Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão um reforço em seu Orçamento em 2021, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira, 31, pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 18, que “não faz sentido” o presidente Jair Bolsonaro destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o da Educação no orçamento do próximo ano. O Estadão revelou que a proposta nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê um valor […]
O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até […]
Os ministérios da Economia e da Defesa afirmam que a proposta de rateio das verbas do Orçamento de 2021 ainda passará por discussões internas e poderá ser alterada. Procurados, Presidência, Casa Civil e Educação não se manifestaram. Aliado do presidente Jair Bolsonaro e general da reserva, o deputado Roberto Peternelli (PSL-SP) afirmou que o governo […]
Às vésperas do envio de proposta de Orçamento da União para 2021 ao Congresso, ministros pressionam para ampliar o limite de gastos desenhado pela equipe econômica. Nos pleitos registrados em documentos obtidos pelo Estadão, eles apontam desde o risco de paralisar atividades de rotina até de inviabilizar o lançamento do Renda Brasil, aposta do presidente […]
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei em que pede a abertura de R$ 615,9 milhões em crédito suplementar em favor dos ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. Em nota distribuída à […]
O presidente Jair Bolsonaro está decidido a recriar o Ministério da Segurança Pública, separado da Justiça. Segundo seus interlocutores, o presidente aguarda apenas o melhor momento para colocar o plano em prática, uma vez que ainda há resistências internas sobre aumentar o número de pastas. Integrantes da bancada da bala na Câmara, que fazem lobby […]
O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá. A proporção entre o tamanho das legendas na Câmara e sua participação na Esplanada neste governo é a menor desde que o Brasil passou a ter […]
O governo federal ampliou o limite de movimentação e empenho de ministérios e órgãos públicos federais em R$ 9,348 bilhões. A decisão consta do Decreto 10.181, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na quinta-feira. Segundo o texto, os limites serão ampliados desde que não seja excedido o montante das dotações […]
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar no valor de R$ 737,315 milhões em favor dos ministérios da Educação, Justiça, Minas e Energia e do Meio Ambiente. A Portaria com a autorização do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13. Os recursos necessários à abertura […]
A secretaria especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar, no valor de R$ 8,920 bilhões, em favor dos ministérios da Economia, Educação, de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da anulação […]
A permissão para doze ministérios aplicarem um montante de R$ 22,8 bilhões em projetos de interesse do governo ainda em 2019 está nas mãos do Congresso. Para garantir o recurso extra, os parlamentares precisam aprovar uma lista de 24 projetos que estão no meio de um impasse entre deputados e senadores. Os parlamentares estão insatisfeitos […]
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia decidiu abrir crédito suplementar no valor de R$ 563,832 milhões em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; de Minas e Energia; e do Desenvolvimento Regional; e de Encargos Financeiros da União. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da anulação […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do projeto de lei (PLN 41) que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão em favor de 4 ministérios. Entre os objetivos do projeto estão o pagamento de bolsas do CNPq concedidas através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Em meio à imagem abalada do Brasil pelos incêndios na Amazônia, os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente tentam alinhar o discurso para fazer frente a um possível ataque de importadores, sobretudo da Europa, aos produtos do agronegócio brasileiro. Desde que a crise veio à tona, há quase dois meses, as duas pastas tentam reduzir […]
O aperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica para que o governo não “morra de inanição”, a tesourada se alastrará por obras de saneamento em pequenas cidades, reformas em hospitais universitários, manutenção de estradas, programas para […]
Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais. Em casos mais dramáticos, como no […]
Depois de pressionar a área econômica, o Ministério da Educação conseguiu aumentar em R$ 5 bilhões os recursos previstos para a pasta no Projeto de Lei Orçamentária de 2020. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou um ofício ao Ministério da Economia, […]
A nota enviada ontem continha uma incorreção. O contingenciamento feito no orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 6,993 mil e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ […]
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 […]
