Quase 70% dos municípios brasileiros terceirizam mão de obra, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ganho de eficiência e redução de gastos públicos aparecem como os principais motivos para adoção da medida. Essa foi a primeira vez em que a CNM realizou um […]
Como presidente da República em exercício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou na terça-feira, 18, a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios levando em conta “nota técnica da Câmara dos Deputados, revelando que apenas fazia ajuste do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e não flexibilização do dispositivo”. A explicação […]
O presidente da República em exercício na terça-feira, 18, Rodrigo Maia, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e […]
O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário […]
O Tesouro Nacional honrou R$ 629,28 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em novembro, de acordo com relatório divulgado pelo órgão. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 618,11 milhões. Outros R$ 8,97 milhões foram pagos por conta de atrasos […]
Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13.º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’. Os […]
As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a folha de pagamento neste ano. O problema atinge 1.412 municípios que não conseguiram cumprir o limite de 60% da receita estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso significa que uma em cada quatro cidades brasileiras está pendurada com esses gastos, […]
A baixa da cotação do barril do petróleo em 2016 para a casa dos US$ 30, depois de valer mais de US$ 100, contribuiu para redesenhar o mapa da economia naquele ano. Municípios que têm economia atrelada à produção de petróleo perderam importância, em contrapartida ganharam aqueles relacionados ao refino, que usa o petróleo como […]
A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, apenas seis cidades concentravam um quarto do PIB nacional: São Paulo (SP), com 11,0%, Rio de […]
Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação. […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. Pelo texto aprovado, por 49 votos a 8, a divisão dos recursos do FPM permanece conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o […]
A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira, 4, disse nesta quinta-feira, 29, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em seu perfil no Twitter. “Até lá, continuamos construindo uma solução técnica para o repasse dos recursos aos Estados […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados […]
O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, admitiu nesta quarta-feira, 28, o impasse para aprovação do projeto de cessão onerosa da Petrobras por causa de dificuldades técnicas para viabilizar parte dos recursos arrecadados para Estados e municípios. “Está difícil, está difícil. A forma de fazer aparentemente […]
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, à noite o requerimento de urgência para analisar o projeto de lei que prevê repasses do Fundo Social do Pré-Sal para Estados e municípios. O projeto está no cerne das negociações entre as administrações regionais e o Congresso sobre a partilha do megaleilão do pré-sal, a chamada […]
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta tarde de quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a elaboração de uma medida provisória que viabilize a votação da […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, formaliza a indicação do senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo no Senado. Jucá reassume o posto para tentar resolver um impasse envolvendo o projeto sobre a cessão onerosa do pré-sal que está em tramitação no Senado. Conforme mostra reportagem do jornal O Estado de […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou a sessão deliberativa que tinha como pauta principal o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras. A ideia inicial era que o tema fosse colocado em votação ainda nesta terça-feira 27, mas a equipe econômica do governo Michel Temer resiste em fechar negociação sobre o assunto. […]
Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição […]
