30/10/24 - 11:31min

FIA multa Alpine e Honda por infringirem regras do teto de gastos na F-1

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) multou a equipe Alpine e a Honda, fornecedora de motores, por infringirem as regras do teto de gastos da Fórmula 1 na elaboração dos seus projetos para a...

16/10/24 - 10:01min

Procon-SP multou Enel em R$ 64,7 milhões desde 2019, mas Justiça suspendeu maioria das sanções

O Procon de São Paulo já aplicou sete multas, desde 2019, contra a Enel, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista. O valor chega a R$ 64,7 milhões. No entanto,...

04/10/24 - 17:52min

Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada e determina transferência

Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões em multas em uma conta incorreta, na Caixa Econômica...

13/09/24 - 15:55min

Moraes determina transferência de R$ 18 milhões de X e Starlink para União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência, para os cofres de União, de R$ 18,35 milhões bloqueados do X (antigo Twitter) e da empresa de internet via satélite Starlink...

07/09/24 - 14:19min

Efeito Toffoli: juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões a delator da Lava Jato

O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa na Operação Lava Jato e mandou devolver...

09/07/24 - 19:37min

Aneel mantém multas no total de R$ 2,89 milhões para Energias de Buritis e Machadinho (RO)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira, 9, multas editalícias para Energias de Buritis e a Energias de Machadinho, ambas de Rondônia, por descumprimento no cronograma de implantação da central geradora...

28/04/24 - 9:30min

União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a...

24/04/24 - 12:07min

Justiça suspende multas por evasão de pedágio ‘free flow’ da Rio-Santos

A Justiça Federal suspendeu todas as multas aplicadas por evasão de pedágio aos veículos que trafegaram pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho entre o km 380,8 (entroncamento com a BR-465, na bairro de Campo...

01/04/24 - 21:32min

Aneel: multa e compensações a consumidores por falhas da Enel SP somam R$ 700 milhões em 6 anos

Entre penalidades administrativas de multa e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)...

18/03/24 - 15:46min

Nos EUA, SEC aplica multas que somam US$ 400 mil contra duas empresas por ‘AI washing’

A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) multou duas empresas norte-americanas por fazerem “declarações falsas e enganosas sobre o suposto uso de inteligência artificial (IA)” – o...

18/03/24 - 15:46min

Nos EUA, SEC aplica multas que somam US$ 400 mil contra duas empresas por ‘AI washing’

A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) multou duas empresas norte-americanas por fazerem “declarações falsas e enganosas sobre o suposto uso de inteligência artificial (IA)” – o...

11/03/24 - 12:43min

Tribunal de Contas do Rio cancela multas de R$ 255 mil a Pezão

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) cancelou duas condenações e multas impostas ao ex-governador Luiz Fernando Pezão em auditorias sobre o Fundo de Previdência Social fluminense, o Rioprevidência. Com...

29/02/24 - 10:55min

Projeto que autoriza guardas civis a aplicarem multas de trânsito avança em SP

Projeto de lei que autoriza atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito foi aprovado na quarta-feira, 28, pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...

26/02/24 - 13:25min

Multas eleitorais podem ser pagas com Pix, boleto ou cartão de crédito

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para quitar débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza três formas para o pagamento de multas eleitorais: Pix, boleto (Guia de...

07/02/24 - 21:51min

CGU aplica multas de R$ 4,8 milhões em cinco empresas

A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes natureza a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a administração pública. As empresas são acusadas de fraude em licitação de unidade do Comando...

07/02/24 - 7:03min

Investida de Toffoli contra acordos de leniência enfrenta 1º recurso da PGR

A suspensão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli do pagamento de multas bilionárias por empresas que admitiram corrupção em acordos de leniência enfrenta a primeira contestação da Procuradoria-Geral da República sob...

06/02/24 - 21:59min

Justiça de SP anula mais duas multas de Bolsonaro por não ter usado máscara na pandemia

A Justiça do Estado de São Paulo anulou mais duas multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por desrespeito à norma de uso de máscara durante a pandemia do Covid-19. O valor somado destas...