O aperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica para que o governo não “morra de inanição”, a tesourada se alastrará por obras de saneamento em pequenas cidades, reformas em hospitais universitários, manutenção de estradas, programas para […]
Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais. Em casos mais dramáticos, como no […]
Depois de pressionar a área econômica, o Ministério da Educação conseguiu aumentar em R$ 5 bilhões os recursos previstos para a pasta no Projeto de Lei Orçamentária de 2020. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou um ofício ao Ministério da Economia, […]
A nota enviada ontem continha uma incorreção. O contingenciamento feito no orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 6,993 mil e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ […]
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 […]
Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, a Advocacia-Geral da União informou que o chefe da instituição, André Mendonça, defende que as ações que questionam a medida provisória de Jair Bolsonaro que transfere a demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura tenham prioridade na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e […]
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal manifestou “perplexidade” com a decisão do governo federal de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. Para o órgão da Procuradoria, a medida é um “desrespeito ao processo legislativo, afrontando a separação de Poderes e a ordem democrática” ao reeditar […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a Casa Civil de Onyx Lorenzoni não cuidará mais da articulação política do Planalto. O desafio agora ficará a cargo da Secretaria de Governo, comandada pelo recém-nomeado general Luiz Eduardo Ramos. A mudança, antecipada esta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada em medida provisória publicada […]
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou nesta quarta-feira, 19, que conversou por telefone nesta manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a reedição da medida provisória, feita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, que devolveu a demarcação de terras indígenas e quilombolas ao Ministério da Agricultura e pediu […]
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que reestruturou os ministérios de sua gestão. O texto assinado por Bolsonaro veio com alguns vetos, como pontos relacionados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a registro sindical. Esses dois vetos, no entanto, não terão efeito prático. O Coaf ficará mesmo na […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma nova medida provisória que deixa a demarcação de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. A MP foi publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU), depois que Bolsonaro sancionou a conversão da MP dos Ministérios, com vetos. A lei sancionada já estabelece […]
O presidente Jair Bolsonaro acabou nesta quarta-feira, 29, com as dúvidas levantadas por senadores de que poderia devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça editando um decreto. Ele afirmou que vai sancionar o texto da forma como foi aprovado pelo Congresso, que decidiu transferir o órgão para o âmbito […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro considerou uma vitória a aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 870, que reduz o número de ministérios e devolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. “Foi uma posição patriótica apresentada […]
O Podemos entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. O Congresso aprovou a reforma administrativa do governo, mas transferiu o órgão para o Ministério da Economia. Na terça-feira, 28, o […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Congresso Nacional agiu “legitimamente” na votação que aprovou a reforma administrativa do governo com ajustes, retirando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro Sérgio Moro, que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública. “Parlamento agiu legitimamente”, disse […]
O governo conseguiu nesta terça-feira, 28, uma vitória no Senado e aprovou sem alterações a medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que, em carta, pediu que mantivessem o texto da forma como foi aprovado na Câmara e deixassem o Conselho […]
O Senado aprovou, por 70 votos a quatro, o texto da reforma administrativa aprovado pela Câmara dos Deputados, transferindo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. Os senadores ainda votarão, no entanto, requerimentos que pedem a manutenção do órgão na pasta do […]
O Senado começou a votação da reforma administrativa que reorganiza a estrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro. Como o Broadcast Político antecipou, a liderança do governo desencadeou uma estratégia regimental para votar a reforma administrativa devolvendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, conforme a Câmara aprovou. O líder […]
O Senado discute há duas horas a reforma administrativa do governo, mas ainda não começou a votar o texto da medida provisória e o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sem acordo, o texto que a Câmara aprovou, devolvendo o órgão ao Ministério da Economia, poderá ser votado nominalmente – exibindo o […]
