Não foi desta vez que o quadro partidário brasileiro ficou menos fragmentado. Pelo contrário: o resultado da eleição municipal de 2020 mantém a tendência de dispersão do poder por um número cada vez maior de legendas. Neste ano, os cinco maiores partidos elegeram 57% dos prefeitos. Parece muito, mas é o índice mais baixo das […]
A grande maioria dos novos prefeitos eleitos nas eleições municipais vai herdar um caixa mais cheio no dia primeiro de janeiro de 2021. Durante a pandemia da covid-19, o repasse feito pelo governo federal aos municípios superou em R$ 24 bilhões o impacto da calamidade sobre as contas das prefeituras. O socorro compensou a perda […]
