O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 14, que serão investigadas suspeitas de repasses de recursos do Partido Social Liberal (PSL) para candidaturas de fachada. Segundo ele, essa foi uma determinação do presidente, Jair Bolsonaro. “O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo deverá encaminhar ao Congresso na próxima semana o projeto de lei anticrime. O ex-juiz disse que estava aguardando o retorno do presidente Jair Bolsonaro, que passou 17 dias hospitalizado em São Paulo e voltou nesta quarta-feira, 13, a Brasília. No período de […]
O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fez coro às críticas ao pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro. Ponderando que não era uma análise do conteúdo, mas sim pontual de alguns itens da proposta, Jobim disse que há espaço para o projeto “ser discutido”. “Tem coisas interessantes aqui, mas […]
Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o “plea bargain”, acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato. A informação consta de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade de classe que reúne em […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, reconheceu na tarde desta quinta-feira, 7, que a prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro é a reforma da Previdência. Para Moro, o projeto de lei anticrime, apresentado por ele no começo da semana, pode tramitar no Congresso em paralelo às mudanças na aposentadoria. “Não vejo […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudanças no texto. O projeto de Moro criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e à crítica do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e alterou oito trechos do projeto de lei “anticrime” apresentado na segunda-feira, 4. Na terça-feira, Celso de Mello disse que uma das medidas de Moro não poderia ser […]
Após a confusão gerada pela exoneração temporária do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na manhã desta quarta-feira, 6, o governo teve que retificar o documento para tirar a assinatura do ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo fontes da Casa Civil, o ministro da Justiça assina atos de nomeação de funcionários do primeiro escalão, e […]
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já enfrenta resistências no Congresso. Desconfiados, até mesmo deputados da chamada “bancada da bala” querem que Moro deixe claro no projeto de lei que a criminalização do caixa 2 nas campanhas eleitorais não atingirá atos do passado. Além disso, não são poucos […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o presidente eleito para o Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem um “discurso mais convergente com as pautas do governo”. O comentário foi uma resposta a um questionamento feito em coletiva de imprensa sobre se a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) e a vitória de […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 4, que está monitorando a situação no Ceará e que, por enquanto, ela parece estar controlada. “Tenho uma percepção, e claro que se pode mudar de opinião ao longo dos próximos dias, que a situação está controlada”, disse. Moro destacou […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, rebateu críticas feitas à proposta de aumentar na lei brasileira a possibilidade de acordo em que o acusado e o Ministério Público podem negociar pena. O chamado plea bargain é um dos pontos que Moro incluiu no projeto de lei anticrime que apresentou nesta segunda-feira, 4, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira, 4, que cabe ao governo federal liderar a iniciativa para mudança sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A afirmação de Moro foi feita durante coletiva de imprensa na qual apresentou o projeto anticrime a ser encaminhado ao […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou nesta segunda-feira, 4, a proposta de pacote anticrime apresentada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e avaliou que não há nenhum ponto agudo de discordância por parte dos governadores, mas adiantou que os governos estaduais farão ainda sugestões ao texto. Segundo ele, o projeto apresentado por […]
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, apresentou na manhã desta segunda-feira, 4, a governadores e secretários estaduais de segurança de todo o país, a proposta de projeto de lei que elaborou para fortalecer o combate à corrupção, aos crimes violentos e à criminalidade organizada, com mudanças em 12 leis e nos códigos […]
Dez governadores estão reunidos na manhã desta segunda-feira, 4, com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentação do Projeto de Lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. De acordo com a pasta já chegaram para o encontro os governadores da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha […]
Empenhado em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mergulhou em articulações políticas no seu primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes. Nas reuniões, ouviu sugestões de como tornar […]
Os acordos na justiça criminal respondem por cerca de 95% dos casos nos Estados Unidos – ou seja, mais de 9 em cada 10 casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento. O acusado assume a culpa ou abre mão de contestar a acusação, num acordo com os promotores. Na metade da década de […]
O pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até metade da pena proposta pelo Ministério Público. A ideia do ex-juiz da Lava Jato é ampliar no País o chamado plea […]
